Câmara de Vereadores de Teutônia

APROVADOS POR UNANIMIDADE

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 073/2024 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei nº 074/2024 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei nº 075/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei 008/24 - Altera disposições que especifica no Artigo 84, da Lei Municipal nº. 4.433, DE 29 DE MAIO DE 2015 e dá outras providências

Indicação nº032/2024 Vereadora Neide Schwarz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de realizar concurso público para contratação de um fiscal para atuar na pasta da causa animal

Indicação 033/2024 Vereadora Neide Schwarz:  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de alterar a lei das diárias para os motorista de ambulância e Vans, em virtude que o valor da diária a Porto Alegre é maior que o valor para os municípios do Vale Taquari

Indicação nº034/2024 Vereador Luias Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar uma reforma nos banheiros públicos na praça da Rua Daltro Filho e Maurício Cardoso do Bairro Teutônia

Indicação 035/2024 Vereador Márcio Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja providenciado uma roçada ao logo da rua José Krüger, bem como no terreno onde encontra-se o poço artesiano para abastecimento de água, na localidade de Posses, no bairro Canabarro

Indicação 036/2024 Vereador Márcio Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja providenciado a instalação de uma lixeira pública de tamanho grande, com tampa, na rua Duque de Caxias, nas proximidades do Residencial Aurora, número 1.410, no bairro Canabarro

Indicação 037/2024 Vereador Márcio Vogel - 

1. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente que seja providenciado o conserto do degrau existente no asfalto, na rua Quinze de Novembro, no entroncamento com a rua Leopoldo Schneider, no bairro Canabarro.

2. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja providenciado o conserto do calçamento da rua Quinze de Novembro, no trecho entre a rua Leopoldo Schneider e rua Edvino Schäffer, no bairro Canabarro

Pedido de Informações 007/24 Vereadores Evandro, Márcio, Cleudori e Luias - 

Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações:´

                        Mormente, cabe informar que no pedido de informações de nº 05 foi questionado se o Município de Teutônia recorreu sobre a desapropriação dá área do antigo Hospital Teutônia, em outras instâncias na justiça, contudo a resposta não ficou clara.

                         Desta forma, requerem os parlamentares que sejam prestadas as seguintes informações:

1.     Houve recurso na esfera judicial por parte do Poder Executivo no processo de desapropriação da área do antigo Hospital Teutônia?
2.     Quais os recursos judiciais que foram interpostos informando a data da interposição de cada um, anexando cópias dos mesmos e suas decisões judiciais?
3.     Foram esgotadas todas as instâncias recursais?

Por fim, quanto ao valor proposto para pagamento da desapropriação este fora questionado/impugnado/discutido pelo Ente Público Municipal?

Pedido de Informações 008/24 Vereadores Cleudori, Evandro e Luias - 

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo informações:

                        Que seja informado, se foi aberta alguma diligência/investigação pela administração, Tribunal de Contas, Policia Civil ou Polícia Federal, com relação a aquisição de 15 lousas interativas para as escolas do município de Teutônia, realizada através do contrato nº 136/20, através de adesão a Ata de Registro Público nº 623/2019 no processo de carona nº 02/2020, da Prefeitura Municipal de Gravataí/RS, no valor total de R$ 476.250,00

Pedido de Informações 009/24 Vereador Luias Wermann - 

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações:

             Que a administração informe, como está a situação relacionada a licitação, para a colocação de brinquedos novos de fibra nas praças públicas do município, que foi encaminhada no ano de 2022

Requerimento 007/24 Vereador Claudiomir de Souza - Através do presente, venho solicitar que, após ouvido o plenário, seja encaminhada um convite para o Procurador Geral do município de Teutônia, para que na sessão do dia 16 de abril de 2024, preste informações referentes aos precatórios pagos e a serem pagos pelo município à empresa A. Grings, bem como, aos precatórios referentes a desapropriação da área do antigo Hospital Teutônia Norte