17/05/2019
A Câmara de Vereadores de Teutônia esteve reunida na noite da última terça-feira (14) e analisou seis matérias encaminhadas pelo executivo. Apenas um projeto ficou baixado nas comissões por determinação da mesa diretora. Os outros cinco foram aprovados por unanimidade. Além disso, os vereadores apreciaram ainda dois projetos do Poder Legislativo e aprovaram quatro requerimentos.
Matérias aprovadas por unanimidade:
- 058/2019: Autoriza o Poder Executivo a leiloar lotes de terras para construção do Teutopark;
- Projeto 060/2019: Cria um cargo de provimento efetivo para monitor escolar;
- Projeto 062/2019: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 724.100,00 para aquisição de veículos novos para a Secretaria de Obras, Viação e Transportes; além de treinamento de pessoal da Secretaria de Educação, formação de professores e plano político-pedagógico da pasta, bem como para a compra dos demais materiais adquiridos pelo Projeto “Espaço Lúdico”;
- Projeto 063/2019: Cria a Ouvidoria-geral no município, ligada ao gabinete do prefeito, e regulamenta procedimentos para a participação, proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração municipal;
- Projeto 064/2019: Cria um cargo de provimento efetivo para agente administrativo;
- Indicação Nº 032/2019 (Ver. Paulo Brust): Que seja estudada a possibilidade de colocar uma equipe para realizar a limpeza do passeio público nas imediações do Hospital Ouro Branco, na Rua Três de Outubro e Major Bandeira no Bairro Languiru;
- Indicação Nº 033/2019 (Ver. Paulo Brust): Que seja estudada a possibilidade de conceder um incentivo aos cidadãos, para a construção e reparação de calçadas na zona urbana do município; e que seja estudada a possibilidade de pavimentação asfáltica da rua Sofia Horst, no bairro Languiru;
- Indicação Nº 034/2019 (Ver. Aline Röhrig Kohl): Que seja estudada a possibilidade de realizar melhorias no acostamento da ERS-419, no trecho compreendido entre o bairro Boa Vista e o bairro Languiru; que seja estudada a possibilidade de implantação de canos e boca de lobo no Corredor 21, localizado na Linha Cuba. e; que seja estudada a possibilidade de colocação de uma travessia elevada na rua Afonso Wallauer, próximo à residência de Hugo Wallauer, no bairro Boa Vista.
- Indicação Nº 035/2019 (Ver. Pedro Hartmann): Que seja estudada a possibilidade de manutenção nos abrigos de ônibus e recuperação dos acessos às propriedades e estradas, na linha Germano Fundos.
Projetos que serão analisados pelas comissões:
- Projeto 061/2019: Autoriza a contratação de financiamento de R$ 1,8 milhões junto ao Banrisul;
- Nº 007/2019: Institui o dia 31 de outubro como “Dia Municipal da Proclamação do Evangelho”.
- Nº 008/2019: Obriga os estabelecimentos privados e autoriza os estabelecimentos públicos localizados no município de Teutônia - RS a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização acerca do Transtorno de Espectro Autista - TEA;