Câmara de Vereadores de Teutônia

10 ª Sessão Ordinária 

Os sr(a)s Vereadore(a)s reunir-se-ão em sua 10ª Sessão Ordinária, dia 23-05, terça-feira, às 18:30hs, na Sede do Poder Legislativo  para apreciarem às seguinte Matérias Legislativas:

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº055/2023. Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências. R$ 551.460,83 (quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e três centavos).

Projeto de Lei 057/2023 Autoriza repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teutônia e dá outras providências. R$ 16.683,21 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte um centavos).

Projeto de Lei nº059/2023. Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências – 05- Cargo -Merendeira Escolar.

Projeto de Lei nº060/2023. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 01- cargo-Professor de Ensino Fundamental Anos finais- Matemática

Projeto de Lei Nº061/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº062/2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 594.144,04 (quinhentos e noventa e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e quatro centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº063/202 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 01 – Professor de Atendimento especializado- AEE.

Projeto de Lei 064/2023 Cria cargo público de provimento efetivo e dá outras providências 01 Secretário de Escola.

Projeto de Lei 065/2023 Cria o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Teutônia e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº066/2023:  Altera a Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida a legislação que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário Municipal.

Projeto de Lei nº 067/2023. Institui o Plano Municipal de Cultura de Teutônia e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº05/2023:

Vereador Valdir José Griebeler Denomina Rua no Bairro Centro Administrativo, nesta cidade.” Fica denominada de “Norberto Mallmann” a atual Rua 235, no bairro Centro Administrativo, na cidade de Teutônia”.

Indicação nº060/2023 - Vereador Valdir José Grierbeler Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de pavimentação da rua Associação Atlética Certel – bairro Teutônia.

Indicação nº061/2023 –Vereador Valdir José Griebeler, Evandro Biondo, Luias Henrique Ahlet Wermann, Cleudori Paniz e Hélio Brandão da Silva: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de auxiliar os atelieres calçadistas com o pagamento dos aluguéis dos prédios.

Indicação nº062/2023 - Vereador Evandro Biondo- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a limpeza e pintura das rotulas do município.

Indicação nº063/2023 - Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a manutenção e melhorias na Rua Ivo Diedrich no bairro Alesgut.

Pedido de Informação nº010/2023 - Vereador Evandro Biondo. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as prestações de contas, referentes aos eventos do Festival de Música de Teutônia, 1º Festival de Balonismo, 1º Teutoberfest, 6º Acampamento Farroupilha de Teutônia, e a 2ª Parada Natalina de Teutônia todos realizados no ano de 2022.

Moção de Pesar nº 08/2023 - Vereador Evandro Biondo, com apoio de todos os vereadores Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Arry Kich.