Câmara de Vereadores de Teutônia

Foram protocolados para apreciação na próxima Sessão Ordinária (06 de julho) os seguintes Projetos de Lei do Poder Executivo:

 

Projeto nº 085/21 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 em âmbito municipal e dá outras providências.

 

Projeto nº 090/21 - Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

 

Projeto nº 091/21 - Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

 

Projeto nº 092/21 - Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa VALMIR OLIVEIRA DO AMARAL EIRELI, e dá outras providências.

 

Projeto nº 093/21 - Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa CS INDÚSTRIA DE CALÇADOS EIRELI, e dá outras providências.

 

Projeto nº 094/21 - Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa CALÇADOS CARDOSO E SOUZA LTDA, e dá outras providências.

 

Projeto nº 095/21 - Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa CALÇADOS CARDOSO E SOUZA LTDA, e dá outras providências.

 

Projeto nº 096/21 - Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa FATIMA CRISTINA COSTA EIRELI, e dá outras providências.

 

Projeto nº 097/21 - Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa GWA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS LTDA, e dá outras providências.

 

Projeto nº 098/21 - Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa CALÇADOS LDK LTDA, e dá outras providências.

 

Projeto nº099/21 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.

 

Projeto nº 100/21 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.