Câmara de Vereadores de Teutônia

Pauta de Sessões

03/09/2024


Pauta 20º Sessão Ordinária


Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 148/2024. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. (LDO-2025),

 Projeto de Lei nº 149/2024.Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o regulamento do 8º Acampamento Farroupilha de Teutônia/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei 150/2024Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº151/2024.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 741.110,48 (setecentos e quarenta e um mil cento e dez reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 152/2024Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº153/202. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.558.200,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº154/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta, e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Indicação nº083/2024 Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada pela Secretaria de Obras a possibilidade de construção de uma calçada de passeio na Estrada Geral do Bairro Alesgut, mais precisamente entre a mini rótula que vai para o Loteamento Castro, em direção à Linha Wink até as proximidades do Loteamento Messer.

Indicação nº084/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de instalar um contêiner para o depósito de lixo doméstico, na rua Guilherme Schneider Sobrinho, nas proximidades do Supermercado Cardoso, número 113, no bairro Canabarro.

Indicação nº085/2024. Vereador Marcio Cristiano Vogel Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Alvis Hofstatter, nas proximidades da residência de número 168, no bairro Canabarro.

Indicação nº086/2024 Vereador Marcio Cristiano Vogel. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na rua Artur Reinoldo Graeff, nas proximidades da Tornearia do Xerox, número 1410, no bairro Languiru. Também é solicitado a colocação de placas de trânsito, alertando aos motoristas da importância da redução da velocidade dos veículos, neste trecho da rua Artur Reinoldo Graeff.

Indicação nº087/2024 Marcio Cristiano Vogel 1.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de substituição da parada de ônibus, que se encontra na rua 31 de Março, nas proximidades do Mercado Ponto Alternativo, por uma parada de ônibus de tamanho maior e que dê mais conforto aos trabalhadores e alunos que ali aguardam o transporte coletivo.2. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar a pintura de duas faixas de segurança na rua 31 de Março: uma em frente a esta parada de ônibus, e a outra faixa de segurança em frente ao Mercado Ponto Alternativo.

Indicação nº088/2024 Vereador Marcio Cristiano Vogel 1.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de fazer a revitalização da área verde, que se localiza na rua Evaldo Schaefer, esquina com a rua Palma Sola, no bairro Canabarro.2. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de fazer a colocação de postes e cerca nesta área verde, para que quando as crianças jogam futebol, que a bola não seja arremessada para os pátios das residências vizinhas a esta área verde.

Moção de Pesar nº013/2024 Autor Marcio Cristiano Vogel, com o apoio de todos os vereadores. Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deErno Hofstatter, falecido aos vinte e dois dias do mês de agosto de 2024.

Moção de Pesar nº014/2024. Autor Marcio Cristiano Vogel, com o apoio de todos os vereadores. Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deJoão Conrad, falecido aos vinte dias do mês de agosto de 2024.

Pedido de Informação nº018/2024. Vereador Cleudori Paniz, Evandro Biondo, Luias Wermann, Marcio Vogel e Valdir Griebeler. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja informada a quantidade e lotação de CCs e FGs, referentes ao exercício de 2024.Projeto que ficará baixado nas comissões. Projeto de Lei nº148 ( LDO para o exercício financeiro de 2025 ).

20/08/2024


Pauta 19º Sessão Ordinária


Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 146/2024 Altera dispositivo da Lei nº 6.257, de 29 de maio de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, na forma de dação em pagamento, um imóvel de Leni Aschebrock Buneker e Espólio de Harro Henrique Büneker.

Projeto de Lei nº 147/2024. Altera Lei Municipal nº 6.090, de 05 de outubro de 2023 e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei nº 029/2024. Convalida o Decreto Municipal nº 3.449 de 08 de agosto de 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 030/2024 Convalida o Decreto Municipal nº 3.451 de 14 de agosto de 2024 e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 003/2024. Dispõe sobre o horário de realização das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Teutônia.

Indicação nº080/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar a revitalização da pracinha “Zé da Oficina” localizada na Rua João Alberto Faller, defronte ao nº 954, no bairro Canabarro.

Indicação nº081/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar a substituição da lixeira existente, ou a colocação de um container de lixo na Rua Albino Schneider II, esquina com a Rua 17 de Junho no Bairro Canabarro.

Indicação nº082/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar o conserto do paralelepípedo na proximidades do nº 97, da Rua Albino Schneider II, no Bairro Canabarro.

13/08/2024


Pauta 18º Sessão Ordinária


Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 144/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.265,23 (sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 145/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei nº 028/2024. Denomina rua no Bairro Alesgut, nesta cidade.

