Câmara de Vereadores de Teutônia

PROJETO DE LEI N.º 119/2022. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outrasprovidências. (08 –Cargo: Servente).

PROJETO DE LEI Nº120/2022 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneraçãoe dá outras providências ( 01–Cargo: Monitor Escolar).

PROJETO DE LEI Nº121/2022. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (05- Cargo Professor de Educação Infantil).

Mensagem Retificativa do Projeto 121/2022 : Ao apreciarem o Projeto de Lei nº 121/2022, solicitamos especial atenção ao § Único do Artigo 2º, que a redação deverá ser a seguinte, e não como constou: Art. 2º-Paragrafo único. As contratações previstas no artigo 1º  seguirão a ordem de classificação de Processo Seletivo vigente para o cargo. 

PROJETO DE LEI Nº122/2022. Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.358, de 06 de maio de 2020.

PROJETO DE LEI Nº123/2022: Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle a Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências 

Proposições do Poder Legislativo: 

Indicação nº100/2022: vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalação de uma “área de lazer” com brinquedos e um campinho, na “Rua Werno Wiebusch” próximo à esquina com a Rua Erno Dahmer no Bairro Alesgut.

Indicação nº101/2022: vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de auxiliar as agroindústrias do município no custeio das análises laboratoriais.

Indicação nº102/2022: vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que a Secretaria de Obras, envie ofício à empresa Certel Energia, solicitando a instalação da rede de baixa tensão na Linha Capivara, no trecho compreendido entre a residência de Dari Gerhardt e Sírio Aschebrok.

Indicação nº103/2022. Vereador Márcio Cristiano Vogel:1) Solicito que o Poder Público Municipal estude a possibilidade de PAVIMENTAR o trecho da rua Edmundo Hauenstein, perpendicular as ruas Quinze de Novembro e Pedro Zang, no bairro Canabarro. 2) Solicito também que seja realizada a MANUTENÇÃO do trecho da rua Edmundo Hauenstein, mencionado acima, o mais breve possível, pois encontra-se atualmente em mau estado de conservação.

O(a)s sr(a)s vereadores e vereadoras reunir-se-ão, em sua 16ª Sessão Ordinária, às 18:30hs na sede do Poder Legislativo, situado à Avenida 01 Leste nº1180, Bairro Centro Administrativo, para apreciação das matérias legislativas que seguem :  

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N.º 124/2022. Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Poder Executivo Municipal de Teutônia e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº125/2022. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências (01-Médico Veterinário – 40hs).

PROJETO DE LEI Nº126/2022. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01 - Fiscal – 40hs).

PROJETO DE LEI Nº 127/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.065.990,30 (três milhões, sessenta e cinco mil e novecentos e noventa reais e trinta centavos), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº128/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.862,56 (cento e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº129/2022: Fixa o limite do dispêndio com a promoção do evento 12ª Expowink e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº022/22: O Vereador Valdir José Griebeler no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 818, de 02 de dezembro de 1993, encaminha e propõe o seguinte Projeto de Lei:’é concedido o título de “Cidadão Teutoniense” ao senhor Neori Ernani Abel, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teutônia.

Indicação nº099/2022: vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de construir um Centro de Convivência do Idoso no município.

Indicação nº106/2022: Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de pavimentar duas quadras da rua Frederico Gerhardt, entra as Ruas Germano Gausmann e Rua José Carlos Müller. Rua que passa em frente a creche Aprender Brincando, Bairro Canabarro.

Indicação nº107/2022: Vereador Valdir José Griebeler Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de pavimentação da rua Willy Brönstrup no trecho entre as Ruas Edmundo Borgelt e Paulo de Castro.

Indicação nº108/2022. Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de construir gavetas mortuárias no cemitério municipal.

Indicação nº 109/2022 Vereador Vitor Ernesto Krabbe Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de construir um bicicletário, com cobertura no Centro Administrativo.

Indicação nº110/2022.Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Linha Catarina no trecho compreendido da propriedade do Silvio Ninov até propriedade da Andréia Stahlhoefer.

PROJETO DE LEI Nº 114/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.868.631,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil e seiscentos e trinta e um reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 115/2022:Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.738,85 (sessenta mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N.º 116/2022:Inclui programação no Calendário de Eventos do Município de Teutônia, e dá outras providências (TEUTOFIGHT- 5ª EDIÇÃO -MMA – ARTES MARCIAIS MISTAS ).

