Câmara de Vereadores de Teutônia -

27/03/2023

Pauta - Sessão 28-3-2023

PROPOSIÇÕES - ORDEM DO DIA

PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO:

Projeto de Lei nº026/2023.Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. ( 01) Professor Anos Iniciais 25hs.

Projeto de Lei nº027/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE.)

Projeto de Lei nº028/2023 Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal à Associação Escolar Boa Vista e dá outras providências.

Projeto de Lei nº029/202 Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal a Associação dos Moradores da Zona Leste do Bairro Languiru e dá outras providências.

Projeto de Lei nº030/2023 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023 em âmbito municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº031/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 322.100,00 (trezentos e vinte e dois mil e cem reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº032/2023 do Poder Executivo. Acresce e altera dispositivo à Lei Municipal nº 5.021, de 03 de julho de 2018, que consolida legislação que versa sobre o Plano Diretor Participativo de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO BAIXADO que entrará na Ordem do Dia:

Projeto de Lei nº09/2023 do Poder Executivo - Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências (01 Médico Veterinário- 40hs), que estava com pedida de vista , foi colocado em votação e aprovado por unanimidade:

PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

Indicação nº020/20230. Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação da Rua Willy Bronstrup no bairro Alesgut.

Indicação nº021/2023 Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação da Rua Edmundo Ruhrwiem no bairro Teutônia.

Indicação nº022/2023 Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar melhorias e limpeza nas calcadas da Rua 17 de junho, que vai em direção a Linha Ribeiro no bairro Canabarro.

Indicação nº 023/2023 Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação da Rua Lourenço Griebeler no bairro Canabarro.

Indicação nº024/2023: Vereador Valdir José Griebeler Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Competente finalize a pracinha na área verde do loteamento Spellmeier, no Bairro Teutônia.

Indicação nº025/2023 Vereador Jorge Paulo Hagemann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Oscar Kilpp e Alfredo Driemeyer no bairro Teutônia.

Indicação nº026/2023 Vereador Jorge Paulo Hageman Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Edmundo Ruhrwiem no bairro Teutônia.

Indicação nº027/2023 Vereador Jorge Paulo Hagemann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de disponibilizar o atendimento do ônibus da saúde na Sociedade General Daltro Filho na Linha Geralda.

Indicação nº028/2023. Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a limpeza dos bueiros da Rua Afonso Wallauer no Bairro Boa Vista.

Indicação nº029/2023 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar melhorias na Rua da Associação Atlética Certel no Bairro Teutônia.

Indicação nº30/2023. Vereador Marcio Cristiano Vogel: a- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de providenciar a pintura de sinalização da estrada de rolamento e do meio fio da rua Duque de Caxias, do bairro Canabarro, seguindo por toda a extensão da estrada geral de Linha Germano; b- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de providenciar a pintura de sinalização da estrada de rolamento e do meio-fio da estrada de Linha São Jacó, Teutônia, em toda a sua extensão.

Pedido de Informação nº05/2023: Vereador Vitor Ernesto Krabb. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados os valores gastos com peças e serviço de mecânica de caminhões e máquinas, nos anos de 2018, 2019 e 2020, e que seja realizada uma comparação através de estimativa financeira com valores atualizados, com peças e serviço de mecânica de caminhões e máquinas, nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Pedido de Informação nº06/2023 Vereador Evandro Biondo e Márcio Cristiano Vogel. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informadas quantas cirurgias eletivas e de urgências foram realizadas, e quais especialidades que foram atendidas com recursos públicos pela atual gestão de governo.

Pedido de Informação nº07/2023 Vereador Hélio Brandão da Silva. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados quais os valores gastos mensalmente com os serviços terceirizados prestados pela Univates.

Projeto de Lei nº032/2023 do Poder Executivo. Acresce e altera dispositivo à Lei Municipal nº 5.021, de 03 de julho de 2018, que consolida legislação que versa sobre o Plano Diretor Participativo de Teutônia e dá outras providências.

14/03/2023

PAUTA SESSÃO DIA 14-03-2023

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº024/2023 Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Móvel e dá outras providências ( Firmar Contrato de Cessão de Uso de Bem Público Móvel, com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 05.151.797/0001-41, objetivando a Cessão de Uso de um desfibrilador automático portátil (DEA).

