18ª Sessão Ordinária - 08-8-2023 às 18:30hs
Sede do Poder Legislativo
Proposições do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 110/2023:
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências ( 01Professor de Educação Infantil)
PROJETO DE LEI Nº 111/2023:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.057,04 (noventa e três mil e cinquenta e sete reais e quatro centavos), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 112/2023:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 87.859,64 (oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 113/2023:
Inclui requisito para provimento dos empregos públicos que descreve, e dá outras providências ( Cargo Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemia).
Ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas”
PROJETO DE LEI Nº 114/2023:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 115/2023:
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01 Orientador Educacional)
PROJETO DE LEI Nº 116/2023
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.( 04 Supervisor Escolar)
PROJETO DE LEI Nº 117/2023:
Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.( 02 Operador)