Câmara de Vereadores de Teutônia -

2º Encontro de Legislativos

06/05/2013

Vereadores recebem conselhos práticos

Palestrante Gabriel de Oliveira deu dicas para a qualificação dos trabalhos nas câmaras municipais

Teutônia – Cerca de 80 pessoas participaram do 2º Encontro de Legislativos, uma promoção da Câmara de Vereadores de Teutônia e da Associação de Vereadores do Vale do Taquari (Avat), na manhã do último dia 4 de maio, no auditório do Colégio Teutônia (Coteu). O evento foi aberto a vereadores, assessores legislativos e secretários da região.

Na abertura, o presidente do Legislativo de Teutônia, Gilberto Antônio Frigo (PP), deu as boas vindas aos presentes e destacou a importância de qualificar cada vez mais o trabalho dos vereadores. O presidente da Avat, Leo Motta (PSD), de Fazenda Vilanova, apresentou o palestrante, advogado Gabriel de Oliveira, e abriu espaço para o diretor do Coteu, Jonas Rückert, que fez um rápido histórico do educandário, abordando as diversas atividades e cursos oferecidos, bem como projetos que serão implantados e parcerias que a entidade mantém com as cooperativas locais. Rückert destacou o pioneirismo do Coteu na formação de alunos no programa Aprendiz Cooperativo para Pessoas com Deficiência (PcDs). “Estamos auxiliando no processo de inclusão de pessoas que por muito tempo estiveram excluídas”, resumiu.

Valorização

O vice-prefeito de Teutônia, Evandro Biondo (PMDB), lembrando ser ex-integrante do Legislativo, falou da importância da atuação dos vereadores na comunidade e destacou a necessidade de sintonia entre os poderes. “Os tempos hoje não são mais os mesmos. Temos que replanejar e cooperar. Não podemos mais ficar naquela de se é oposição nada presta e se é situação tudo é bom”. O peemedebista apontou que o município não é uma ilha isolada e que não adianta um estar bem se os demais em volta estiverem mal. “Nosso Vale do Taquari é pujante. Temos problemas, mas não temos medo do futuro. Temos bons administradores nos municípios”, concluiu, convidando os presentes a prestigiarem o 8º Encontro Nacional de Veículos Antigos, de 24 a 26 de maio, em comemoração aos 32 anos de emancipação de Teutônia.

Importância da comunicação

O advogado Gabriel de Oliveira, formado pela PUC/RS e pós-graduado em direito eleitoral pela Unisc, foi o palestrante do encontro. De maneira prática e através de uma conversa direta com os participantes, procurou passar dicas úteis para aprimorar os trabalhos dos vereadores em suas cidades. Falando sobre o Poder Legislativo, insistiu na importância da atualização da Lei Orgânica Municipal. Analisou artigos e incisos da Constituição Federal e lembrou que atualmente os edis são mais cobrados pelos munícipes. “O eleitor leva em conta três aspectos na hora de votar: a razão, a emoção e o interesse”. Frisou ser essencial o trabalho da assessoria de imprensa, da divulgação nas redes sociais e nos veículos de comunicação. “O vereador precisa planejamento, organização, comunicação e muito trabalho para obter sucesso em sua legislatura”. Oliveira, que foi vereador de 2001 a 2004, além de assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado e no Congresso Nacional, chamou a atenção para as revisões salariais concedidas aos servidores e explicou que este aspecto é diferente do subsídio (salário) de cada servidor, que é reajustado apenas de quatro em quatro anos. Sugeriu que as câmaras utilizem boa parte dos recursos aos quais têm direito no orçamento do município, melhorando sua estrutura física, tendo servidores concursados efetivos, contabilidade própria e assessoria de imprensa. “Uma boa relação com o Executivo é importante, mas o Legislativo precisa ter autonomia, independência para trabalhar”.

Comissões

Especialista em processos de modernização legislativa, procurador jurídico de câmaras municipais e diretor presidente do Instituto Gaúcho de Assessoramento a Órgãos Públicos (Igaop), o palestrante apelou para que as câmaras extingam a Comissão Geral de Pareceres, advertindo que isto pode vir a ser apontado pelo Tribunal de Contas. Sugeriu que os Legislativos tenham ao menos duas comissões: a de Finanças e Orçamento e a de Constituição, Justiça e Redação. Ele explicou rapidamente como funcionam os trâmites normais de projetos entre os poderes, principalmente no que se refere a prazos e vetos. Também projetou no telão modelos de projetos de lei importantes que podem ser encaminhados pelos vereadores, sem ônus aos municípios. No final, o presidente do Legislativo teutoniense presenteou o palestrante com uma cesta de produtos, simbolizando o agradecimento pelos importantes esclarecimentos prestados.