Câmara de Vereadores de Teutônia

Proposições  para a 21ª Sessão Ordinária , que realizar-se-á nas dependências da Câmara de Vereadores, na próxima terça-feira, dia 13-09, às 18:30hs:

PROPOSIÇÕES  DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N.º151/2022Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.632.977,11 (dois milhões seiscentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e sete reais e onze centavos), e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº152/2022 Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências. Cria 01 Cargo de Assistente Social-40hs- 07-RE e extingue 02 Cargo de Assistente Social 22hs -04-RE.

PROJETO DE LEI Nº153/2022 Altera a carga horária do cargo de Assistente Social – 22 horas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 154/2022 Altera os requisitos para provimento dos cargos públicos que descreve, e dá outras providências. Cargo de Fiscal – Requisitos para o provimento: Carteira Nacional de Habilitação Categoria B.”

PROJETO DE LEI 155/2022: Cria função gratificada de Chefe de Mecânica, extingue função gratificada, e dá outras providências. cria  função gratificada de 01 cargo de Chefe da Mecânica  40hs FG 4; e extingue função gratificada 01 cargo de Coordenador Administrativo Educacional 40hs FG 4.

PROJETO DE LEI 156/2022.Altera a Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida a legislação que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário Municipal.

PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

Indicação nº148/2022 Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade através do setor competente de consertar a parada de ônibus na frente do restaurante do Kakaks no bairro Canabarro.

Indicação nº149/2022 Vereador Evandro Biondo.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade através do setor trânsito de colocar uma faixa de pedestres em frente a Empresa JE na estrada da várzea no bairro Teutônia.

Requerimento nº09/2022 Vereador Valdir José Griebeler: solicita que a Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2022, seja realizada nas dependências da Cooperativa Sicredi. O requerimento se justifica, pela entrega do título de Cidadão Teutoniense ao Senhor Neori Ernani Abel e para aproximar o Poder Legislativo da comunidade.

Projeto de Resolução nº04/2022:Fica alterada a data da Sessão Ordinária marcada para a primeira terça-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2022. A Sessão Ordinária será realizada no dia 18 de outubro de 2022

Maiores informações: Matérias Legislativas