Câmara de Vereadores de Teutônia

APROVADOS POR UNANIMIDADE, COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JORGE

 

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 071/2024 - Revoga a Lei Municipal nº 6.208, de 14 de março de 2024, que altera o padrão de vencimento dos cargos de Coordenador do Departamento de Recursos Humano e de Chefe do Setor de Contabilidade, e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 072/2024 - Revoga a Lei Municipal nº 6.209, de 14 de março de 2024, que institui Gratificação de Função a ser paga aos servidores efetivos do Poder Executivo, designados para executar serviços do Poder Legislativo e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 090/2024-Altera dispositivo da Lei nº 5.994, de 25 de maio de 2023, que cria o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Teutônia.

 

PROJETO DE LEI Nº 091/2024-Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o 13º Concurso de Fotografias do Município de Teutônia, fixa o valor da premiação e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 092/2024-Altera dispositivo da Lei nº 4.144, de 23 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores da Administração Pública do Município de Teutônia e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 093/2024-Altera dispositivo da Lei nº 5.965, de 12 de abril de 2023, que institui Programa de Incentivo à Produção Primária - Pacote Agrícola e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 094/2024-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 552.800,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 095/2024- Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

 

PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO:

Indicação nº47/2024 do Vereador Luias Wermann Indica o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja disponibilizado o repasse de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Defesa Civil de Teutônia. Esses recursos serão destinados à aquisição de materiais essenciais para o enfrentamento de situações emergenciais, visando a proteção da população e a minimização dos danos causados pelas intempéries climáticas.

 

Requerimento nº 10/2024 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe vem requerer, após ouvido o plenário, licença da atividade de Vereador por 30 dias, a partir do dia 15 de maio de 2024.