Câmara de Vereadores de Teutônia

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 040/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, autoriza a Concessão de Anistia de Multa, Remissão de Juros, parcela débitos tributários e não tributários e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 041/2025 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Requerimento 003/25 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 06 de abril de 2025, com volta prevista para o dia 11 de abril de 2025, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

Requerimento 004/25 do Vereador Nerci Engelmann - Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 06 de abril de 2025, com volta prevista para o dia 11 de abril de 2025, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 009/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações:

- Quando serão reiniciados os trabalhos do departamento da causa animal.

- Considerando que o carro do departamento está estragado, há alguma previsão de seu conserto? Há a possiblidade da disponibilização de outro veículo para o início das atividades da pasta?

- Quando serão reativadas as atividades do Conselho Municipal da causa Animal.

- Quando será reiniciado o programa de castrações do município, que foi iniciado em 2019.

INDICAÇÃO N° 089/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte seja estudada a possibilidade de pavimentar a Rua Nelson Luersen no Bairro Alesgut.

INDICAÇÃO N° 090/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de instalar câmeras de vigilância na localidade de Linha Germano, nas proximidades da Sociedade da Linha Germano.

INDICAÇÃO N° 091/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar a limpeza das valetas em frente ao Clube Avante, na Boa Vista fundos.

INDICAÇÃO N° 092/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do trânsito, seja estudada a possibilidade de colocar uma Travessia Elevada na Rua Carlos Arnt, em frente ao bar do Ildo no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 093/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Educação, seja estudada a possibilidade de refazer o murro ao redor da escola Andrade Neves em Boa Vista fundos, haja vista, que o murro antigo está caindo

INDICAÇÃO N° 094/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de entrar em contato através de oficio e buscar alternativas com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul para conseguir realizar a reforma da rodovia RS 419, trecho que liga os municípios de Teutônia a Poço das Antas.

INDICAÇÃO N° 095/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - 1. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente que seja providenciado o conserto do degrau existente no asfalto, na rua Quinze de Novembro, no entroncamento com a rua Leopoldo Schneider, no bairro Canabarro. 2. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja providenciado o conserto do calçamento da rua Quinze de Novembro, no trecho entre a rua Leopoldo Schneider e rua Edvino Schäffer, no bairro Canabarro.

MOÇÃO DE PESAR 005/25 Autoria Vereador Hélio Brandão da Silva: Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Dalia Ahlert Korte, falecida aos onze dias do mês de março de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade de Teutônia sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pela Sra. Dalia Ahlert Korte.

MOÇÃO DE APOIO 006/2025 Autoria Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Apoio” ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A Câmara de Vereadores de Teutônia, por meio desta moção, vem manifestar seu apoio à Liga de Combate ao Câncer na solicitação ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a aquisição do Complemento Alimentar Nestlé Nutren Senior 50+ Sem Sabor, visando a melhoria da qualidade de vida dos pacientes oncológicos atendidos na rede pública de saúde. Os pacientes em tratamento contra o câncer frequentemente enfrentam dificuldades alimentares, incluindo enjoo e aversão a sabores fortes, tornando essencial a disponibilização de suplementos nutricionais sem sabor, como o Nestlé Nutren Senior 50+. Esse suplemento é fundamental para garantir a manutenção do estado nutricional adequado, prevenindo a desnutrição e contribuindo para a recuperação e bem-estar desses pacientes. Diante disso, solicitamos que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul inclua esse complemento alimentar na lista de insumos disponibilizados aos pacientes oncológicos, garantindo assim um atendimento mais humanizado e eficiente no tratamento dessa doença. Reiteramos nosso compromisso com a saúde e bem-estar dos pacientes oncológicos e confiamos na sensibilização do poder público para atender a essa demanda urgente.

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 034/2025 Revoga a Lei Municipal que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 035/2025 Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA e na LDO, abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 036/2025 Autoriza a abertura de Créditos Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 037/2025 Altera a Lei Municipal nº 6.203, de 14 de março de 2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 038/2025 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 039/2025 Consolida e altera a legislação municipal que dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Trânsito, Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, Conselho Municipal de Trânsito do Município de Teutônia e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

INDICAÇÃO N° 066/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Linha Clara até a divisa da Westfália, (Linha Frank).

INDICAÇÃO N° 067/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja revisto a decisão de cancelar os serviços de máquinas para os agricultores.

INDICAÇÃO N° 068/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte seja estudada a possibilidade de pavimentar a Rua José Krüger, no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 069/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria Obras, Viação e Transporte, seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Ivo Dieterich no Bairro Alesgut.

INDICAÇÃO N 070/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria Obras, Viação e Transporte, seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Arnoldo Buhl, nos fundos do Mercado Esquinão no Bairro Alesgut.

INDICAÇÃO N 071/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria Obras, Viação e Transporte, seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Oscar Otto Karrer no Bairro Alesgut.

INDICAÇÃO N 072/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte seja estudada a possibilidade de pavimentar a Rua 22 no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 073/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, se estude a possibilidade da instalação de lixeiras com tampa em vários pontos do município.

INDICAÇÃO N° 074/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, se estude a possibilidade de construir uma balança municipal para pesagem de produtos dos agricultores do município.

INDICAÇÃO N° 075/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, se estude a possibilidade de realizar melhorias na rua 17 de junho, bairro Canabarro, nas proximidades da empresa Thermosul.

INDICAÇÃO N° 076/2025 do Vereador Milton Stahlhofer -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar a manutenção da área verde na Rua Osvin Grave, no bairro Boa Vista, principalmente limpeza e roçada. E estudar a possibilidade de cercamento da área, para maior segurança das crianças que frequentam o espaço.

INDICAÇÃO N° 077/2025 do Vereador Milton Stahlhofer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação da Estrada Geral de Linha Morgenland.

INDICAÇÃO N° 078/2025 do Vereador Milton Stahlhofer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar o cercamento do Posto de Saúde do bairro Boa Vista e também fazer a implantação do acesso a veículos de cadeirante junto ao toldo do prédio do Posto de Saúde.

INDICAÇÃO N° 079/2025 do Vereador Milton Stahlhofer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de colocar uma rede de bueiros no trajeto entre a Linha Germano, passando a UPL, em direção ao Travessão.

INDICAÇÃO N° 080/2025 do Vereador Jeferson Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do Secretaria de Obras, Viação e Transporte, seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Erno Beckmann nos fundos do antigo campo do Canabarrense.

INDICAÇÃO N° 081/2025 do Vereador Jeferson Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do Secretaria de Obras, Viação e Transporte, seja estudada a possibilidade de realizar o asfaltamento da ligação da Rua Hatto Brönstrup até a Avenida I Leste no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 082/2025 do Vereador Jeferson Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do Secretaria de Obras, Viação e Transporte, seja estudada a possibilidade de realizar o asfaltamento da ligação da Avenida I Leste até a Rua Duque de Caxias na sua totalidade no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 083/2025 do Vereador Jeferson Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da abertura de um poço de água, com reservatório (caixa d’água) no Loteamento Vargas e suas proximidades.

INDICAÇÃO N° 084/2025 do Vereador Jeferson Korner -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de criar uma equipe de funcionários específica para cuidar das praças do município.

INDICAÇÃO N° 085/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor trânsito, se estudada a possibilidade de colocação de uma Travessia Elevada na Rua Dom Pedro II, defronte a agência da Cooperativa Sicredi no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 086/2026 do Vereador Marcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de retirar a caixa de metal com cabos telefônicos que estão inutilizados, localizada na Rua Guilherme Schneider Sobrinho, esquina com a Rua Tiradentes, defronte a Contabilidade Focus no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 087/2025 do Vereador Marcio Cristiano Vogel – 1.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do Departamento de Trânsito, seja providenciado a fiscalização do estacionamento rotativo na quadra das ruas 25 de Julho e Três de Outubro, no bairro Languiru, pois segundo relatos de comerciantes das proximidades, muitos carros ficam o dia todo estacionados, no lugar reservado ao estacionamento rotativo, durante o horário do comércio.

2.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do Departamento de Trânsito, estudem a possibilidade de estender o estacionamento rotativo na rua Pedro Schneider, no bairro Languiru, entre a Loja Konteka e o Quiero Café.

INDICAÇÃO N° 088/2025 do Vereador Marcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de restaurar o Monumento em homenagem ao Sr. Karl Arnt, que se localiza no cemitério que fica junto à rua Duque de Caxias, no bairro Canabarro.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 008/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Qual a empresa e qual o valor contratado para a elaboração do laudo pericial técnico de avaliação da estrutura do antigo Hospital Teutônia Norte.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 004/2025 - A Câmara Municipal de Teutônia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no respeito e reconhecimento ao trabalho dedicado de servidores públicos, manifesta suas congratulações à Senhora Noeli Obermeier Rübenich, pela passagem dos 25 anos de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Teutônia.

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 025/2025 Autoriza a cessão de uso de imóvel ao Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 026/2025 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul SEBRAE/RS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 027/2025 Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, visando viabilizar e apoiar o processo de segurança pública, por meio de videomonitoramento e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 028/2025 Cria cargo público de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 029/2025 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 030/2025 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário interesse público, e excepcional estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 031/2025 Cria cargo público de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 032/2025 Institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 033/2025 Cria cargo público de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 034/2025 Revoga a Lei Municipal que menciona e da outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

INDICAÇÃO N° 041/2025 do  - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de colocar paralelepípedo na subida da escola Andrade Neves em Boa Vista fundos, até as proximidades da propriedade de Romeu Winhelmann.

INDICAÇÃO N° 042/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor de trânsito seja estuda a possibilidade de implantação de uma travessia elevada em frente ao bar do Nelson localizado em Boa Vista do meio.

INDICAÇÃO N° 043/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte estude a possibilidade de pavimentar a rua 20 de setembro entre a rua Oscar Kilpp e a rua Berty Olschowsky 

INDICAÇÃO N° 044/2025 do Vereado Vereador Milton Stahlhöfer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana seja estudada a possibilidade de colocar uma parada de ônibus na RST-419 em frente à propriedade de seu Erno Wietholter, antes da ponte que liga o Bairro Languiru e o Bairro Boa Vista.

INDICAÇÃO N° 045/2025 da Vereadora Neide Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de solicitar ao DAER, que providencie medidas de segurança, em relação as entradas de acesso da Vila-Esperança e do Mercado Link na Rodovia Via-Láctea - RST128.

INDICAÇÃO N° 046/2025 da Vereadora Neide Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente se estude a possibilidade de instalar algum método de redução de velocidade nas proximidades do entroncamento entre as ruas 1 Sul e Três de Outubro, bairro Centro Administrativo.

INDICAÇÃO N° 047/2025 da Vereadora Neide Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de disponibilizar um número de celular com whatsapp, para o contato do aplicativo Fiscale, cabe ressaltar que já foram feitas várias indicações neste sentido, e até o presente momento não houve sinalização de atendimento.

INDICAÇÃO N° 048/2025 do Vereador Moises Bageston Cardoso - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de conceder uma equiparação salarial para os funcionários que ocupam o cargo de operador de máquinas, que realizaram o último concurso para este cargo na prefeitura, haja vista, que os operadores de máquinas que são mais antigos em seus cargos recebem um salário maior.

INDICAÇÃO N° 049/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte seja estudada a possibilidade de pavimentar a Rua Arno Sippel, no Loteamento Sinodal no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 050/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria da Educação, seja estudada a possibilidade de colocar entre as prioridades o cercamento da Escola Dom Pedro I da Linha Clara.

