Câmara de Vereadores de Teutônia

A Câmara de Vereadores reuniu-se em sua 11ª Sessão Ordinária no dia seis de junho, às 18:30hs,  apreciou, debateu e votou as seguintes matérias legislativas devidamente protocolodas, com o seguinte resultado proclamado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Ver. Sr. Valdir José Griebeler -PSDB 

MATÉRIAS LEGISLATIVAS QUE ENTRARAM NA ORDEM DO DIA - APROVADAS COM A AUSÊNCIA DA VEREADORA NEIDE JAQUELINE SCHWARZ (PDT)

Matérias Legislativas do  Poder Executivo:

Projeto de Lei nº064/2023 - Cria cargo público de provimento efetivo e dá outras providências . Um (01) Secretário de Escola 40hs-(Baixado pedido de vista ao Vereador Cleudori Paniz desde 23-5)

Projeto de Lei nº066/2023- Altera a Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida a legislação que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário Municipal. ( Baixado desde 23-05)

Projeto de Lei nº068/2023. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário estabelece sua remuneração e dá outras providências. Um (01) Professor de Anos Finais : Português.

Projeto de Lei nº069/2023 Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências. Um (01) cargo de Monitor Escolar 31hs. Um (01) Monitor Escolar - 31hs 

Projeto de Lei nº071/2023. Altera a estrutura administrativa do Município de Teutônia, de que trata Lei Municipal nº 4.728, de 10 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº072/2023. Revoga a Lei Municipal nº 5.243, de 13 de novembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal alienar áreas de terras e dá outras providências

Projeto de Lei nº073/2023. Institui a 1ª Semana da Arte no Município de Teutônia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº074/202. Cria padrão de vencimento e altera o padrão de vencimento do cargo de Psicólogo – 40h e dá outras providências.

Projeto de Lei nº075/2023 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. Um (01) cargo de Psicólogo – 40hs.

Projeto de Lei nº076/2023Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº077/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.435.554,89 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.

Matérias Legislativas do Poder Legislativo:

O Projeto de Lei do Poder Legislativo nº005/2023 - estava baixado nas Comissões Permanentes. Ver. Valdir José Griebeler Denominação de Rua - Fica denominada de “Norberto Mallmann” a atual Rua 235, no bairro Centro Administrativo, na cidade de Teutônia   

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº006/2023. Mesa Diretora Altera dispositivo na Lei Municipal n.º 3.739, de 19 de março de 2012, que Cria Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Teutônia – RS e a lei no 4.469, de 25 de junho de 2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº007/2023 – Mesa Diretora. Altera a Lei Municipal n.º 3.950, de 20 de maio de 2013, que criou o Quadro de Cargos de provimento efetivo da Câmara de Vereadores de Teutônia – RS e a Lei n.º 4.737 de 09 de março de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº008/2023 Vereador Jorge Paulo Hagemann. Autoriza a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas edificações pertencentes aos órgãos da Administração Direta e às entidades da Administração Indireta do Município de Teutônia e dá outras providências.

Pedido de Informação nº012/2023. Vereador Hélio Brandão da Silva e Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja informado ao Poder Legislativo, qual é o percentual de valores que são gerados com o retorno de ICMS, relativos a Cooperativa Languiru no orçamento do município de Teutônia.

Pedido de Informação nº013/2023. Mesa Diretora - Presidente Valdir José Griebeler, Vice-presidente Evandro Biondo e Secretário Luias Henrique Ahlert Wermann. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja informado o valor do aluguel que é pago pela Administração, referente a casa que foi alugada para realização dos núcleos de cultura, haja vista, que o município possui outros locais que poderiam serem realizadas essas oficinas.

Indicação nº064/2023 –Vereador Cleudori Paniz, Evandro Biondo, Hélio Brandão da Silva, Luias Henrique Ahlet Wermann e Valdir José Griebeler. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através da Secretaria de Saúde de reabrir o pronto atendimento, com livre demanda no bairro Canabarro.

Indicação nº065/2023 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a revitalização e limpeza das paradas de ônibus da localidade de Boa Vista Fundos.

Indicação nº066/2023 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor de transito de colocar um redutor de velocidade na rua Carlos Arnt defronte à padaria Pão e Cia no bairro Canabarro.

Indicação nº067/2023 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor de competente de colocar uma lixeira rua Carlos Arnt, defronte ao lar de idosos Tulipas no bairro Canabarro.

Indicação nº068/2023 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a construção de uma cancha de concreto para a colocação das cestas de basquete, que foram retiradas do pavilhão multiuso da prefeitura.

Indicação nº069/2023 Vereador Jorge Paulo Hagemann Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar uma parada de ônibus na Linha Harmonia, nas proximidades da curva do necrotério.

Indicação nº070/2023 Vereador Jorge PauloHagemann Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar uma parada de ônibus na rua Maurício Cardoso, nas proximidades da área verde, perto do posto Brune em Teutônia.

Indicação nº071/2023 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pintura da faixa central e de vagas de estacionamento na Rua Santos Dumont no bairro Languiru

MATÉRIA LEGISLATIVA BAIXADA NAS COMISSÕES PERMANENTES - PEDIDO DE VISTA APROVADO COM A AUSÊNCIA DA VEREADORA NEIDE JAQUELINE SCHWARZ - PDT 

Projeto de Lei  do Poder Executivo nº070/2023. Altera o Anexo I e Anexo II da Lei Municipal 3.236, de 11 de dezembro de 2009 e dá outras providências. Trata das,CONDIÇÕES DE TRABALHO e os REQUISITOS DE INGRESSO do cargo de Monitor do PIM, A pedido do Vereador Hélio Brandão da Silva

MATÉRIA LEGISLATIVA  REJEITADA  COM A AUSÊNCIA DA VEREADORA NEIDE JAQUELINE SCHWARZ -PDT 

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº040/2023 - ESTAVA  BAIXADA NAS COMISSÕES PEERMANENTES

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providencias.