Câmara de Vereadores de Teutônia

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 081/24 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 082/24 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 083/24 - Cria cargo público de provimento efetivo e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 084/24 - Autoriza a doação de uma área de terras ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 085/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 086/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 087/24 - Autoriza a Cessão de Uso de Bens Públicos e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 088/24 - Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo a recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 089/24 - Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo a recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada e dá outras providências

Indicação 041/24 do Vereador Vitor Krabbe - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar um levantamento dos pontos de parada, onde as crianças aguardam o ônibus escolar das redes municipal e estadual de educação do município de Teutônia, e nestes locais que sejam colocadas paradas de ônibus

Indicação 043/24 do Vereador Evandro Biondo -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar o nome do bairro Centro Administrativo na rótula de acesso ao bairro

Indicação 044/24 do Vereador Vitor Krabbe - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de pavimentar o vão lateral existente em todo trecho da pista de rolamento da Estrada Geral da Linha Ribeiro no Bairro Canabarro

Indicação 045/24 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar obras de melhorias no muro de contenção da Escola Teobaldo Closs do bairro Canabarro

Indicação 046/24 do Vereador Aliandro Rockemback - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de retirar as placas que proíbem o estacionamento após a meia noite na Avenida Um Leste, bairro Centro Administrativo

Requerimento 009/24 do Vereador Vitor Krabbe - Através do presente, venho solicitar que, após ouvido o plenário, seja encaminhada um convite para o chefe da Vigilância Sanitária de Teutônia Evandro Borba, para que na sessão do dia 14 de maio de 2024, preste informações referentes as ações realizadas no município, referente ao combate ao mosquito da dengue Aedes aegypti

Moção de Pesar 005/24 do Vereador Márcio Vogel - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Romárcio Heilmann, falecido aos quatro dias do mês de abril de 2024

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 076/24 - Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 077/24 - Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 078/24 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 079/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.233.426,72 (dois milhões duzentos e trinta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 080/24 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº - Denomina Rua no Bairro Languiru, nesta cidade

Indicação 038/24 do Vereador Cleudori Paniz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente que seja providenciado a recuperação da rua Herbert Horst, bairro Canabarro

Indicação 039/24 do Vereador Valdir Griebeler - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a análise da viabilidade de incluir o Loteamento 8 no itinerário do transporte escolar noturno, com passagem pelas proximidades da Rua Carlos Krüger

Indicação 040/24 do Vereador Márcio Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente que seja estudada a possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei, que conceda a remissão (desconto) em torno de 75% no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para os imóveis declarados como área de preservação permanente, áreas de preservação florestal e áreas de compensação florestal

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 073/24 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 074/24 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 075/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 008/24 - Altera disposições que especifica no Artigo 84, da Lei Municipal nº. 4.433, DE 29 DE MAIO DE 2015 e dá outras providências

Indicação 032/24 da Vereadora Neide Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de realizar concurso público para contratação de um fiscal para atuar na pasta da causa animal

Indicação 033/24 da Vereadora Neide Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de alterar a lei das diárias para os motorista de ambulância e Vans, em virtude que o valor da diária a Porto Alegre é maior que o valor para os municípios do Vale Taquari

Indicação 034/24 do Vereador Luias Wermann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar uma reforma nos banheiros públicos na praça da Rua Daltro Filho e Maurício Cardoso do Bairro Teutônia

Indicação 035/24 do Vereador Márcio Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja providenciado uma roçada ao logo da rua José Krüger, bem como no terreno onde encontra-se o poço artesiano para abastecimento de água, na localidade de Posses, no bairro Canabarro

Indicação 036/24 do Vereador Márcio Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja providenciado a instalação de uma lixeira pública de tamanho grande, com tampa, na rua Duque de Caxias, nas proximidades do Residencial Aurora, número 1.410, no bairro Canabarro

Indicação 037/24 do Vereador Márcio Vogel - 

1. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente que seja providenciado o conserto do degrau existente no asfalto, na rua Quinze de Novembro, no entroncamento com a rua Leopoldo Schneider, no bairro Canabarro.

2. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja providenciado o conserto do calçamento da rua Quinze de Novembro, no trecho entre a rua Leopoldo Schneider e rua Edvino Schäffer, no bairro Canabarro

Pedido de Informação 007/24 dos Vereadores Evandro, Márcio, Cleudori e Luias - 

Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações:´

                        Mormente, cabe informar que no pedido de informações de nº 05 foi questionado se o Município de Teutônia recorreu sobre a desapropriação dá área do antigo Hospital Teutônia, em outras instâncias na justiça, contudo a resposta não ficou clara.Desta forma, requerem os parlamentares que sejam prestadas as seguintes informações:

1.     Houve recurso na esfera judicial por parte do Poder Executivo no processo de desapropriação da área do antigo Hospital Teutônia?
2.     Quais os recursos judiciais que foram interpostos informando a data da interposição de cada um, anexando cópias dos mesmos e suas decisões judiciais?
3.     Foram esgotadas todas as instâncias recursais?

Por fim, quanto ao valor proposto para pagamento da desapropriação este fora questionado/impugnado/discutido pelo Ente Público Municipal?

Pedido de Informação 008/24 dos Vereador Evandro, Cleudori e Luias - 

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo informações:

Que seja informado, se foi aberta alguma diligência/investigação pela administração, Tribunal de Contas, Policia Civil ou Polícia Federal, com relação a aquisição de 15 lousas interativas para as escolas do município de Teutônia, realizada através do contrato nº 136/20, através de adesão a Ata de Registro Público nº 623/2019 no processo de carona nº 02/2020, da Prefeitura Municipal de Gravataí/RS, no valor total de R$ 476.250,00

Pedido de Informação 009/24 do Vereador Luias - 

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações:

             Que a administração informe, como está a situação relacionada a licitação, para a colocação de brinquedos novos de fibra nas praças públicas do município, que foi encaminhada no ano de 2022

Requerimento 007/24 do Vereador Claudiomir de Souza - Através do presente, venho solicitar que, após ouvido o plenário, seja encaminhada um convite para o Procurador Geral do município de Teutônia, para que na sessão do dia 16 de abril de 2024, preste informações referentes aos precatórios pagos e a serem pagos pelo município à empresa A. Grings, bem como, aos precatórios referentes a desapropriação da área do antigo Hospital Teutônia Norte

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 069/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.293,90 (cinquenta e três mil duzentos e noventa e três reais e noventa centavos), e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 070/24 - Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências

Projeto de Resolução do Poder Executivo 001/24 - Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de abril do corrente ano

Indicação 029/24 do Vereador Valdir Griebeler -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de pulverizar a cidade de Teutônia com O Cielo-ULV para minimizar os efeitos de proliferação da dengue em nosso município

Indicação 030/24 do Vereador Cleudori Paniz -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de instalar uma parada de ônibus nas proximidades da Conexão Automóveis, na rua Leopoldo Schneider, bairro Centro Administrativo

Indicação 031/24 dos Vereadores Vitor e Márcio - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de restaurar o Monumento em homenagem ao Sr. Karl Arnt, que se localiza no cemitério que fica junto à rua Duque de Caxias, no bairro Canabarro

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 055/24 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Confederação Nacional de Municípios - CNM, e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 056/24 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Gaúcha de Municípios - AGM, e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 057/24 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 058/24 - Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 059/24 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, na forma de dação em pagamento, um imóvel de Evilácio Luersen e Dejanira Luersen

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 060/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.384,07 (cento e vinte e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e sete centavos) e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 061/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.065,28 (cento e oito mil e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 062/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.746.745,40 (um milhão e setecentos e quarenta e seis mil e setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 063/24 - Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 064/24 - Altera Lei Municipal nº 6.158, de 16 de janeiro de 2024 e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 065/24 - Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 066/24 - Altera Lei Municipal nº 4.833, de 04 de setembro de 2017 e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 067/24 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio entre o Município de Teutônia e a cidade alemã de Mengerschied e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 068/24 - Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências

Indicação 025/24 dos vereadores Diego, Vitor e Márcio - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de construir um monumento em homenagem aos 200 anos de imigração alemã no Brasil

Indicação 026/24 do vereador Luias Wermann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar um guarda corpo na ponte sobre o arroio Boa Vista na Várzea, em Languiru, assim como foi colocado na segunda ponte.

            Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de instalar um redutor de velocidade na proximidades da ponte sobre o arroio Boa Vista na Várzea, em Languiru

Indicação 027/24 do vereador Evandro Biondo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente, de instalar uma parada de ônibus no final da Rua Fridoldo Heilmann no Bairro Teutônia

Indicação 028/24 do vereador Evandro Biondo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de fornecer equipamentos de informática individual aos profissionais da educação devido aos professores municipais terem que fazer os registros de classe informatizados (chamadas, notas e outros)

Pedido de Informação 06/24 do vereador Claudiomir de Souza - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações:´

                        Que seja informado o valor atualizado referente ao precatório que será pago em relação a desapropriação da antiga área do Hospital Teutônia Norte.

                        Que seja informado o valor atualizado referente ao precatório que será pago, em relação a discussão judicial sobre a lei de incentivos da empresa Piccadilly.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 049/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 050/24 - Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo ao Incentivo Financeiro de Implantação de Serviço Hospitalar de Referência Leitos de Saúde Mental e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 051/24 - Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 052/24 - Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 053/24 - Altera o padrão de vencimento dos cargos de Coordenador do Departamento de Recursos Humano e de Chefe do Setor de Contabilidade, e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 054/24 - Institui Gratificação de Função a ser paga aos servidores efetivos do Poder Executivo, designados para executar serviços do Poder Legislativo e dá outras providências

Proposições do Poder Legislativo

Indicação 021/24 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja concluída a pavimentação da rua Duque de Caxias (parte oeste), até o entroncamento com a Avenida Um Leste e rua Hatto Brönstrup, no bairro Canabarro

Indicação 022/24 do Vereador Hélio Brandão da Silva - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de extinção de pelo menos 30% dos cargos em comissão existentes no quadro de servidores do município

Indicação 023/24 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de ceder um pavilhão de uso para a Secretária da Cultura

Indicação 024/24 da Mesa Diretora - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de construir uma Travessia Elevada na Rua Albino Schneider na frente do cemitério no Bairro Teutônia

Pedido de Informação 005/24 dos Vereadores Evandro, Márcio, Cleudori e Luias - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações

                        Que seja informado o valor atualizado referente ao precatório que será pago em virtude da desapropriação da área do antigo Hospital Teutônia Norte.

                        Que seja informado se administração já pagou algum valor pela desapropriação da área do antigo Hospital Teutônia Norte.

Requerimento 02/24 do Vereador Juliano - Através do presente, venho solicitar que, após ouvido o plenário, seja encaminhada uma convocação para o Secretário Municipal da Saúde, para que compareça à sessão do dia 02 de abril para prestar informações referente ao alto índice gasto com a secretaria de saúde pelo atual governo, bem como informações em relação ao contrato com a univates e ainda sobre a contratação de pessoal para realização de trabalhos na secretaria.

                        Solicito ainda que após a explanação do secretário, seja possibilitado aos vereadores que façam questionamentos ao mesmo

                        Que seja informado se o Poder Executivo Municipal irá recorrer ou recorreu em outras instâncias da justiça, para questionar o valor da desapropriação da área do antigo Hospital Teutônia.

                        Que seja enviado a esta casa legislativa cópia de todos os documentos referentes ao processo de desapropriação da área do antigo Hospital Teutônia Norte, inclusive os documentos das administrações anteriores que deram início ao processo de desapropriação