20/08/2021
Foram protocolados na tarde de hoje cinco Projetos de Lei do Poder Executivo, de nº132 a 136/2021.
PROJETO DE LEI Nº 132/2021.Altera a Lei Municipal nº 5.477, de 23 de dezembro de 2020, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2021.
PROJETO DE LEI N.º 133/2021.Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver Programa de Transporte de Insumos às Propriedades Rurais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 134/2021. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 135/2021. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.857.020,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta e sete mil e vinte reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 136/2021.Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências