Proposições aprovadas Sessão Legislativa de 6-7-2021
07/07/2021
No dia 06 de julho de 2021 fizeram parte da Ordem do Dia e foram aprovados as seguinte matérias legislativas:
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:
Projeto nº 085/21 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 em âmbito municipal e dá outras providências.
Projeto nº 090/21 - Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Projeto nº 091/21 - Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Projeto nº 092/21 - Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa VALMIR OLIVEIRA DO AMARAL EIRELI, e dá outras providências.
Projeto nº 093/21 - Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa CS INDÚSTRIA DE CALÇADOS EIRELI, e dá outras providências.
Projeto nº 094/21 - Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa CALÇADOS CARDOSO E SOUZA LTDA, e dá outras providências.
Projeto nº 095/21 - Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa CALÇADOS CARDOSO E SOUZA LTDA, e dá outras providências.
Projeto nº 096/21 - Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa FATIMA CRISTINA COSTA EIRELI, e dá outras providências.
Projeto nº 097/21 - Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa GWA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS LTDA, e dá outras providências.
Projeto nº 098/21 - Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa CALÇADOS LDK LTDA, e dá outras providências.
Projeto nº099/21 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
Projeto nº 100/21 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
PROPOSIÇÕES APROVADAS DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 06-07-2021:
INDICAÇÃO 127/21 Ver. Jorge Hagemann
A- que seja estudada a possibilidade de que se faça o conserto dos bueiros e a colocação de material na estrada que liga Linha Geralda à Linha Leopoldina, B-que seja feito o conserto de bueiros da estrada na Linha Harmonia Fundos.
INDICAÇÃO 128/2021 Ver. Evandro Biondo
que seja estudada a possibilidade da construção de uma calçada de passeio do trevo de acesso à Linha Harmonia até o cemitério da Linha Harmonia Baixa.
INDICAÇÃO 129/2021 Ver. Evandro Biondo
que seja estudada a possibilidade de construção de uma academia ao ar livre no loteamento Müller, Linha Harmonia.
INDICAÇÃO 130/2021 Ver. Márcio Vogel
que seja estudada a possibilidade de providência de melhorias na rua Lourenço Griebeler (patrolamento e ensaibramento), no trecho compreendido entre a Rodovias RS-128 e Avenida Um-Oeste, na Vila Popular.
]INDICAÇÃO 131/2021 Ver. Márcio Vogel
que seja estudada a possibilidade de colocar redutores de velocidade na rua Henrique Felipe Musskopf, entre as ruas Reinaldo Affonso Augustin e Juscelino Kubitschek, no bairro Canabarro.
INDICAÇÃO 132/2021 Ver.Vitor Krabbe
que seja estudada a possibilidade de implantação de calçada de passeio na rua Otterno Schaeffer até o final da rua 16 de Abril, bairro Canabarro.
INDICAÇÃO 133/2021 Ver. Vitor Krabbe
que seja estudada a possibilidade de manutenção da rua Gustavo Henrique Schuck, a partir da rua Ricardo Luersen, bairro Languiru.
INDICAÇÃO 134/2021 Ver. Vitor Krabbe
que seja estudada a possibilidade de manutenção da rua Arno Albino Buss, bairro Canabarro.
INDICAÇÃO 135/2021 Ver. Vitor Krabbe
que seja estudada a possibilidade de implantação de uma parada de ônibus em frente a rodoviária do bairro Canabarro.
INDICAÇÃO 136/2021 Ver. Hélio Brandão
que seja estudada a possibilidade de melhorias e implantação de pavimentação asfáltica na pista do parque poliesportivo, bairro Canabarro.
Moção de Pesar nº 07/2012 Proposta pelo Ver. Claudiomir de Souza e subscrito por todos os Vereadores, ” aos familiares de Adolfo Koefender, falecido aos 09 dias do mês de junho de 2021.
Pedido de Informação nº 06/2021 do Ver. Hélio Brandão
Referente a analisar a ordem de Convocação dos Candidatos aprovados no concurso público ,Edital nº 01/2018, aos cargos de Especialista de Educação: Orientador Educacional (20h); e, Especialista de Educação: Orientador Educacional (40h), Especialista de Educação: Supervisor Educacional (20h), Supervisor Educacional (40h), entre outros.
A próxima sessão legislativa realizar-se-á no dia 13 de julho do corrente ano, às 18h, nas dependências da sede do Poder Legislativo situado na Rua 01 leste 1180.
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