Câmara de Vereadores de Teutônia

Proposições do Poder Executivo:

APROVADOS POR UNANIMIDADE:

Projeto de Lei nº011/202Altera a Lei Municipal nº 5.917, de 05 de janeiro de 2023, que estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº012/2023. Altera os requisitos para provimento dos empregos públicos que descreve, e dá outras providências. (Agente Comunitário de saúde e Agente de Combate a Endemia)

Projeto de Lei nº013/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 315.103,60 (trezentos e quinze mil, cento e três reais e sessenta centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº014/2023.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.541.155,98 (dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº015/2023. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências (Professor de Educação Infantil).

Projeto de Lei nº016/2023.Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Projeto de Lei nº017/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal de Cultura do Município de Teutônia e dá outras providências ria cargos públicos de provimento efetivo, cria padrões de vencimento e dá outras providências.

Projeto de Lei nº018/2022 Autoriza o Município de Teutônia a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Indicação 001/2023 Vereador Vitor Ernesto Krabbe rz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar placas de sinalização na Rua 03 de Outubro (Estrada Velha), alertando a travessia de animais silvestres.

Indicação nº002/2023 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de disponibilizar um número de celular para Ouvidoria Municipal.

Indicação nº003/2023 Vereador Evandro BiondoIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar 02 redutores de velocidade na Rua Theobaldo Konrad no Bairro Alesgut.

Indicação nº 004/202 Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar a pintura das travessias elevadas na estrada velha.

Indicação nº005/2023 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar a instalação de mais um ar condicionado na casa mortuária.

Moção de Pesar nº001/2023 Autoria: Márcio Cristiano Vogel e Evandro Biondo. Requerimento na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deArnildo Schneider, falecido aos quinze dias do mês de fevereiro de 2023.

Pedido de Informação nº01/2023 vereadores: Evandro Biondo, Valdir José Griebeler, Luias Henrique Ahlert Wermann, Cleudori Paniz, Claudiomir de Souza e Hélio Brandão da Silva Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam encaminhadas informações em relação a perda de recursos oriundos do FUNDEB, incluindo valores, motivos da perda e ações que o município tomou para apuração, das causas e responsáveis

PROJETO BAIXADO NAS COMISSÕES PERMANENTES:

Projeto de Lei do Poder Executivo nº010/2023 Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico de Teutônia, aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, atualiza a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

PROJETO COM PEDIDO DE VISTA:

Projeto de Lei do Poder Executivo  nº009/2022.Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências (Médico Veterinário-40hs), teve pedido de vista aprovado. Solicitante:  Vereador Hélio Brandão da Silva.