Indicação nº079/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar o recapeamento do asfalto da rua Guilherme Schneider Sobrinho, no bairro Canabarro, que se encontra toda esburacada, principalmente do trecho entre a rua Tiradentes e 17 de Junho.

06/08/2024


Pauta 17º Sessão Ordinária


Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 140/2024 Altera dispositivo da Lei nº 6.298, de 24 de julho de 2024, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 298.200,00 (duzentos e noventa e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 141/2024. Altera dispositivo da Lei nº 6.296, de 24 de julho de 2024, que autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Nota Fiscal dá Prêmios 2024” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 142/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 436.000,00 (quatrocentos e trinta e seis mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 143/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.316.110,00 (três milhões trezentos e dezesseis mil e cento e dez reais), e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei nº 021/2024. Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Teutônia para o período de 2025 a 2028 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 022/2024 Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Teutônia para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 023/2024 Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Teutônia para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 025/2024 Denomina rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.

Projeto de Lei nº 026/2024 Denomina rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.

Projeto de Lei nº 027/2024 Torna a Língua Alemã Patrimônio Cultural do Município de Teutônia/RS.

 Indicação nº076/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja providenciado a colocação de redutor de velocidade na rua Esmílo Schneider, na esquina com a rua Roberto Geib, no bairro Allesgut e melhorias na sinalização de trânsito, conforme REQUERIDO no abaixo-assinado entregue pelos moradores, e que está acostado a presente Indicação.

Indicação nº077/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: 1.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja providenciado a colocação de um semáforo no cruzamento da rua Tiradentes, com a rua Guilherme Schneider Sobrinho, no bairro Canabarro. 2. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja realizado melhorias na sinalização de trânsito, no cruzamento da rua Tiradentes, com a rua Guilherme Schneider Sobrinho; e no cruzamento da rua Tiradentes, com a rua Sete de Setembro, no bairro Canabarro.

Indicação nº078/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de providenciar melhorias na rua Lourenço Griebeler (patrolamento e ensaibramento), no trecho compreendido entre a Rodovia RS-128 e Avenida I-Oeste, na Vila Popular.

23/07/2024


Pauta 16º Sessão Ordinária


Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 133/2024 Autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Nota Fiscal dá Prêmios 2024” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 134/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar áreas de terras e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 135/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver Programa Anual de Melhoria dos Acessos às Propriedades Rurais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 136/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 298.200,00 (duzentos e noventa e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 137/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.122.031,23 (um milhão cento e vinte e dois mil e trinta e um reais e vinte e três centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 138/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 139/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Resolução nº 002/2024. Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de agosto do corrente ano.

Indicação nº073/2024 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de disponibilizar um número de celular com whatsapp, para o contato do aplicativo Fiscale.

Indicação nº074/2024 Mesa Diretora: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de construir uma rótula fechada, na Via-Láctea na RST-128, no acesso da Rua Maurício Cardoso no Bairro Teutônia.

Indicação nº075/2024 Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que por meio do órgão competente, autorize as empresas com registro de CNPJ e os caminhoneiros autônomos inscritos no município de Teutônia a utilizarem sem ônus a balança rodoviária instalada nas dependências do aterro sanitário da cidade para a pesagem de caminhões.

Moção de Pesar nº 010 autoria Vereador Márcio Cristiano Vogel: Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Neidi Ohlweiler da Silva, falecida aos seis dias do mês de julho de 2024. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio.A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pela Srª Neidi Ohlweiler da Silva.

 Moção de Pesar nº 011 autoria Vereador Márcio Cristiano Vogel: Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Marly Scheren, falecida aos treze dias do mês de julho de 2024.Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada.A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio.A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pela Srª Marly Scheren.

09/07/2024


Pauta 15º Sessão Ordinária


Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 126/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 127/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 354.948,40 (trezentos e cinquenta e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 128/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 129/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 130/2024. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 131/2024. Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal à Associação Protetora dos Animais de Teutônia - APANTE e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 132/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Pedido de Informação nº 017/2024 Luias Henrique Ahlerth Wermann: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Que o Poder Executivo Municipal, informe qual foi o valor total gasto com a construção da calçada da Linha Harmonia.

Indicação nº072/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja providenciado a construção de uma barreira artificial para a prevenção de enchentes, as margens do arroio Boa Vista, na localidade de Pontes Filhos, em Teutônia, conforme requerido no abaixo-assinado e mapas indicando a localização, e que estão acostados a presente Indicação.

