Câmara de Vereadores de Teutônia

Pauta da Sessão dia 10-05-2022

09/05/2022


A Câmara de Vereadores de Teutônia, estará reunida em sua 09ª Sessão Ordinária, no dia dez (10) de maio de 2022, às 18:30hs, nas dependências da sede do Poder Legislativo, situado na Avenida 01 Leste nº1180. 

Proposições Protocolados pelo Poder Executivo aptos a entrar na Ordem do Dia :

 PROJETO DE LEI N.º 085/2022. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. Três cargos de Servente ,40hs e Remuneração de R$ 1.827,11.

PROJETO DE LEI N.º086/2022: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. Sendo Quatro (04)Agente de Combate a Endemias, com 40h e remuneração R$ 1.707,48. Quatro (04)Agente Comunitário de Saúde40h e remuneração R$ 1.707,48.

PROJETO DE LEI Nº 087/2022: Inclui programação no Calendário de Eventos do Município de Teutônia, e dá outras providências. O 17º Encontro de trilheiros de Teutônia, que será realizado em 19 a 20 de novembro de 2022.PROJETO DE LEI Nº089/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº090/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.808.000,00 (um milhão oitocentos e oito mil reais), e dá outras providências.

Proposições  protocolados pelo Poder Legislativo:

Indicação Nº062/2022.Autoria, Vereador Cleudori Paniz, Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de pavimentar a rua 15 de novembro no bairro Canabarro.

Indicação nº063/2022 do Vereador Cleudori Paniz.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de pavimentar o trecho da rua Raymundo Brackmann no bairro Canabarro.

Indicação nº064/2022 do Vereador Evandro Biondo.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade do governo municipal regulamentar (redigir lei municipal) referente a Lei Federal 14.285 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre regulamentação fundiária e parcelamento de solo urbano.

Indicação nº065/2022 do Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade do governo municipal regulamentar (redigir lei municipal) referente a Lei Federal 14.285 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre regulamentação fundiária e parcelamento de solo urbano.

 

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