Projeto de Lei nº025/2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.250,00 (cento e noventa mil e duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências ( inclusão orçamentária de créditos orçamentários não previstos anteriormente na LOA - realocação de recursos orçamentários na Secretaria de Municipal de Obras, Viação e Transportes para atender as demandas da Secretaria, especificamente para o pagamento do Convênio nº 247/2022, autorizado pela Lei nº 5.773, de 07 de abril de 2022, firmado entre os Municípios de Teutônia e de Estrela, referente a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Otto Osterkamp, na Linha Wink.).

Proposições do Poder Legislativo:

]Indicação 0016/2023. Vereador Marcio Cristiano - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de colocação de tubos e bocas de lobo, para captação das águas das chuvas, na rua Edmundo Carlos Berwing, esquina rua Eri Dienstmann, no bairro Canabarro.

Indicação nº017/2023 Vereador Marcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de colocar um redutor de velocidade, na rua Edmundo Carlos Berwing, nas proximidades do número 579. Também solicito que seja sinalizado o redutor de velocidade, com placas e sinalização de solo, para a correta orientação dos motoristas

Indicação nº018/2023 Vereador Clauidomir de Souza. - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de realizar uma revitalização da praça do Loteamento Lindemann no Bairro Canbarro, antiga praça Umbu

Indicação nº 019/2023 Vereador Evandro Biondo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação da Rua Willy Bronstrup no bairro Alesgut.

Pedido de Informação nº003/2023 – Vereador (es) Claudiomir de Souza, Cleudori Paniz, Evandro Biondo, Hélio Brandão da Silva, Luias Henrique Ahlert Wermann. e Valdir José Griebeler: Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados os valores com documentos contábeis pertinentes a despesa total com o pessoal do Poder Executivo, conforme o disposto no Art. 19 da Lei Complementar 101/2000.

Pedido de Informação nº04/2023 Vereador Hélio Brandão da Silva - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados os valores gastos com peças e serviço de mecânica de caminhões e máquinas, nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Requerimento nº001/2023 Vereador Vitor Ernesto Krabbe. Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma homenagem ao aluno Guilherme Bruxel Stertz, da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professor Teobaldo Closs, foi o único estudante da rede pública do Vale do Taquari a conquistar o ouro do Programa de Iniciação Científica da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Pública. Na Olimpíada que ocorreu a nível nacional. Além do destaque na OBMEP, o aluno também ficou entre os 12 melhores da região na Olimpíada de Matemática promovida pela Univates, no campus de Lajeado.

Requerimento nº05/2023Vereador Hélio Brandão da Silva. - Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 26 de março de 2023, com volta prevista para o dia 30 de março de 2023, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

Moção de Pesar nº03/2023-Autoria Neide Jaqueline Schwarz - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deJeferson Machado, falecido aos trinta dias do mês de janeiro de 2023.

Moção de Pesar nº04/2023 Autoria Câmara de Vereadores de Teutônia - Requeremos, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Franklin Tiggemann, falecido ao primeiro dia do mês de março de 2023.

18/10/2022

Pauta Sessão 18-10-2022

PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N.º167/2022 Cria cargos públicos de provimento efetivo, cria padrões de vencimento e dá outras providências.(01 Médico Psiquiatra 20hs).

PROJETO DE LEI Nº168/2022 Altera a remuneração do emprego público de Visitador do PIM, criado pela Lei Municipal nº 3.236, de 11 de dezembro de 2009, e dá outras providências (R$ 2.424,00)

PROJETO DE LEI Nº169/2022 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. ( 02 Monitor Escolar 32hs).

PROJETO DE LEI Nº170/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.827.000,00 (um milhão oitocentos e vinte e sete mil reais), e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº171/2022: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências

PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO:

Projeto de Resolução nº05/2022 - Mesa Diretora - Fica alterada a data da Sessão Ordinária marcada para a primeira terça-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 1º de novembro de 2022, a Sessão Ordinária será realizada no dia 29 de novembro do corrente ano.

Indicação nº160/2022 Vereador Marcelino Marques de Quadros Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar uma travessia elevada na rua 20 de maio no bairro Canabarro, defronte a borracharia do Luiz, e que seja retirado os tachões existentes no local.

Indicação nº161/2022 vereador Marcelino Marques de Quadros: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a recuperação de toda extensão das calçadas da rua Arnaldo Krug, no bairro Canabarro.

Indicação nº162/2022 vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de repassar um incentivo para as agroindústrias, em relação as análises laboratoriais.