Moção de Pesar nº 009 autoria Vereador Evandro Biondo Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de David Matheus da Silva Pereira Machado, falecido aos quatro dias do mês de julho de 2024.Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada.A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. David Matheus da Silva Pereira Machado.

02/07/2024


Pauta 14º Sessão Ordinária


Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 123/2024 Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 6.247, de 16 de maio de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o 13º Concurso de Fotografias do Município de Teutônia, fixa o valor da premiação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 124/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 181.800,00 (cento e oitenta e um mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Pedido de Informação nº 016/2024 Vereador Claudiomir de Souza: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Que o Poder Executivo Municipal informe qual foram a medidas tomadas pelo poder público com relação ao mal cheiro, oriundos da empresa BT Bio Company no bairro Canabarro, haja vista, que o mal cheiro continua persistindo, havendo muitas reclamações dos munícipes.

Indicação nº068/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja recolhido o acúmulo de lixo e entulhos, que se encontram na rua João Musskoph, nas proximidades do número 383, ao lado da Lavagem dos Guris, no bairro Canabarro. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, que neste mesmo local, seja providenciado a colocação de um contêiner, para que seja depositado o lixo dos moradores e empresas que se encontram na rua João Musskoph, nas proximidades do número 383, no bairro Canabarro.

Indicação nº069/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja providenciado melhoramentos e colocação de brita no Corredor 10, que fica perpendicular à rua Eri Dienstmann, no Loteamento 08, no bairro Canabarro.

Indicação nº070/2024 Vereador Claudiomir de Souza: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja providenciado uma fiscalização na empresa BT Bio Company, no bairro Canabarro, e sejam tomadas as medidas cabíveis com relação ao mal cheiro oriundos da empresa.

Indicação nº071/2024 Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor de trânsito, seja estudada a possibilidade de instalar ou colocar, uma travessia elevada ou um redutor de velocidade na Rua 25 de julho no bairro Languiru, em frente a casa de nº 118.

Moção de Pesar nº 007 autoria Vereador Márcio Cristiano Vogel Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Doracy Alves da Silva Costa, falecida aos vinte e sete dias do mês de junho de 2024.Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada.A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio.A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pela Srª. Doracy Alves da Silva Costa.

Moção de Pesar nº 008 autoria Vereador Márcio Cristiano Vogel Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Erni Heinrich, falecido aos vinte e sete dias do mês de junho de 2024. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Erni Heinrich. 

25/06/2024


Pauta 13º Sessão Ordinária


PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:

Projeto de Lei nº 116/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 117/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.023.501,00 (dois milhões e vinte e três mil e quinhentos e um reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº118/2024. Altera Lei Municipal nº 6.065, de 06 de setembro de 2023 que Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Teutônia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 119/2024. Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo a recursos de Emenda Parlamentar de Bancada para o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 120/2024.Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 121/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 122/2024.Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa CINCO SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM LTDA, e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo

Pedido de Informação nº 014/2024 Vereador Luias Herinque Arlet Wermann: Solicito ao Poder Executivo Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo informações detalhadas sobre as medidas que serão adotadas, a data de início e o prazo para a conclusão das obras de recuperação da Rua Fernando Ferrari. O trecho interditado é uma das principais vias do bairro Languiru, servindo como rota do transporte público e sendo também um dos acessos ao Hospital Ouro Branco.

Pedido de Informação nº 015/2024 Vereadores Cleudori Paniz, Evandro Biondo, Márcio Cristiano Vogel, Valdir Griebeller e Luias Herinque Arlet Wermann: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo informações: Que o Poder Executivo Municipal forneça a relação da dívida ativa, ajuizadas ou não dos ex-prefeitos e seus sucessores, informando quais os valores atualizados referentes a dívida destes para com o município de Teutônia/RS.

Indicação nº057/2024 Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de disponibilizar uma farmácia no posto de saúde do bairro Alesgut, pelo menos um turno por dia da semana.

Indicação nº058/2024 Vereadores Valdir José Griebeller e Luias Herinque Arlet Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, sejam adotadas as medidas necessárias para a conclusão da calçada de passeio na Linha Harmonia. Essa obra, foi iniciada em 26 de janeiro e ainda não foi concluída. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja realizada a recuperação asfáltica na Linha Harmonia Baixa desde a rótula de acesso, até o antigo necrotério.

Indicação nº059/2024 Vereador Luias Henrique Arlet Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada e implantada com máxima urgência uma travessia elevada na Rua Major Bandeira, em frente ao novo Mercado Zart.