INDICAÇÃO N° 051/2025 dos Vereadores Márcio Cristiano Vogel Milton Stahlhöfer – 1). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras Viação e Transporte, que seja providenciado o patrolamento e ensaibramento da estrada geral de Linha Germano, desde o final do asfalto, até a divisa com o município de Paverama, em Linha Germano Fundos. 2). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras Viação e Transporte, que seja estudado a possibilidade de asfaltar a estrada geral de Linha Germano, desde o final do asfalto, até a divisa com o município de Paverama, em Linha Germano Fundos.

INDICAÇÃO N° 052/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente de construir um banheiro público, ou a colocação de banheiros químicos, do lado de fora da Unidade Básica de Saúde - UBS, Bruno Schneider, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 053/2025 da Vereadora Cláudia Cristina Reinheimer Frigo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de implantação de uma travessia elevada na Rua Guilherme Schneider Sobrinho, bairro Canabarro, nas proximidades da casa número 1135.

INDICAÇÃO N° 054/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na rua Alfredo Ahlert 398 bairro Teutônia, nas proximidades da casa 398.

INDICAÇÃO N° 055/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar a recuperação da pavimentação asfaltica, em toda a sua extensão, da estrada geral de Linha São Jacó, município de Teutônia, desde a Rodovia RS-128 (Via-Láctea), até a divisa com o município de Estrela.

INDICAÇÃO N° 056/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar um projeto de revitalização da rua Duque de Caxias, desde a rua Carlos Arnt, Bairro Canabarro (sentido oeste-leste), até a estrada de Linha Germano.

INDICAÇÃO N° 057/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de concluir a pavimentação da rua Duque de Caxias (parte oeste), até o entroncamento com a Avenida Um Leste e rua Hatto Brönstrup, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 058/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a colocação de luminárias públicas, nos postes de luz que ainda não tem, na rua Duque de Caxias, sentido Linha Germano, até o Empresa de Carvão Plestch.

INDICAÇÃO N° 059/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel -  1). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar o mais breve possível, a recuperação do asfalto da Rua Duque de Caxias, que liga o bairro Canabarro a localidade de Linha Germano, em toda a sua extensão. 2). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pintura do meio-fio da rua Duque de Caxias, que liga o bairro Canabarro a localidade de Linha Germano, em toda a sua extensão.

INDICAÇÃO N° 060/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja providenciado melhoramentos e colocação de brita no Corredor 10, que fica perpendicular à rua Eri Dienstmann, no Loteamento 08, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N°061/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel – 1). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de fazer a revitalização da área verde, que se localiza na rua Evaldo Schaefer, esquina com a rua Palma Sola, no bairro Canabarro. 2). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de fazer a colocação de postes e cerca nesta área verde, para que quando as crianças jogam futebol, que a bola não seja arremessada para os pátios das residências vizinhas a esta área verde.

INDICAÇÃO N° 062/2025 do Vereador Jeferson Körner -  1). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de colocar uma travessia elevada na Rua João Musskopf no trecho compreendido entre as empresas Fabricato Pré-Moldados e a Grafica Dallas no bairro Canabarro. 2). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de colocar uma travessia elevada na Rua 31 de março, com a Rua Centenário Lions no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 063/2025 do Vereador Jeferson Körner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que o setor competente entre em contato com as empresas responsáveis de telefonia e internet, para quem tomem medidas cabíveis em relação a fiação solta nos postes de luz do município.

INDICAÇÃO N° 064/2025 do Vereador Jeferson Körner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor trânsito, seja estudada a possibilidade de fazer uma revitalização nas pinturas de sinalização da Rua Capitão Schneider no trecho compreendido entre as empresas Benoit e Bruneroto no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 065/2025 do Vereador Marcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, interfira junto as autoridades competentes do nosso Estado, para que seja estudada a possibilidade de realizar o alargamento da ponte sobre o Arroio Boa Vista, na Rodovia ERS-128 (Via-Láctea), para que em dias de fortes enxurradas, ocorra um melhor escoamento das águas do arroio, principalmente nas épocas de enchentes.

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de lei nº 023\25. Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências.

