Câmara de Vereadores de Teutônia

Projetos de Lei do Poder Executivo  Protocolados para a Sessão Legfislativa do dia 03-08-21, que ocorerrá na sede do Poder Legislativo, na  Avenida 1 Leste, 1180, às 18:30h. 

PROJETO DE LEI Nº125/2021.Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, de dois (02) ,professores de anos iniciais, 25 horas e remuneração de R$ 2.594,39 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº126/2021. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, e dá outras providências DE quatro (04) Assistente em Informática, 40 horas com remuneração de R$ 3.132,99 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº127/2021. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, quatro (04) Supervisor Escolar, 40horas, com a remuneração de R$ 5.188,78.

PROJETO DE LEI Nº128/2021.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.632.618,14 (dois milhões seiscentos e trinta e dois mil seiscentos e dezoito reais e catorze centavos), e dá outras providências.

2º Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº122/2021:

2ª MENSAGEM RETIFICATIVA ao Projeto de Lei nº122/21. (segunda retificação).O Prefeito Celso Aloisio Forneck, o qual solicita especial atenção ao Artº4, § 4 da proposta legislativa que a redação deverá ser a seguinte, e não como constou §4º A renovação do Alvará de Localização se dará mediante a apresentação dos documentos de que trata o §1º, em período vigente. Art. 30. Fica concedido ao prestador de serviço de transporte de passageiros por plataforma digital ou aplicativo, o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação desta Lei, para regularização da atividade.

Para maiores informações, os arquivos contendo o inteiro teor, podem ser consultado em Matérias Legislativas.