Votação Sessão 26/03/2024
26/03/2024
Aprovados por unanimidade
Projetos de Lei do Poder Executivo
Projeto de Lei nº 055/24 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Confederação Nacional de Municípios - CNM, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 056/24 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Gaúcha de Municípios - AGM, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 057/24 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
Projeto de Lei nº 058/24 - Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde e dá outras providências
Projeto de Lei nº 059/24 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, na forma de dação em pagamento, um imóvel de Evilácio Luersen e Dejanira Luersen
Projeto de Lei nº 060/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.384,07 (cento e vinte e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e sete centavos) e dá outras providências
Projeto de Lei nº 061/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.065,28 (cento e oito mil e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências
Projeto de Lei nº 062/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.746.745,40 (um milhão e setecentos e quarenta e seis mil e setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), e dá outras providências
Projeto de Lei nº 063/24 - Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências
Projeto de Lei nº 064/24 - Altera Lei Municipal nº 6.158, de 16 de janeiro de 2024 e dá outras providências
Projeto de Lei nº 065/24 - Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências
Projeto de Lei nº 066/24 - Altera Lei Municipal nº 4.833, de 04 de setembro de 2017 e dá outras providências
Projeto de Lei nº 067/24 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio entre o Município de Teutônia e a cidade alemã de Mengerschied e dá outras providências
Projeto de Lei nº 068/24 - Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências
Proposições do Poder Legislativo
Indicação nº 025/24 dos Vereadores Márcio, Vitor e Diego - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de construir um monumento em homenagem aos 200 anos de imigração alemã no Brasil
Indicação 026/24 do Vereador Luias - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar um guarda corpo na ponte sobre o arroio Boa Vista na Várzea, em Languiru, assim como foi colocado na segunda ponte.
Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de instalar um redutor de velocidade na proximidades da ponte sobre o arroio Boa Vista na Várzea, em Languiru
Indicação 027/24 do Vereador Evandro - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente, de instalar uma parada de ônibus no final da Rua Fridoldo Heilmann no Bairro Teutônia
Indicação 028/24 do Vereador Evandro - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de fornecer equipamentos de informática individual aos profissionais da educação devido aos professores municipais terem que fazer os registros de classe informatizados (chamadas, notas e outros)
Pedido de Informações 006/24 do Vereador Claudiomir de Souza - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações:´
Que seja informado o valor atualizado referente ao precatório que será pago em relação a desapropriação da antiga área do Hospital Teutônia Norte.
Que seja informado o valor atualizado referente ao precatório que será pago, em relação a discussão judicial sobre a lei de incentivos da empresa Piccadilly
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