PROJETO DE LEI Nº 117/2022:Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa ELO ESTRUTURAS METALICAS LTDA, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 118/2022:Fixa o limite do dispêndio com a promoção do evento Festival de Música Teutônia e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Indicação nº093/2022 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, solicito que através do setor competente seja providenciado a colocação de placas de indicação de nomes de ruas que ainda não foram atualizadas, e que sejam substituídas as placas danificadas e com letreiros apagados

Indicação nº094/2022 Vereador Jorge Paulo Hagemann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de construir mais uma sala de aula na Escola Getúlio Vargas, Linha Harmonia.

Indicação nº095/2022 Vereador Jorge Paulo Hagemann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantar melhorias na parada de ônibus no entroncamento entre as ruas Otto Osterkamp e RST 453, na linha Geraldo.

Indicação nº096/2022 Marcio Cristiano Vogel:Solicito ao Poder Público Municipal, que através do setor competente, seja estuda a possiblidade de determinar a manutenção de luminárias públicas e trocas de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação públicas, ao longo da rua Arnaldo Schneider, na localidade de Canudos, no bairro Canabarro.

Indicação nº097/2022: Vereador Marcio Cristiano Vogel: Solicito que o Poder Público Municipal, através do setor competente, seja estuda a possibilidade de providenciar a instalação de uma lixeira comunitária, na rua Duque de Caxias, esquina rua Professora Carla Dahmer, no loteamento Umbu, no bairro Canabarro.

Indicação nº98/2022 vereador Marcio Cristiano Vogel: Solicito que o Poder Público Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de providenciar a manutenção e recuperação das ruas de chão batido, no entroncamento das ruas João Musskopf, Felipe Jacobs e Otterno Schäffer, junto ao cruzamento da via-férrea, na localidade do Travessão, no bairro Canabarro.

Mais informações em Matérias Législativas.

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N.º 108/2022. Autoriza o repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial e dá outras providências (R$840.000,00).

PROJETO DE LEI Nº109/2022 Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de assistência Hospitalar e Ambulatorial e dá outras providências (R$ 200.00,00).

PROJETO DE LEI Nº110/2022.  Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.491.000,00 (sete milhões, quatrocentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 111/2022 Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e fornecer Kits de Higiene Infantil às gestantes que participam integralmente do acompanhamento pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde do Município e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº112/2022. Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº113/202 inclui programação no calendário de Eventos do Município de Teutônia e dá outras providências.(1º Pedal do Rock, em 10/07/2022).

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº020/2022: Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos servidores do Legislativo. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal

 Indicação nº085/2022 Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de pavimentar a rua Edmundo Rührwiem, no bairro Teutônia.

Indicação nº086/2022  vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade em conjunto com o Estado, construir uma calçada de passeio e ciclovia, na RS 419, entre o bairro Boa Vista e o município de Poço das Antas.

Indicação nº087/2022 vereador Evandro Biondo: Indico A banda da Escola Leopoldo Klepker realiza apresentações por todo o município e a confecção do traje seria para uma maior identificação dos membros da banda, bem como para despertar o interesse em mais alunos para participar

Indicação nº088/2022: vereador Marcio Cristiano Vogel: Solicito ao Poder Público Municipal, que através de seu Departamento de Trânsito, providencie a demarcação de vaga com placa de permissão de estacionamento, exclusivo em frente a Farmácia Brasil Poupa Lar, na rua Dom Pedro II, número 1357, com a cronometragem de 15 minutos para estacionamento. O local deverá estar devidamente sinalizado

Indicação nº89/2022 vereador Cleudori Paniz e vereador Marcio Cristiano Vogel:  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de instalação de duas travessias elevadas na rua Carlos Arnt, bairro Canabarro, uma em frente a oficina do Zé, e outra em frente a VF Produtora.

Indicação nº090/2022 do vereador Cleudori Paniz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de criação de cargos voluntários para auxílio ao combate do mosquito da dengue.

Indicação nº091/2022 vereador Marcio Cristiano Vogel; Solicito que o Poder Público Municipal, estude a viabilidade de PAVIMENTAR a rua Professor Raymundo Brackmann, entre as ruas Tiradentes e Guilherme Rollof, no bairro Canabarro.

Indicação nº092/2022: vereador Marcio Cristiano Vogel. Solicito ao Poder Público Municipal, através do departamento responsável, providencie a colocação de um container para coleta de lixo, na rua Glück-Auf,esquina com a rua Carlos Arnt, junto ao viaduto sobre a rede férrea, no bairro Canabarro.

Moção de Pesar nº08/2022 autoria José Valdir Griebeler: Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Indalécio Wanderlei Böhmer, falecido aos vinte dias do mês de junho de 2022.

