Câmara de Vereadores de Teutônia

Nesta terça-fveira, às 18:30hs , ocorrerá a 28ª Sessão Ordinária , na sede do Poder Legislativo.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 177/2023 Altera Lei Municipal nº 6.110, de 08 de novembro de 2023 e dá outras providencias (Os requerimentos de ligações de água que não se enquadram nas hipóteses de construção e à título provisório deverão ser devidamente justificadas e serão avaliadas pelo Departamento de Abastecimento de Água.)

 

PROJETO DE LEI Nº178/2023. Autoriza a cessão de uso de bem público municipal a Escola Maternal Girassol mantenedora da Escola de Educação Infantil Girassol e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 179/2023. Cria cargo público de provimento efetivo e dá outras providências ( 04 - cargo de Secretário de Escola – 40hs Padrão de Vencimento 02 RE.

 

PROJETO DE LEI Nº180/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 284.037,63 ( Duzentos e oitenta e quatro mil e trinta e sete reais sessenta e três centavos) e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº181/2023. Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e distribuir pacotes de natal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº182/2023. Cria Função Gratificada de Coordenador da Alimentação Escolar, extingue função de Assessor de Projetos Educacionais, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº183/2023 Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. (02 – Fiscal 40hs semanais Padrão 06-RE).

PROJETO DE LEI Nº184/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº185/2023. Cria o Programa Municipal de Controle de Procriação e Combate ao Abandono de Animais Domésticos de Teutônia e dá outras providências.

]

PROJETO DE LEI Nº186/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.181,26 (dois mil cento e oitenta e um reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº187/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.268,02 (duzentos e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e dois centavos) e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº188/2023. Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari – CONSISA e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 189/2023. Altera a Lei Municipal nº 4.480, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teutônia.

 

PROJETO DE LEI Nº190/2023. Dispõe sobre a Estrutura da Unidade Gestora e o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Teutônia.

PROJETO DE LEI nº191/2023. Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Teutônia.

 

 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº020/23. Denomina Rua. Fica denominada de Manuel Francisco da Conceição, a atual Rua 215, no Bairro Canabarro, na Cidade de Teutônia.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2023. Mesa-Diretora Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de dezembro do corrente ano. Sessão será transferida de dia 26.12.23 para o dia 19.12.2023.

 

INDICAÇÃO Nº174/2023 Autoria. Vereadora Neide Jaqueline Schwarz-PDT.. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de construir calçadas na Rua Dom Pedro II, no trecho compreendido entre a Rua Edvino Schaeffer, até as proximidades do Colégio da IECG.

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº022/2023. Autoria Jorge Paulo Hagemann.1-Que o Poder Executivo informe se tem alguma previsão orçamentária e qual a data de início das obras, para a construção da calçada na Linha Harmonia, no trecho compreendido da entrada do trevo até as proximidades da Sociedade da Linha Harmonia.2- Que o Poder Executivo informe se tem alguma previsão orçamentária e qual a data de início das obras, para a construção da calçada da rua Maurício Cardoso, no trecho compreendido do campo do Gaúcho, até as proximidades da Westfália. 3-Que o Poder Executivo informe se tem alguma previsão orçamentária e qual a data de início das obras, para a colocação da rede de água na Linha Harmonia Alta.

 

REQUERIMENTO Nº030/2023. Vereador Márcio Cristiano Vogel-MDB. Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 03 de dezembro de 2023, com volta prevista para o dia 07 de dezembro de 2023, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia. R

 

REQUERIMENTO Nº031/2023: vereador Márcio Cristiano Vogel – MDB. Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma homenagem ao Sr. Rogério Benhur Rech, pela participação no Encontro Nacional de Artes e Tradição Gaúcha (ENART), na modalidade Gaita de Boca, logrando o 3º lugar como representante CTG, Rincão das Coxilhas de Teutônia.

 

REQUERIMENTO Nº032/2023. Vereador Márcio Cristiano Vogel MDB. Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma homenagem ao Sr. Rogério Benhur Rech, pela participação na prova Circuito dos Vales, competindo em 05 modalidades, logrando o 1º lugar na categoria de 56 a 60 anos.

 

MOÇÃO DE APOIO Nº022/2023. Autoria Márcio Cristano Vogel, com o apoio de todos os vereadores. Moção de apoio à cadeia produtiva avícola do estado do Rio Grande do Sul.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº024/2023. Autoria Luias Henrique Ahlert Wermann-Cidadania. Moção de Pesar” aos familiares de Mariani Marques, falecida aos quatorze dias do mês de novembro de 2023.