Câmara de Vereadores de Teutônia

O Poder Executivo Municipal de Teutônia protocolou em tempo regimental hábil, os seguintes Projetos de Lei aptos a entrar na Ordem do Dia na 25ª Sessão ordinária,  do dia 24-10-2023, às 18;30hs, na sede do Poder Legislativo de Teutônia:

PROJETO DE LEI Nº 157/2023. Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº158/2023. Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº159/2023. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01- Professor Anos Finais Inglês 25hs)

PROJETO DE LEI Nº 160/2023. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01-Professor de Educação Fundamental/Educação Infantil: Educação Física.25hs).

PROJETO DE LEI Nº161/2023.Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (05-Operário especializado/Pedreiro 40hs).

PROJETO DE LEI 162/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 132.283,09 (cento e trinta e dois mil duzentos e oitenta e três reais e nove centavos), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 163/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 164/2023. Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.955, de 23 de março de 2018, e dá outras providências Gratificação da Turma Volante Municipal.

PROJETO DE LEI 165/2023. Dispõe sobre a autorização para a concessão de subsídio orçamentário ao sistema de transporte coletivo de Teutônia e dá outras providências.

Projetos Protocolados no dia 24-10-2023

PROJETO DE LEI Nº166/2023:Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.073, de 13 de setembro de 2023, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº167/2023:Revoga a Lei Municipal nº 6.022, de 29 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal alienar áreas de terras e dá outras providências

Pesquisa de inteiro teor:

https://www.camaradeteutonia.com.br/site/materias