Projeto de lei nº 024\25- Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de lei do poder legislativo nº005/2025- Proíbe a inclusão de cláusulas restritivas em convenção, regulamento, regimento interno ou qualquer instrumento legal de condomínio relacionadas à permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas e em suas áreas comuns.

Pedido de informação nº 007/2025. Que seja informado se atual Administração Municipal tem alguma ideia ou plano para área do antigo Hospital do Bairro Teutônia, haja vista, que na administração passada não se chegou a um consenso.

Indicação de nº 036\25- Vereador Moisés Bageston Cardozo/ Valdir Oliveira do Amaral: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar melhorias na pavimentação da Rua 20 de maio no Bairro Canabarro. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Duque de Caxias, ligando com a Avenida I Leste, no Bairro Canabarro. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar a pavimentação da Avenida I Oeste, ao lado do Sesi, no Bairro Canabarro.

Indicação de nº 037\25- Vereador Valdir Oliveira do Amaral: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor de trânsito seja estudada a possibilidade de colocar uma Travessia Elevada na Rua Dom Pedro II, no Bairro Canabarro nas proximidades das empresas Tecnoar e AV Empório da Limpeza.

Indicação de nº. 038/25 Vereador Werner Wiebusch: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria da Saúde, seja incluída entre as prioridades na área da saúde a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Teutônia.

Indicação de nº. 039/25 Vereadora Claudia Cristina Frigo- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, sejam pavimentadas as ruas Atilo Bunecker e Werno Strate, no bairro Boa Vista, bem como a rua Maria Eulina da Costa, bairro Languiru.

Indicação de nº. 040/25 Autoria Mesa Diretora- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, que seja realizada a abertura da Rua Senhor dos Passos para acesso à rua Rudi Wallauer, bairro Centro Administrativo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, que seja realizado o cerca mento da escola municipal de ensino fundamental Dom Pedro I, Linha Clara. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, que seja realizada a limpeza do arroio Schmidt, na Linha Frank.

Moção de repúdio nº003/2025- Vereadora Neide Scharz: MANIFESTO COM VOTOS DE REPÚDIO, contra a proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que visa a instalação do sistema FREE FLOW nas rodovias da Região do Vale do Taquari, que compreende o nosso Município de Teutônia/RS.

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de lei nº 020\ 25 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências.

Projeto de lei nº 021\25 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito da linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 022\25- Autoriza a redução da carga horária do servidor público municipal e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Indicação de nº 028\25: Vereador Moisés Bageston Cardoso: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de instalar câmeras nas salas de aula das creches municipais.

Indicação de nº 029\25: Vereador Moisés Bageston Cardoso: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de colocar mais areia na cancha esportes que fica na rua Edvino Schaeffer, no Bairro Canabarro.

Indicação de nº. 030/25 Vereador Moisés Bageston Cardoso: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de reconstruir a ponte na estrada conhecida como Transamazônica, passando a Associação dos Funcionários da Languiru.

Indicação de nº031/25 Vereador Nerci Engelmann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de pavimentar as ruas Albino Sühre e Ledeu Anschau, bairro Alesgut bem como melhorar a sinalização das referidas ruas.

Indicação de nº. 032/25 Vereador Nerci Engelmann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de instalar redutores de velocidade na rua Santa Rosa, bairro Alesgut nas proximidades das casas 306 e 704.

Indicação de nº. 033/25 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade da criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Indicação de nº. 034/25 Vereador Hélio Brandão da Silva: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de implantar um viaduto na rua Frederico Leopoldo Gerhardt, bairro Canabarro, para acesso do loteamento Arco-íris.

Indicação de nº. 035/25 Vereador Milton Stahlhöfer: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de ampliar o abrigo da parada de ônibus, localizada na Rua Dom Pedro II, no bairro Canabarro, em frente ao Parque Ipê, além de providenciar o seu fechamento lateral e fundos, pois trata-se de ponto de embarque e desembarque de crianças e adolescentes, principalmente do Programa Jovem Aprendiz.

