Câmara de Vereadores de Teutônia

01ª Sessão Ordinária 27-02-2024 às 18:30hs na Sede do Poder Legislativo

Proposições do Poder Executivo:

Projeto do Poder  Baixado: Poder Executivo nº07 e 033/2024

Projeto de Lei nº034/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Federação das Associações de Municípios do RS - FAMURS, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº035/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências

Projeto de Lei nº036/202Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências 02 Merendeira Escolar 40hs.

Projeto de Lei nº037/2024.Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (02 Professores anos finais matemática 25hs.)

Projeto de Lei nº038/2023. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01 Professor de Ensino Fundamental/Educação Infanti/ Educação Física), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº039/2023. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01 Professor de anos iniciais 25hs.)

Projeto de Lei nº040/2023. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências (02-Professor de Educação Infantil – 25hs.).

Projeto de Lei nº041/2024.  Altera Lei Municipal nº 6.038, de 26 de julho de 2023, extingue cargo em comissão e dá outras providências. (01 Assessor do Setor de Licitações CC05/FG05).

Projeto de Lei nº042/2023. Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências. Monitor Escolar 31hs.

Projeto de Lei nº043/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) e dá outras providências

Projeto de Lei nº044/2024.  Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 240.393,90

Projeto de Lei nº045/2022. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01 Orientador Educacional-20hs) 

Proposições do Poder Legislativo: Indicação 001/2023 Vereador Evandro Biondo MDB: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente, de realizar melhorias na Rua Fernando Ferrari a partir do ginásio da Escola Gomes Freire de Andrade no bairro Languiru.

Indicação 002/2024 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz PDT Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de disponibilizar microchip de armazenamento de informações para os cães, que são castrados através do programa de baixo custo oferecido pela prefeitura.

Indicação nº03/2024 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz PDTIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de disponibilizar um número de celular com whatsapp para Ouvidoria Municipal.

Indicação nº04/2024: Evandro Biondo MDB.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente, de fazer a calçada nos fundos do CTG Rincão das Coxilhas, no trecho da Rua Fernando Ferrari, no Bairro Languiru.

Indicação nº05/2024 Valdir José Griebeler PSDB É uma solicitação da comunidade, principalmente dos usuários da via, com o intuito de desviar o trânsito de caminhões do centro do Bairro Languiru; e com isso desafogar o trânsito na Rua 25 de Julho, pois seria uma via alternativa muito importante.

Indicação nº06/2024 Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de “recuperar e reformar o acostamento na RS 419”, que inicia na Rua 25 de Julh , perto do Botafogo e termina no Bairro Boa Vista.

Indicação nº07/2024.I Vereador Valdir José Griebeler. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de que o Município destinar um pavilhão ou ginásio para ser um centro de convivência para idosos no município de Teutônia.

Indicação nº08/2024 Vereador Evandro Biondo MDB Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente, de recuperar as condições de trafegabilidade na rua Vilson Frederico Dickel, bairro boa Vista.

Indicação nº09/2024 Vereador Evandro Biondo MDBIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente, de realizar a manutenção dos brinquedos, bem como realizar roças periódicas na área de lazer do Loteamento Rivin, bairro Boa Vista.

Indicação nº010/2024 Vereador Evandro Biondo MDB-Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente, de recuperar as condições de trafegabilidade da rua Pedro Ballu, bairro Alesgut Indicação nº011/2024 Cleudori Paniz PSDIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente, de construir uma calçada entre o trevo do loteamento Castro em direção a Linha Wink, até o loteamento Messer, no bairro Alesgut.

Indicação nº012/2024 Vereador Vitor Ernesto Krabbe PDTIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de alterar a Lei 4.480/2015 em seu artigo 35, inciso V, prevê de modo genérico que a aposentadoria será causa de vacância no cargo. Neste sentido sugiro, acrescentar duas palavras no inciso V, que seriam “NO RPPS” Art. 35 A vacância do cargo decorrerá de:I - exoneração; II - demissão; III - readaptação; IV - recondução; V - aposentadoria; (regulamentação dada pelo Decreto nº 3318/2023) VI - falecimento.

Indicação nº013/2024. Vereador Márcio Cristiano Vogel MDB. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de instalar uma câmara de monitoramento de segurança na rua Carlos Arnt, na esquina com a rua Duque de Caxias, no acesso à Linha Germano, no bairro Canabarro.

Indicação nº014/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel MDB Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de instalação de uma parada de ônibus, com bancos e cobertura, na rua Arnaldo Krug, esquina com a rua 31 de Março, no bairro Canabarro.

Pedido de Informação nº01/2024 Vereador Evandro Biondo MDB.Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo informações referentes ao setor de trânsito do município: Quais são as ruas do município que foram implementados pelo setor de trânsito o estacionamento rotativo, com obrigação do pisca alerta ligado? Que informe, se em algumas destas ruas que tem o estacionamento rotativo com obrigação do pisca alerta ligado, estão aplicando multas através das câmeras de segurança?

Pedido de Informação nº02/2024 Vereador Valdir José Griebeler PSDB Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado através do. Secretário Municipal de Saúde de Teutônia, Sr. Juliano Renato Körner, ao Poder Legislativo informações referentes ao P.A. +: Se for implementado quais os Serviços que serão prestados, se haverá cobrança, quais os objetivos e critérios de atendimento e agendamento? Atenderá urgência e emergência? Será 24hs? Terá farmácia no local?Qual a forma pela qual foi contratada a Empresa que administrará o P.A.+ no Bairro Canabarro? Se através de licitação, qual modalidade, ou se foi por dispensa de licitação?

Pedido de Informação nº03/2024 Vereador Evandro Biondo MDBSolicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações:Quais foram os funcionários da prefeitura que foram exonerados em razão da suposta previsão legal de vacância dos cargos decorrentes da aposentadoria?Que seja informado qual a função no quadro funcional que os 21 servidores públicos que foram exonerados exerciam?

Moção de Pesar nº01/2024 Vereador Márcio Cristiano Voge-MDBl e apoio de todos os vereadores Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Jacy Arnaldo Morschbacher, falecido aos vinte e sete dias do mês de janeiro de 2024.

Moção de Pesar nº02/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel com o apoio de todos os vereadores. Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Osmar Kovalski, falecido aos doze dias do mês de fevereiro de 2024.