31/05/2019
Outros sete projetos do executivo e legislativo foram aprovados na última sessão ordinária do mês
O Vereador Cleudori Paniz (PSD) pediu vistas ao projeto nº 061/2019 e por isso ficará baixado por mais uma semana na Câmara de Vereadores. A matéria autoriza o Executivo a contratar um financiamento de R$ 1,8 milhão e poderá ser reanalisada na próxima reunião ordinária. Durante a última sessão do mês de maio, realizada na terça-feira (28), os vereadores aprovaram seis projetos do Executivo; um do Legislativo; duas indicações e outras duas moções.
Projetos do executivo aprovados por unanimidade:
- 065/2019: Autoriza a contratação de um Professor de Geografia (Anos Finais) em caráter temporário;
- Projeto 067/2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar área de terras no bairro Canabarro;
- Projeto 068/2019: Autoriza a doação de bens móveis à Fundação Agrícola Teutônia, mantenedora do Colégio Teutônia;
- Projeto 069/2019: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.051.442,88 para o cumprimento das obrigações das Secretarias Municipais de Administração; Obras, Viação e Transporte; Indústria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente; Assistência Social e Habitação; Planejamento e Mobilidade Urbana; Gabinete do Prefeito; e setores de Abastecimento de Água e Comunicação.
- Projeto 070/2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 104 mil para atender ao pagamento das despesas oriundas de Sentenças Judiciais
- Projeto 071/2019: Autoriza o Poder Executivo receber em doação a rede de abastecimento de água de Linha Catarina Alta;
Projetos do Legislativo aprovados por unanimidade:
- Nº 008/2019: Obriga os estabelecimentos privados e autoriza os estabelecimentos públicos localizados no município de Teutônia - RS a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização acerca do Transtorno de Espectro Autista - TEA;
- Indicação Nº 037/2019 (Ver. Aline Röhrig Kohl): Que seja estudada a possibilidade de realizar roçadas na localidade de Linha Frank;
- Indicação Nº 038/2019 (Ver. Aline Röhrig Kohl): Que seja estudada a possibilidade de realizar reformas na quadra de esportes, tabelas de basquete, brinquedos e academia ao ar livre no parque Poliesportivo, no bairro Canabarro;
- Moção de Pesar Nº 002/2019 (Ver. Claudiomir de Souza): Aos familiares de Adilson Cavalheiro Machado.
- Moção de Apoio Nº 003/2019 (Ver. Claudiomir de Souza): ao chamamento dos aprovados no Concurso da Brigada Militar em 2017.
Projetos que serão analisados pelas comissões:
- Projeto 061/2019: Autoriza a contratação de financiamento de R$ 1,8 milhões junto ao Banrisul;
- Projeto 066/2019: Regulamenta o comércio ambulante no município de Teutônia;
- Nº 009/2019: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o início da licença-maternidade e o período de recebimento do salário-maternidade quando, após o parto, a mulher ou seu filho,
permanecerem em internação hospitalar por mais de três dias.