Câmara de Vereadores de Teutônia

Proposições do Poder Legislativo para a 6ª Sessão Ordinária, no dia 11 de abril de 2023 às 18:30hs  

Projeto de Lei Legislativo nº002/2023 Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Fica autorizada a criação do Programa de Captação e Recursos de Águas Pluviai satravés do  sistema de cisternas no Município de Teutônia.

Indicação nº038/2023 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através da Secretaria de Educação, de determinar a obrigatoriedade do fechamento dos portões de entrada, durante o horário letivo das escolas de ensino fundamental e educação infantil do município.

Indicação nº039/2023 Vereador Cleudori Paniz. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação asfáltica da rua Osvaldo Von Muhlen no Bairro Canabarro.

Requerimento nº006/2023 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 24 de abril de 2023, com volta prevista para o dia 27 de abril de 2023, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

Moção de Apoio nº005/2023: Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Moção de Apoio a ser encaminhada ao Congresso Nacional, requerendo que estude a possibilidade de propor Projeto de Lei Federal, visando a alteração da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, quanto aos critérios de cálculo da renda familiar¨per capita¨¨e parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social, para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência.

Moção de Pesar 006/2023 Mesa-diretora Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deRudimar Kohl, falecido aos cinco dia do mês de abril de 2023.