Câmara de Vereadores de Teutônia

A sessão do dia 19 de Novembro foi de casa cheia. Usaram a tribuna, Fernando Fernandes, para falar sobre o Dia da Consciência Negra. O Presidente da Certel Erineu Hennemann falou sobre o projeto do Legislativo 018/2019 e, ainda, Gerson Johann, presidente do 8º nucleo do CPERS, falou sobre as alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social do Estado. “Isso é humilhante pra nossa categoria e trágico para a sociedade”, ponderou. O pronunciamento foi encerrado sob uma longa salva de palmas dos professores e comunidade presente.

APROVADOS:

Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 125/2019: Autoriza a o Poder Executivo Municipal alienar áreas de terras e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 126/2019: Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e distribuir pacotes de Natal e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 128/2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 129/2019: Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 018/2019: Fica denominada de “Roque José Gerhardt” a atual Rua 136 no Bairro Teutônia, na cidade de Teutônia.

Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 019/2019: Fica denominada de “Elisa Olivia Bayer” a atual Rua 241 no Bairro Centro Administrativo, na cidade de Teutônia.

Indicação Nº 095/2019, pela vereadora Aline Röhrig Kohl:

Que seja estudada a possibilidade de:

Limpeza em torno da parada de ônibus no final da Linha Geralda, encontro com a Linha Leopoldina.

Colocação de uma lixeira ao lado da parada de ônibus no final da Linha Geralda, encontro com a Linha Leopoldina.

Colocação de saibro na estrada da Linha Geralda.

Pavimentação com recursos próprios do município na estrada da Linha Geralda.

Indicação Nº 096/2019, pelo vereador Cleudori Paniz:

Que seja a estudada a possibilidade de disponibilizar passe livre, nos ônibus municipais, para todos os estudantes do município de Teutônia, através de uma carteira estudantil.

Indicação Nº 097/2019, pelos vereadores Aline Röhrig Kohl, Délcio Barbosa, Pedro Hartmann e Ricardo Suhre:

Que seja estudada a possibilidade de:

Construir uma subestação na Escola Municipal 24 de Maio.

Comprar ou permutar a área de propriedade de Eli Dinstmann, ao lado da Escola 24 de Maio.

Troca da fiação na Escola de Ensino Fundamental Teobaldo Closs, para que a escola possa fazer a instalação de ar-condicionado nas salas de aula.

Construção de uma nova escola de ensino fundamental no bairro Canabarro, nas proximidades da Vila Esperança e Loteamento Arco Íris.

Serviço da construção da cobertura realizada neste ano na Escola Teobaldo Closs.

Indicação Nº 098/2019, pela vereadora Aline Röhrig Kohl:

Que seja estudada a possibilidade de:

Melhorias no paralelepípedo na Linha Catarina Alta.

Construção de uma ciclovia na RS 419, no trecho compreendido entre o Bairro Languiru e Bairro Boa Vista.

Indicação Nº 099/2019, pelo vereador Juliano Renato Körner:

Que seja estudada a possibilidade de limpeza da área verde, no Loteamento Lindemann.

Indicação Nº 100/2019, pelo vereador Ricardo Suhre:

Que seja estudada a possibilidade de:

Manutenção da iluminação pública ao longo das ruas Erno Dahmer – bairro Alesgut; Três de Outubro – bairro Languiru; Daltro Filho – bairro Teutônia; Ricardo Luersen – Bairro Languiru; Pedro Schaeffer – bairro Teutônia; Edmundo Sippel e Arnaldo Krug – bairro Canabarro.

Colocação de uma caixa d’água na prefeitura municipal de Teutônia com capacidade de suprir a demanda nos casos de falta de água quando houver manutenção de redes próximas.

Implantação de pavimentação asfáltica na rua Alfredo Ahlert, bairro Teutônia, no trecho compreendido entre as ruas Asido Dreyer e Daltro Filho.

Realização de recapeamento na rua Guilherme Brust, bairro Languiru, no trecho compreendido entre as ruas Pedro Schneider e Evaldo Hilgemann, bem como, o recapeamento da rua Erno Dahmer, bairro Alesgut, em frente a Lactalis.

Moção de Repúdio Nº 06/2019: Moção de Repúdio contra os projetos alcunhados pelo Executivo estadual de “Reforma Estrutural”, que compreendem alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social do Estado.

BAIXADOS:

Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 127/2019: Dispõe sobre a possibilidade de redução definitiva e/ou temporária de carga horária e de convocação, e altera disposições sobre o Programa de Produtividade Médica – PPM.

Pedido de vista do vereador Hélio Brandão.

Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 020/2019: Dispõe sobre autorização para promover parceria público-privada, para a instalação e manutenção de placas de nomenclatura de ruas, e dá outras providências.

Pedido de vista do vereador Marcos Quadros.