Requerimento de nº001/25 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, no dia 09 de março de 2025, com volta prevista para o dia 13 de março de 2025, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

Requerimento de nº002/25 Vereador Helio Brandão da Silva: Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, no dia 09 de março de 2025, com volta prevista para o dia 13 de março de 2025, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia. 

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de lei nº 014\25.- Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Projeto de lei nº 015\25 Altera a Lei Municipal nº 4.480, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teutônia.

Projeto de Lei nº 016\25- Cria cargos públicos de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei nº017\25- Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº018\25- Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Teutônia e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Legislativo nº003\25- Cria e Altera Cargos em Comissão e Função Gratificada que menciona, altera dispositivos na Lei n.º 3.739 de 19 de março de 2012 e dá outras providências.

Projeto de Resolução do Legislativo nº002\25 Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de março do corrente ano.

Indicação de nº 019\25: Vereador Moisés Bageston Cardoso: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar uma reforma ou colocação de uma tela nova na praça da Rua Evaldo Schaeffer, com a Rua Palma Sola no bairro Canabarro.

Indicação de nº 020\25: Vereador Moisés Bageston Cardoso: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de implantar um campo de areia na praça localizada na Rua Adolfo Henrique Lindemann no Bairro Canabarro.

Indicação de nº. 021/25 Vereador Moisés Bageston Cardoso: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar uma revisão geral nas concessionárias autorizadas das marcas existentes dos veículos da Secretaria da Saúde.

Indicação de nº022/25 Vereador Moisés Bageston Cardoso:1.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Alvys Hofstätter no Bairro Canabarro.2.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Ilma Schaeffer, ao lado dos trilhos de trem no Bairro Canabarro.3.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar a pavimentação no final da Rua 31 de março no Bairro Canabarro.4.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar a colocação PVS, através da Lei da pavimentação comunitária da Rua Palma Sola no Bairro Canabarro.

Indicação de nº. 023/25 Vereadora Neide Schwarz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade da implementação de um projeto de REFIS, para a renegociação de dívidas dos munícipes.

Indicação de nº. 024/25 Vereador Hélio Brandão da Silva: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade da implementação de turno único para os servidores da secretaria de obras que atuam na rua.

Indicação de nº. 025/25 Vereadora Claudia Frigo/Nerci Engelmann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar a manutenção e reparos no asfalto da Rua 31 de agosto no Bairro Alesgut.

Indicação de nº. 026/25 Vereadora Claudia Frigo/ Nerci Engelmann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor de trânsito seja estuda a possibilidade de colocar placas de sinalização do limite de velocidade ao longo da Rua Teobaldo Konrad no Bairro Alegust.

Indicação de nº. 027/25 Vereador Hélio Brandão da Silva: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade da implementação de uma travessia elevada na Ernani Júlio Sippel, bairro Canabarro, na localidade de Posses, nas proximidades do antigo bar da Helga. 

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de lei nº 007\25.-Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Projeto de lei nº 008\25-Autoriza o Município de Teutônia custear despesas com a organização da Noitada Cultural e Gastronômica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009\25-Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.

Projeto de Lei nº010\25-Autoriza o Município de Teutônia a realizar repasse e transferência de recursos oriundos da União ou Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei nº011\25-Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - Reconstrução. Projeto de Lei nº012\25- Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. Projeto de Lei nº013\25-Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Legislativo nº002\25 Denomina rua no Bairro Centro Administrativo, nesta cidade.

Projeto de Lei do Legislativo nº004\25 Altera a Lei Nº 5.160, de 15 de abril de 2019, que dispõe sobre a proteção aos animais, estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais no município de Teutônia.

Pedido de Informações: 003\25: Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Que a administração informe, se a obra pavimentação da Rua Lourenço Griebeler no bairro Centro Administrativo, será retomada, e em qual data. Que a administração informe, se tem previsão de término da obra de pavimentação da Rua Lourenço Griebeler no bairro Centro Administrativo.