Indicação nº060/2024 Vereador Luias Henrique Arlet Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja realizado um estudo sobre a viabilidade da implementação de tráfego de mão única para os veículos nas Ruas Major Bandeira e 25 de Julho, no trecho compreendido entre a Rua 7 de Setembro e a bifurcação em direção ao Bairro Boa Vista.

Indicação nº061/2024 Vereador Luias Henrique Arlet Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, para que, por meio do setor competente, seja realizada uma operação urgente de limpeza na localidade da Várzea, desde a Ponte do Arroio Boa Vista até o Bairro Teutônia. Nesse trecho, há uma grande quantidade de entulhos, galhos e detritos acumulados após a enchente de maio.

Indicação nº062/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar uma revisão em todos os pontos de paradas de ônibus existentes em Teutônia, providenciando a sua limpeza, manutenção e instalação de assentos nos abrigos de ônibus que não possuem.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a substituição dos abrigos de ônibus sucateados, estudando a possibilidade de adotar um novo modelo de abrigo de ônibus, no qual os usuários e estudantes possam aguardar o transporte público com mais conforto, protegidos das chuvas, dos ventos ou do sol intenso.

Indicação nº063/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel Indicação nº063/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar o mais breve possível, a recuperação do asfalto da Rua Duque de Caxias, que liga o bairro Canabarro a localidade de Linha Germano, em toda a sua extensão. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pintura do meio-fio da rua Duque de Caxias, que liga o bairro Canabarro a localidade de Linha Germano, em toda a sua extensão.

Indicação nº064/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a colocação de luminárias públicas, nos postes de luz que ainda não tem, na rua Duque de Caxias, sentido Linha Germano, até o Empresa de Carvão Plestch.

Indicação nº065/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a colocação de redutor de velocidade na rua Esmílo Schneider, na esquina com a rua Roberto Geib, no bairro Allesgut.

Indicação nº066/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a colocação de um semáforo no cruzamento das ruas D. Pedro II com a rua Arnaldo Krug, no bairro Canabarro.

Indicação nº067/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a limpeza e desassoreamento do riacho, que corta o bairro Canabarro, para melhor comportar o volume de águas, principalmente em épocas de chuvas intensas, como estamos enfrentando atualmente.

11/06/2024


Pauta 12º Sessão Ordinária


PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 106/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI Nº 107/2024 - Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI Nº 108/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.00,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI Nº 109/2024 - Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público e dá outras providências
 
 
PROJETO DE LEI Nº 110/2024 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI Nº 111/2024 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
 
 
PROJETO DE LEI Nº 112/2024 - Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal à Associação Protetora dos Animais de Teutônia - APANTE e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI Nº 113/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.480, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teutônia
 
 
PROJETO DE LEI Nº 114/2024 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI Nº 115/2024 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
 
 
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO:
 
Indicação nº 053/2024 do Vereador Hélio Brandão da Silva - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de isentar de eventuais juros e multas, as taxas e impostos municipais
 
Indicação nº 054/2024 do Vereador Evandro Biondo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de instalar um contêiner na Avenida 01 Leste, nas esquina da rua 06 norte, para colocação de lixo
 
Indicação nº 055/2024 do Vereador Luias Wermann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a limpeza do leito do “Arroio Schmidt” no bairro Teutônia
 
Indicação nº 056/2024 do Vereador Luias Wermann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a limpeza do leito do “Arroio Boa Vista” no bairro Teutônia e Languiru

04/06/2024


Pauta 11ª Sessão Ordinária


PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 103/2024 - Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa LUCAS L. L. SOUZA LTDA., e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI Nº 104/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 4.144, de 23 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores da Administração Pública do Município de Teutônia e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI Nº 105/2024 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
 
 
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO:
 
PROJETO DE LEI Nº 011/24 do Vereador Valdir José Griebeler - Denomina rua no Bairro Alesgut, nesta cidade
 
PROJETO DE LEI Nº 012/24 do Vereador Evandro Biondo - Autoriza a isenção de lançamento e cobrança da tarifa de consumo de água da rede municipal de abastecimento de água e dá outras providências
 
Indicação nº 051/2024 do Vereador Valdir José Griebeler - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que seja estudada a possibilidade de implementar um projeto de incentivo à recuperação de matas ciliares nas propriedades rurais do município de Teutônia
 
Indicação nº 052/2024 do Vereador Luias Ahlert -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a contratação em caráter emergencial de engenheiros civil para avaliação de casas em áreas de risco e de assistentes sociais para o cadastramento e atendimento de famílias que foram atingidas em Teutonia