Câmara de Vereadores de Teutônia

Foram protocolados pelo Poder Executivo Municipal na tarde de hoje(09-07) para a Sessão Legislativa do dia 13-07-2021. Os Projetos do Poder Executivo de nº101 a 111/21. 

PROJETO DE LEI Nº101/2021. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências ( 3 -Técnicos em enfermagem 20hs).

PROJETO DE LEI Nº102/2021. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (10 Professores de Anos Iniciais-25 horas.

PROJETO DE LEI Nº103/2021. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (3 - Professores de Atendimento Educacional Especializado – AEE-25hs. 

PROJETO DE LEI Nº104/2021.Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 01 Professor de Ensino/Educação aInfantil/ Música 25hs.

PROJETO DE LEI Nº105/2021.Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.  02 Professores de Ensino Fundamental / Educação Infantil/Informática  25hs.              

PROJETO DE LEI Nº106/2021. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 09- Serventes-40hs.

PROJETO DE LEI Nº107/2021.Autorza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.120.00,00 ( dois milhões e cento e mil reais) e dá outras providências.  

PROJETO DE LEI Nº108/2021. Altera a Lei Municipal nº 4.350, de 19 de dezembro de 2014, que institui o regime próprio de previdência social e dá outras providências.O valor anual da taxa de administração será de 2% (dois por cento) sobre o somatório da remuneração de contribuição de todos os servidores ativos vinculados ao RPPS, apurado no exercício financeiro anterior.

PROJETO DE LEI Nº109/2021. Autoriza a manifestação de interesse no Programa Pavimenta, da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº110/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras remanescente e dá outras providências. Os arquivos dos Projetos de Lei encontram-se, nesta página eletrônica, no ícone A CÂMARA, NO ITEM MATÉRIAS LEGISLATIVAS)  

PROJETO DE LEI 111/2021.Entrou em regime de urgência, protocolado no dia 13-07-21. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 54 vagas de Professor de Educação Infantil.