Moção de Pesar nº09/2022: autoria vereador Márcio Cristiano Vogel: Requeiro, depois de . ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Alacia Meinerz Mörschbächer, falecida aos dezessete dias do mês de junho de 2022.

Moção de Pesar nº10/2022 Autoria: Vitor Ernesto KrabbeRequeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Paula Ariane Lutterbeck, falecida aos vinte e dois dias do mês de junho de 2022.

Moção de Pesar nº11/2022: autoria Vereador Evandro BiondoRequeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Germano Lagemann, falecido aos vinte e dois dias do mês de junho de 2022.

Para maiores informações em Matérias Leguislativas.

A comunidade está convidada a assistir presencialmente ou na pagina da Câmara de Vereadores nas redes sociais.

Projetos de Lei do Poder Executivo nº 069, 070, 071, 072, 074, 075, 076 e 077/2022.

roposições do Poder Executivo: 

PROJETO DE LEI N.º 056/2022: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. um(01) Operário Especializado Pedreiro, 40 horas com Remuneração de R$ 2.233,15.

PROJETO DE LEI Nº 057/2022: Fixa o limite do dispêndio com a promoção do evento Teutônia Moto Fest – 3ª Edição, inclui programação no Calendário de Eventos do Município de Teutônia, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 058/2022: Institui o Programa Municipal Farmácia Solidária, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 059/2022. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Estrela – RS, para execução de pavimentação asfáltica na Estrada Municipal Otto Osterkamp.

PROJETO DE LEI Nº 060/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 061/2022.:Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 374.271,04 (trezentos e setenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais e quatro centavos), e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

 Projeto de Lei nº014/2022: Autoria Vereador Evandro Biondo. Autoriza o Poder Executivo Municipal a elaborar Programa de Distribuição e Fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais e nas unidades básicas de saúde municipal e dá outras providências

Projeto de Lei nº 016/2022: Autoria Vereador Vitor Ernesto Krabbe (Mesa Diretora) Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.746, de 17 de março de 2022. Fica denominada de “Igor Evandro Weimer” a atual Rua 249 - 5109 no Loteamento Morada dos Ipês no Bairro Centro Administrativo, na cidade de Teutônia.”

Indicação Nº029/2022 autoria Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, juntamente com a Secretaria da Assistência Social, que seja estudada a possibilidade de criar e formatar, um novo PROGRAMA DE CASAS POPULARES no município de Teutônia, visando atender a população carente, principalmente contemplar as famílias em estado de vulnerabilidade social. O ideal seria formatar, projetos menores e distribuí-los entre os Bairros Canabarro, Alesgut, Boa Vista e Teutônia. Como o Projeto requer um valor elevado de aporte financeiro, o município teria que buscar recursos junto aos governos federal e estadual.

Indicação Nº030/2022: autoria Vereador Valdir José Griebeler Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de ampliar o ‘PACOTE AGRÍCOLA”, aumentando o leque de opções de compra de produtos e insumos a serem adquiridos pelos produtores rurais, tais como: óleo diesel, ferramentas e máquinas, dentre outros.

Indicação Nº031/2022. Autoria Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de criar um ‘PROGRAMA ESPECÍFICO AO INCENTIVO, E INSTALAÇÃO DE POMARES, ÁRVORES FRUTÍFERAS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, com auxílio e subsídio do município com horas máquinas e na aquisição de mudas frutíferas

.Indicação Nº032/2022. Autoria  vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de construir uma calçada de passeio público na rua 25 de julho em Laguiru, nas proximidades da casa da Senhora Eni Wiebusch até a parada de ônibus.

Indicação Nº033/2022. Autoria vereador Valdir José Griebeler:indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de PAVIMENTAÇÃO do TRECHO da RUA CARLOS KRUGER, localizada entre as seguintes quadras: Ruas Erni Huckriede e Rua Sueli Dickel.

Indicação Nº034/2022. Autoria VereadorEvandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de realizar melhorias ou troca da parada de ônibus, inclusive ampliando sua extensão desde o portão até próximo ao início do ginásio da Escola Gomes Freire de Andrade do bairro Languiru, com objetivo de impedir que os alunos tanto da rede municipal quanto à estadual se molhem quando descem, sobem ou ficam esperando o transporte escolar. Para realização será necessária também a troca de lugar da lixeira da escola.

