Câmara de Vereadores de Teutônia

Os sr.(a)s Vereadores reunir-se-ão em sessão extraordinária no dia 17-01-2022, Segunda-feira, às 18:30hs na Sede do Poder Legislativo, foram protocolador pelo Poder Executivo os seguintes  Projetos de Lei do Poder  Executivo:

Projeto de Lei Nº001/2022:Prorroga o período da licença à gestante em caso de internação de mães ou de recém-nascidos na Unidade de Tratamento Intensivo, acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.480, de 03 de julho de 2015, que estabelece o Estatuto do Servidor Público do Município de Teutônia, e dá outras providências.

Projeto de Lei  Nº002/2022  Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 02 cargos de Psicólogo - 40hs Padrão de Vencimento 07-RE

Projeto de Lei  Nº003/2022 Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências. 01 Cargo de Motorista 40hs - Padrão de Vencimento 05-RE.

Projeto de Lei Nº004/2022: Cria cargos em comissão , extingue cargos em comissão e dá outras providências.  Cria o Cargo (01) de Chefe do Setor de Compras CC 06 - FG 06 e o o Cargo de (01) Chefe de Setor de Máquinas CC 06 FG06.  e extingue o (02) Cargo de Chefe de Turma  CC 02- FG 02 e o cargo de (02) Chefe de Dep. de Manutenção da DMAAT CC 03  FG 03.

Projeto de Lei Nº005/2022: Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 09 Cargos de Agente Administrativo 40hs Padrão de Vencimento 05-RE.

Projeto de Lei  Nº006/2022: Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. (15) Professor 25hs cfe Lei nº 1.449/98.

Projeto de Lei  Nº007/2022: Cria Função Gratificada de Diretor de Escola e dá outras providências. (03) Diretor de Escola FG 1- art 43/ Lei nº 1.449/98 

Projeto de Lei Nº008/2022:Cria (03) cargos  de Coordenador Pedagógico com FG 02 -Art. 43  lei nº1.449/98 e dá outras providências.  E extingue do Plano de Carreira Gestor de (03) Coordenação Pedagógica 40hs FG-4 - art 43/ Lei nº 1.449/98 )  

Projeto de Lei Nº009/2022: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário , e estabelece sua remuneração  e dá outras providências. (29) cargos de Monitor Escolar - 32hs - Padrão 02 RE.

Projeto de Lei  Nº010/2022: Autoriza o Poder Executivo a proceder com pagamento retroativo de verbas salarias aos ocupantes dos empregos públicos e funções temporárias de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.  

Projeto de Lei Nº011/2022: Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, dos proventos dos aposentados e das pensões, e dá outras providências.

 Projeto de Lei Nº012/2022: Altera a Lei Municipal nº 4.968, de 16 de abril de 2018, estabelece a bolsa auxílio aos estagiários, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº013/2022:Altera a redação do artigo 3.º da Lei Municipal nº 4.985/2018, reajusta o valor do vale-alimentação, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº014/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº015/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.057.135,00 (um milhão e cinquenta e sete mil e cento e trinta e cinco reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº016/2022: Institui Programa de Correção de Solos em Propriedades Rurais, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº017/2022:autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta, e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei nº001/2022: Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos servidores do Legislativo. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal.  

Projeto de Lei nº002/2022.Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos Vereadores. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal.

Projeto de Lei nº003/2022. Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos Secretários Municipais. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Secretários Municipais de Teutônia.

Projeto de Lei nº004/2022. Dispõe sobre as revisões gerais anuais ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Concede a Revisão Geral anual da remuneração ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Teutônia.