Câmara de Vereadores de Teutônia

Proposições do Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 124/2023. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº125/2023: Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº126/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras e dá outras.

PROJETO DE LEI N.º127/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº128/2023.Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o 12º Concurso de Fotografias do Município de Teutônia, fixa o valor da premiação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº129/2023 Cria Cargo de provimento efetivo e dá outras providências. ( 01 Cargo de Monitor Escolar  - 31hs –Padrão de Vencimentos 01.01 RE).

PROJETO DE LEI Nº130/2023 Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº131/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 427.481,07 (quatrocentos e vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e sete centavos), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº132/2023Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº133/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº134/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº135/2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 255.780,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº136/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), e dá outras.

PROJETO DE  LEI 137/2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 565.128,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil cento e vinte e oito reais), e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo: Projeto de Resolução nº02/2023 composta pelos vereadores abaixo-assinados e suas atribuições legais que lhe conferem o Art.31 da Lei Orgânica e do Regimento Interno, encaminham e propõe o seguinte Projeto de Resolução.Fica alterada a data da Sessão Ordinária marcada para a quarta, terça-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2023. A Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de setembro de 2023.

Indicação nº134/2023 Vereador Diego Tenn Pass PDT Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estuda a possibilidade de implementar um parquinho/praça na localidade da "Mussamba" no bairro Canabarro.

Indicação nº135/2023 Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar um quebra-molas na localidade de Boa Vista do Meio, nas proximidades da baixada.

Indicação nº136/2023. Vereador Diego Tenn Pass PDT Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de providenciar uma parada de ônibus na Rua Frederico L. Gerhardt no bairro Canabarro, nas imediações do Campo do Canabarrense.

Indicações nº137/2023 Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade, através do setor competente, de realizar uma limpeza no Teutopark no bairro Centro Administrativo.

Indicação nº138/2023 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz PDT-Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor de trânsito, seja estudada a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na rua Capitão Schneider no bairro Canabarro, defronte à Loja Lebes.

Indicação nº139/2023 Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar uma limpeza na Rua Edwino Dickel no bairro Alesgut, nos fundos da área verde.

Indicação nº140/2023. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de fazer a calçada e uma travessia elevada na Rua Ernani Júlio Sippel, no trecho compreendido entre o mercado e o Luciano do Ki-Delícia no Bairro Canabarro.

Indicação nº141/2023 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor de iluminação pública, seja estudada a possibilidade de instalar uma lâmpada no poste de luz, direcionada para a entrada do Loteamento Reichert, no Bairro Canabarro, nas imediações do campo de futebol do Ribeirense.