Pedido de Informação nº01/2022. Autoria vereador Evandro BiondoSolicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados pela Junta Militar 181 de Teutônia, quais são os critérios usados para os jovens de Teutônia servirem no município de São Gabriel, haja vista que o exército possui bases militares mais próximas

Proposições do Poder Executivo para a sessão ordinária do dia 08-03-2022

PROJETO DE LEI N.º 025/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar e ratificar, de forma provisória e precária, a permissão de prestação do serviço de fornecimento e abastecimento de água potável pela Associação Pró Desenvolvimento de Languiru e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 035/2022: Institui o Programa Municipal “Adote um Canteiro” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 036/2022: Fixa o limite do dispêndio com a promoção do evento Encontro Nacional de Veículos Antigos de Teutônia, autoriza o repasse de recursos e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 037/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.688,00 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e oito reais), e dá outras providências.  

PROJETO DE LEI Nº 038/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

roposições do Poder Legislativo para a Sessão Ordinária do Dia 08-03-2022:

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº011/22. Autoria, Márcio Cristiano Vogel. Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, e incentiva a substituição das existentes na cidade e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº012/22: Autoria Cláudia Cristina Renheimer Frigo. Denomina rua no bairro Boa Vista, nesta cidade. - Fica denominada de “Anito Dickel” a atual Rua 246 - 7024 no bairro Boa Vista, na cidade de Teutônia.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/22 Autoria, Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Institui o prêmio mulher destaque no município de Teutônia e dá outras providências.

INDICAÇÃO nº015/2022 do Vereador Valdir José Griebeler: Indico ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade do Poder Executivo criar uma lei de incentivos para que uma empresa se instale no Prédio da Antiga Calçados Rosalete, hoje esse prédio pertence ao Grupo Picadilly, ou em alguma outra área do município, no Bairro Boa Vista.

INDICAÇÃO nº016/2022 do Vereador Evandro Biondo:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de averiguação de todos os planos de prevenção contra incêndios, nos prédios públicos.

INDICAÇÃO nº017/2022 do Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de averiguação para elaboração de normatização da instalação de cabos nos postes de iluminação pública.

INDICAÇÃO nº018/2022 do Vereador Cleudori Paniz : Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de manutenção na Rua Guilherme Schneider Sobrinho, na esquina com a rua Arnaldo Krüg.

INDICAÇÃOnº019/2022 do vereador Marcio Cristiano Vogell: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, solicito que através do Departamento de Trânsito, seja mantido o estacionamento rotativo na quadra das ruas 25 de Julho, Pedro Schneider e Major Bandeira, no bairro Languiru.

Mais informações, aqui nesta página eletrônica em matérias legislativas.

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Os Vereadore(a)s reunir-se-ão em 36º Sessão Ordinária na sede do Poder Legislativo de Teutônia,  situado na Av.1 Leste 1180, Bairro Centro Admiistrativo, às 18:30hs, e as matérias legislativas que estão aptas a entrar na Ordem do Dia na sessão do dia 21-12-2021

Proposições do Poder Executivo: 

Projetode Lei nº194/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49,79 (quarenta e nove reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº195/2021: Inclui logradouros no zoneamento fiscal, de que trata a Lei Municipal nº 1.446, de 22 de dezembro de 1998, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº196/2021: Altera a redação da Lei Municipal nº 5.230, de 03 de outubro de 2019, e dá outras providências

Mensagem aditiva ao Projeto de Lei 178/2021: Projeto que trata da Ouvidoria–Geral fica acrescido, “Art. 2º. Fica incluído o §4º no art. 18 da Lei Municipal nº 5.176/19, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 18.§4º O servidor designado para compor a Ouvidoria-Geral deverá receber curso de certificação técnica na área de ouvidoria, caso não possua, além de capacitação periódica

Proposições do Poder Legislativo: 

Indicação nº235/2021: do Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade, através da Secretaria da Saúde, de instituir o Programa Farmácia Solidária no Município de Teutônia. 

Indicação nº238/2021 do Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar melhorias e implantação de pavimentação asfáltica na estrada geral de Pontes Filhos

Indicação nº239/2021: do Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja encaminhada ao DAER, um pedido para doação de equipamentos e implementos, como tratores e/ou outras máquinas. 

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº033/2021: do Vereador Vitor Ernesto Krabbe ;Institui a campanha “Sineta Lilás” e determina as unidades escolares dos ensinos público e privado, no ato da matrícula escolar, disponibilizar material informativo sobre o combate à violência doméstica, e dá outras providências.

 Para uma maior consulta, ver em Matérias Legislativas.

A mesma que consta em notícias