21/10/2024
O Poder Legislativo estará em sua 25ª Sessão Ordinária,`no dia 22 - 10 - 2024 , às 18:30hs nas dependências da Sede do Poder Legislativo, com a seguinte Pauta :
Proposições do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº 172/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.067.600,00 (dois milhões e sessenta e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 173/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 917.031,33 (novecentos e dezessete mil e trinta e um reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei 174/2024 Altera a Lei Municipal nº 6.081, de 21 de setembro de 2023, que autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, a través da campanha "Nota Fiscal dá Prêmios 2023" e dá outras providências.
Projeto de Lei nº175/2024- Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa RAFAEL SCHNEIDER GREGORI ME, e dá outras providências
Projeto de Lei nº176/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 484,38 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 177/2024 :Autoriza a cessão de uso de um veículo ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
Projeto de Resolução nº005/2024. A Mesa-diretora da câmara de vereadores de teutônia, composta pelos vereadores abaixo-assinados no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art.31 da Lei Orgânica e do Regimento Interno, encaminham e propõe o seguinte Projeto de Resolução:Art. 1º - Fica alterada a data da Sessão Ordinária marcada para a quarta, terça-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2024.Art 2º - A Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de novembro de 2024.
Indicação nº093/2024 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de disponibilizar um número de celular com whatsapp, para o contato do aplicativo Fiscale.
Indicação nº 094/2024 Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar uma manutenção e limpeza na pracinha localizada na Rua Guilherme Rollof quase esquina com a Germano Gaussmann.no bairro de Canabarro.
Requerimento nº013/2024.vereador Ronaldo Machado. Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 27 de outubro de 2024, com volta prevista para o dia 31 de outubro de 2024, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia
Requerimento nº014/2024 Vereador Evandro Biondo vem requerer, após ouvido o plenário, licença da atividade de Vereador por 30 dias, a partir do dia 1º de novembro de 2024, conforme Artigo 97, II do Regimento Interno. A licença se justifica para tratar de interesses particulares