Câmara de Vereadores de Teutônia

Na sessão do dia 10 de setembro, os vereadores de Teutônia aprovaram 5 matérias. Entre elas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020 que estava baixada para análise das comissões. O próximo passo é o envio da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Matérias aprovadas por unanimidade:

- 106/2019: Inclui no calendário oficial de eventos do município o XX Encontro Regional de
Saúde Mental, o Coquetel em Comemoração aos 10 anos da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Teutônia e altera a data da Premiação do Concurso Fotográfico.

- 107/2019: Autoriza a distribuição de capas para talão de produtor, separador de nota fiscal, porta lixo e calendário agrícola e dá outras providências.

- 101/2019: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

- 102/2019: Regulamenta o licenciamento ambiental no âmbito municipal, define o valor das taxas de licenciamento, e revoga as Leis Municipais nº 2.425 de 23 de dezembro de 2005 e Lei nº 4.321 de 17 de novembro de 2014.

- Projeto de Resolução de 009/19: Sessão Ordinária do dia 24 de setembro será realizada no dia 17 nas imediações do acampamento farroupilha.