Pedido de Informações: 004\25: Vereador Marcio Cristiano Vogel- Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Que seja informado se a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Osmar Terra de nº 90480002, prevista no Orçamento Geral da União 2024; Unidade Orçamentária: Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda; Funcional Programática 10.73101.28.845.0903.0EC2.0043; do ano de 2024, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), foi empenhada para a execução da cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gonçalves do Bairro Boa Vista, haja vista, que está obra foi acordada e prometida em reunião com o governo municipal anterior. Que seja informado se a Emenda Parlamentar do Deputado Márcio Biolchi, Nota de Empenho nº 2023NE003385, referente ao Convênio nº 954718/2023 do ano de 2023 do no valor de R$ 287.306,00, (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e seis reais), foi empenhada para a execução da construção da calçada de passeio e pista de ciclismo, junto a rua Duque de Caxias, no bairro Canabarro, sentido Linha Germano, haja vista que está obra foi acordada e prometida junto com o governo municipal anterior.

Indicação de nº 005\25: Vereadora Neide Jaqueline Schwarz:1.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de reativar o departamento da causa animal e seja disponibilizado um fiscal para atuar na pasta.2.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de recomeçar o programa de castração de animas.3.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de criação de um fundo para o conselho municipal da defesa dos animais.

Indicação de nº 006\25: Vereador Valdir Oliveira do Amaral: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de alterar a Lei que trata da Pavimentação Comunitária, em seu Art. 5º § 1º reduzindo o percentual do coeficiente de 100% para 70%do requerimento dos proprietários dos imóveis da área a ser pavimentada

Indicação de nº. 007/25 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de disponibilizar um número de celular com whatsapp, para o contato do aplicativo Fiscal.

Indicação de nº008/25 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de colocar um quebra-molas na Rua Afonso Carlos Augustin no Bairro Canabarro, nas proximidades da casa número 802.

Indicação de nº. 009/25 Vereador Werner Wiebusch: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras, seja estuda a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Maurício Cardoso, ainda no primeiro semestre de 2025, das imediações do Arroio da Harmonia até o quebra-molas defronte a casa a Dr. Nelson Ruschel, numa extensão aproximada de 400 metros, sendo que este trajeto da rua está bastante danificado.

Indicação de nº. 010/25 Vereador: Werner Wiebusch: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria da Cultura Esporte e Lazer, seja estudada a possibilidade criar uma equipe preparada de pedreiro, servente e pintor para cuidar única e exclusivamente das praças e parques de diversões do nosso município.

Indicação de nº. 011/25 Vereador Werner Wiebusch: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Indústria e Comércio, seja estuda a possibilidade de elaborar uma Lei de incentivo as novas empresas e também para as já existentes.

Indicação de nº. 012/25 Vereador Werner Wiebusch: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras seja estuda a possibilidade de concluir a colocação dos tubos no fim da Rua Fernando Ferrari – próximo ao colégio Gomes Freire.

Indicação de nº. 013/25 Vereador Luias Henrique Alhert Wermann Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria competente, seja estuda a possibilidade de realizar uma revitalização nas praças centrais do nosso município.

Indicação de nº. 014/25 Vereador Luias Henrique Alhert Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria competente, seja estuda a possibilidade de realizar uma alteração no código de edificações, para que seja permitido e aprovado a construção com contêiner no município de Teutônia.

Indicação de nº. 015/25 Vereador Milton Stahlhofer: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria competente, seja estuda a possibilidade de realizar uma alteração no código de edificações, para que seja permitido e aprovado a construção com contêiner no município de Teutônia.

Indicação de nº. 016/25 Vereador Milton Stahlhofer: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de recuperar o acostamento no trecho compreendido entre a Rua Major Bandeira, da rótula do Bairro Alesgut, próximo ao Posto Charrua, até empresa Teutolift, que dá acesso ao Loteamento Messer, pois há trechos em que os pedestres e ciclistas não têm por onde passar com segurança quando os veículos se aproximam, e estes, muitas vezes, invadem a pista contrária devido alguns lugares não ter opção para o pedestre circular.

