Câmara de Vereadores de Teutônia

Os vereador(a)es se reunirão em sessão plenária ordinária no dia três (03)s de maio, às 18:30hs, na sede do Poder Legislativo, situado à Av. 01 Leste nº 1180, as seguintes propsições estão aptas a entrar na Ordem do Dia :  

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N.º 073/2022.Altera a Lei Municipal nº 4.350, de 19 de dezembro de 2014, que institui o regime próprio de previdência social e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º078/2022: Cria Função Gratificada de Coordenador do SEMEAR e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 079/2022: Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências, um fiscal, 40hs,Com remuneração de R$ 4.250,51, é necessária para lotação de um profissional Fiscal no Departamento da Causa Animal, visando atender o número crescente de demandas referentes à causa animal.

PROJETO DE LEI Nº080/2022:Cria cargos públicos de provimento efetivo, cria padrões de vencimento e dá outras providências. Cargos de: 01 Bibliotecário, 01 Merendeira Escolar, 02 - Monitor Escolar, 01 Secretário de Escola e 01 Intérprete de Libras.

PROJETO DE LEI Nº081/2022: Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Cargo de Motorista.

PROJETO DE LEI Nº082/2022: Fixa o limite do dispêndio com a promoção do evento Festa de Maio 2022, auto riza o repasse de recursos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº083/2022:Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 932.790,49 (novecentos e trinta e dois mil setecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº084/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2022: composta pelos vereadores abaixo-assinados no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art.31 da Lei Orgânica e do Regimento Interno, encaminham e propõe o seguinte Projeto de Resolução:Fica alterada a data da Sessão Ordinária marcada para a quarta terça-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 24 de maio de 2022. A Sessão Ordinária será realizada no dia 31 de maio de 2022.

Indicação Nº057/2022. Autoria, vereador Evandro Biondo: indico que seja estuda a possibilidade através da Secretaria de Obras, de realizar melhorias e recuperação na rua Edmundo Ruhrwiem no bairro Teutônia.

Indicação Nº058/2022: autoria Vereador Evandro Biondo Indico que seja estudada a possibilidade de realizar pavimentação na rua 08 sul ao lado do Posto Quality no bairro Centro Administrativo.

Indicação nº059/2022:vereador Vitor Ernesto Krabbe Indico, que se estude a viabilidade de providenciar um redutor de velocidade na rua Daltro Filho, entre a rua Pastor Hasenack e a Rua da Paz, no bairro Teutônia.

Indicação nº060/2022 autoria Vereador Marcio Cristiano Vogel Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através de seu setor competente, estude a viabilidade de providenciar a construção de calçadas de passeio público junto a rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entres as ruas Carlos Arnt e D. Pedro II, no bairro Canabarro.

Indicação nº061/2022 autoria Marcio Cristiano Vogel: Indico que através da Secretaria de Obras, providencie a melhorias em ruas do perímetro urbano, que ainda não possuem pavimentação, bem como nas estradas do interior do município.

Pedido de Informação nº03/2022 autoria Vereador Hélio Brandão da Silva: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja informada a quantidade e lotação de CCs e FGs, no período de janeiro à 30 de abril de 2018, bem como no período de janeiro de 2021 à 30 de abril de 2022.

Requerimento nº03/2022:Mesa Diretora  Através do presente, vimos solicitar que a Sessão Ordinária do dia 12 de julho de 2022, seja realizada nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental 24 de maio.O requerimento é uma solicitação da direção da escola.