Câmara de Vereadores de Teutônia

A Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á  às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 11 de març0 de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 025/2025 Autoriza a cessão de uso de imóvel ao Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 026/2025 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul SEBRAE/RS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 027/2025 Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, visando viabilizar e apoiar o processo de segurança pública, por meio de videomonitoramento e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 028/2025 Cria cargo público de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 029/2025 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 030/2025 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário interesse público, e excepcional estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 031/2025 Cria cargo público de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 032/2025 Institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 033/2025 Cria cargo público de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°034/2025 Revoga a Lei Municipal que menciona e da outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

INDICAÇÃO N° 041/2025 do  - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de colocar paralelepípedo na subida da escola Andrade Neves em Boa Vista fundos, até as proximidades da propriedade de Romeu Winhelmann.

INDICAÇÃO N° 042/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor de trânsito seja estuda a possibilidade de implantação de uma travessia elevada em frente ao bar do Nelson localizado em Boa Vista do meio.

INDICAÇÃO N° 043/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte estude a possibilidade de pavimentar a rua 20 de setembro entre a rua Oscar Kilpp e a rua Berty Olschowsky 

INDICAÇÃO N° 044/2025 do Vereado Vereador Milton Stahlhöfer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana seja estudada a possibilidade de colocar uma parada de ônibus na RST-419 em frente à propriedade de seu Erno Wietholter, antes da ponte que liga o Bairro Languiru e o Bairro Boa Vista.

INDICAÇÃO N° 045/2025 da Vereadora Neide Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de solicitar ao DAER, que providencie medidas de segurança, em relação as entradas de acesso da Vila-Esperança e do Mercado Link na Rodovia Via-Láctea - RST128.

INDICAÇÃO N° 046/2025 da Vereadora Neide Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente se estude a possibilidade de instalar algum método de redução de velocidade nas proximidades do entroncamento entre as ruas 1 Sul e Três de Outubro, bairro Centro Administrativo.

INDICAÇÃO N° 047/2025 da Vereadora Neide Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de disponibilizar um número de celular com whatsapp, para o contato do aplicativo Fiscale, cabe ressaltar que já foram feitas várias indicações neste sentido, e até o presente momento não houve sinalização de atendimento.

INDICAÇÃO N° 048/2025 do Vereador Moises Bageston Cardoso - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de conceder uma equiparação salarial para os funcionários que ocupam o cargo de operador de máquinas, que realizaram o último concurso para este cargo na prefeitura, haja vista, que os operadores de máquinas que são mais antigos em seus cargos recebem um salário maior.

INDICAÇÃO N° 049/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte seja estudada a possibilidade de pavimentar a Rua Arno Sippel, no Loteamento Sinodal no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 050/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria da Educação, seja estudada a possibilidade de colocar entre as prioridades o cercamento da Escola Dom Pedro I da Linha Clara.

INDICAÇÃO N° 051/2025 dos Vereadores Márcio Cristiano Vogel Milton Stahlhöfer – 1). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras Viação e Transporte, que seja providenciado o patrolamento e ensaibramento da estrada geral de Linha Germano, desde o final do asfalto, até a divisa com o município de Paverama, em Linha Germano Fundos. 2). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras Viação e Transporte, que seja estudado a possibilidade de asfaltar a estrada geral de Linha Germano, desde o final do asfalto, até a divisa com o município de Paverama, em Linha Germano Fundos.

INDICAÇÃO N° 052/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente de construir um banheiro público, ou a colocação de banheiros químicos, do lado de fora da Unidade Básica de Saúde - UBS, Bruno Schneider, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 053/2025 da Vereadora Cláudia Cristina Reinheimer Frigo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de implantação de uma travessia elevada na Rua Guilherme Schneider Sobrinho, bairro Canabarro, nas proximidades da casa número 1135.

INDICAÇÃO N° 054/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na rua Alfredo Ahlert 398 bairro Teutônia, nas proximidades da casa 398.

INDICAÇÃO N° 055/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar a recuperação da pavimentação asfaltica, em toda a sua extensão, da estrada geral de Linha São Jacó, município de Teutônia, desde a Rodovia RS-128 (Via-Láctea), até a divisa com o município de Estrela.

INDICAÇÃO N° 056/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar um projeto de revitalização da rua Duque de Caxias, desde a rua Carlos Arnt, Bairro Canabarro (sentido oeste-leste), até a estrada de Linha Germano.

INDICAÇÃO N° 057/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de concluir a pavimentação da rua Duque de Caxias (parte oeste), até o entroncamento com a Avenida Um Leste e rua Hatto Brönstrup, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 058/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a colocação de luminárias públicas, nos postes de luz que ainda não tem, na rua Duque de Caxias, sentido Linha Germano, até o Empresa de Carvão Plestch.

INDICAÇÃO N° 059/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel -  1). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar o mais breve possível, a recuperação do asfalto da Rua Duque de Caxias, que liga o bairro Canabarro a localidade de Linha Germano, em toda a sua extensão. 2). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pintura do meio-fio da rua Duque de Caxias, que liga o bairro Canabarro a localidade de Linha Germano, em toda a sua extensão.

INDICAÇÃO N° 060/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja providenciado melhoramentos e colocação de brita no Corredor 10, que fica perpendicular à rua Eri Dienstmann, no Loteamento 08, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N°061/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel – 1). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de fazer a revitalização da área verde, que se localiza na rua Evaldo Schaefer, esquina com a rua Palma Sola, no bairro Canabarro. 2). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de fazer a colocação de postes e cerca nesta área verde, para que quando as crianças jogam futebol, que a bola não seja arremessada para os pátios das residências vizinhas a esta área verde.

INDICAÇÃO N° 062/2025 do Vereador Jeferson Körner -  1). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de colocar uma travessia elevada na Rua João Musskopf no trecho compreendido entre as empresas Fabricato Pré-Moldados e a Grafica Dallas no bairro Canabarro. 2). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de colocar uma travessia elevada na Rua 31 de março, com a Rua Centenário Lions no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 063/2025 do Vereador Jeferson Körner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que o setor competente entre em contato com as empresas responsáveis de telefonia e internet, para quem tomem medidas cabíveis em relação a fiação solta nos postes de luz do município.

INDICAÇÃO N° 064/2025 do Vereador Jeferson Körner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor trânsito, seja estudada a possibilidade de fazer uma revitalização nas pinturas de sinalização da Rua Capitão Schneider no trecho compreendido entre as empresas Benoit e Bruneroto no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 065/2025 do Vereador Marcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, interfira junto as autoridades competentes do nosso Estado, para que seja estudada a possibilidade de realizar o alargamento da ponte sobre o Arroio Boa Vista, na Rodovia ERS-128 (Via-Láctea), para que em dias de fortes enxurradas, ocorra um melhor escoamento das águas do arroio, principalmente nas épocas de enchentes.