Indicação de nº. 017/25 Vereador Milton Stahlhofer: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de construir calçada de passeio na Rua Dom Pedro II, desde a Rua Leopoldo Schneider até a Estrada das Posses.

Indicação de nº. 018/25 Vereador Hélio Brandão: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras, seja estuda a possibilidade de realizar a recuperação da Rua Guilherme Schneider Sobrinho no Bairro Canabarro.

Moção de Pesar nº001/25 Autoria Mesa Diretora: Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Irno Fangmeier, falecido aos dez dias do mês de janeiro de 2025.Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr.Irno Fangmeier.

Moção de Pesar nº002/25 Autoria Mesa Diretora: Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Gerson Adriano da Silva, falecido aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de 2025.Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade do Vale do Taquari sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Gerson Adriano da Silva.

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de lei nº 001\25 Estabelece o índice para a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, dos proventos dos aposentados e das pensões, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 002\25 Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003\25-Reajusta os benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40, §8º da Constituição Federal.

Projeto de Lei nº004\25-Altera a Lei Municipal nº 187 de 04 de fevereiro de 1987 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº005\25-Altera a Lei Municipal nº 1.387 de 06 de agosto de 1998 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº006\25-Autoriza o Município de Teutônia custear despesas com a organização da 18ª Copa Teutônia de Futebol e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Legislativo nº001\25 Dispõe sobre as revisões gerais anual e aumento real aos servidores do Legislativo. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal. 

Projeto de Resolução do Poder Legislativo 001\25-Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de fevereiro do corrente ano.

Pedido de informações: 001\25-Verador Moises Bageston Cardoso Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: ´ Que seja informado o valor gasto com a manutenção da frota de veículos e máquinas da Secretaria de Obras, Viação e Transporte e Secretaria Agricultura e Meio-Ambiente dos anos de 2023 e 2024. Que seja informado o valor gasto com a manutenção da frota de veículos da Secretaria da Saúde dos anos de 2023 e 2024.

Pedido de Informações: 002\25- Vereador Milton Stahlhöfer Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: ‘Que seja informado a relação das obras que não foram finalizadas, e encaminhadas pelo governo da gestão 2021/2024, e a informação se essas obras serão finalizadas pela atual gestão. Que seja informado a relação de obras, que estão encaminhadas pela gestão 2021/2024, e são relacionadas a emendas parlamentares, convênios com governo estadual e federal.

Indicação de nº 002\25: Vereador Moises Bageston Cardoso-Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar uma reforma estrutural na Escola de Educação Infantil Sonho de Criança no Bairro Canabarro.

Indicação de nº 003\25: Vereador Valdir Oliveira do Amaral-Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar pelo meio do Programa Pavimentação da Comunidade a pavimentação com PVS, da Rua Anildo Schneider no Bairro Centro Administrativo.

Indicação de nº. 004\25 Vereador Milton Stahlhöfer-Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade colocação de um toldo ou alguma outra estrutura para proteção na entrada e saída dos alunos da EMEF Bento Gonçalves no Bairro Boa Vista.

Proposições do Poder Executivo: não houveram.

Proposições do Poder Legislativo:

 Indicação nº001/2025 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de colocar uma travessia elevada na Rua Júlio Stumm no bairro Canabarro, defronte aos sobrados. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de colocar placas de sinalização alertando que tem crianças e pedestres na Rua Júlio Stumm no bairro Canabarro, defronte aos sobrados. 

Proposições do Poder Executivo: 

Projeto de Lei nº 194/2024 Altera Lei Municipal nº 1.446 de 22 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 195/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.704,21 (vinte e seis mil, setecentos e quatro reais e vinte e um centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº196/2024. Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 6.024, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em desacordo com a Legislação pertinente, no território do Município de Teutônia e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº197/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº198/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.

PROPOSIÇÃO QUE NÃO ENTRARÁ NA ORDEM DO DIA (Ficará baixado nas Comissões Permanentes; Os Projetos de Lei do Poder Executivo de nº 147, 170, 171 e 189 e 198/2024, continuam baixado nas comissões permanentes.