Indicação nº163/2022.Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar uma lixeira em frente a Subprefeitura do bairro Canabarro. Indicação nº164/2022 da vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor trânsito seja estudada a possibilidade de colocar uma faixa de segurança na RS 419, defronte à escola de educação infantil Boa Vista.

Indicação nº165/2022 vereador Marcelino Marques de QuadrosIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente para que realize melhorias na continuação da rua Oterno Schaffer no bairro Canabarro.

Requerimento nº 013/2022 do Vereador Valdir José Griebeler requer quer através do presente, venho solicitar que seja encaminhada um ofício ao DepartamentoAutônomo de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul (DAER-RS) para que se realize uma Operação Tapa Buracos na RS 419 que vai de Teutônia a Poço das Antas, de forma emergencial e urgente, visto que o estado da rodovia encontra-se extremamente degradada, com grandes buracos e crateras enormes, o qual coloca em risco seus usuários e também têm acontecido graves acidentes. Isto exposto, e ciente de nossos papéis de vereadores, devemos solicitar uma maior segurança para os motorista, ciclistas e pedestres que utilizam esta rodovia, e que o DAER –RS atue de forma rápida na solução destas seríssimas questões.

MOÇÃO DE PESAR 012/22 Autoria: Claudiomir de SouzaRequeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Nelson Robson Vargas, falecido aos trinta dias do mês de setembro de 2022. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio.A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pela Nelson Robson de Vargas

18/10/2022

Pauta Sessão dia 11-10-2022

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N.º157/2022.Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o §4º do art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19-98 e regulamenta o §1º do art. 21 da Lei Municipal nº 4.480/2015, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº158/2022 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01) Fiscal 40hs.

PROJETO DE LEI Nº159/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº160/2022 Altera a Lei Municipal nº 1.897, de 02 de julho de 2002, que institui o Código do Meio Ambiente de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº161/2022 Fixa o limite do dispêndio com a promoção do evento Fórum Tecnológico do Leite – 16ª Edição e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Pedido de Informação nº05/2022 do Vereador Diego Tem Pass: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo o destino dos investimentos dos recursos que constam no Projeto de Lei 151/2022, que dispõe de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.632.977,11 (dois milhões seiscentos e trinta e dois mil e novecentos e setenta e sete reais e onze centavos), oriundo do termo aditivo firmado com a Caixa Econômica Federal, referente ao contrato de financiamento Programa Pró-Transporte, que visa a execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica no Município.

Indicação nº150/2022 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar uma lixeira em frente a Subprefeitura do bairro Canabarro.

Indicação nº151/2022 Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade através da Secretaria de Educação de propiciar o atendimento da crianças que estudam na rede estadual, e tenham necessidades de utilização do projeto SEMEAR

Indicação nº152/2022 vereador Marcio Cristiano Vogel Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação que, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transportes: a- que seja providenciado o conserto do calçamento na rua Leopoldo Musskopf, esquina com a rua Evaldo Rosa da Costa, no bairro Canabarro,b- que seja providenciado o conserto do problema com o escoamento das águas das chuvas, na rua Leopoldo Musskopf, esquina com a rua Evaldo Rosa da Costa, no bairro Canabarro.

Indicação nº153/2022 Vereador Marcio Cristiano Voge: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que a Secretaria de Obras, estude a possibilidade através de seu Departamento de Trânsito, de providenciar a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na rua D. Pedro II, em frente ao Centro Clínico Canabarro, n.º 1.806, no bairro Canabarro.

Indicação nº154/2022: Vereador Marcio Cristiano Vogel Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que a Secretaria de Obras, estude a possibilidade através de seu Departamento de Trânsito de providenciar a instalação de tachões refletivos de trânsito, no meio fio da rua Vinte e Cinco de Julho, no trecho compreendido, deste o entroncamento com a rua Major Bandeira, até a Travessa Mário Rodrigues da Rosa, na localidade do Botafogo, no bairro Languiru.

Requerimento nº010/2022 do Vereador Valdir José Griebeler Através do presente, venho solicitar que a Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2022, seja realizada nas dependências da Cooperativa Sicredi, a Sessão ordinária dia 08 de novembro de 2022, que estava marcada para ser realizada na Cooperativa Sicredi, será realizada nas dependências do poder legislativo.O requerimento se justifica, pela entrega do título de Cidadão Teutoniense ao Senhor Neori Ernani Abel e para aproximar o Poder Legislativo da comunidade.

Requerimento nº011/2022 Vereador Cleudori Paniz Através do presente, vem requerer, após ouvido o plenário, licença da atividade de Vereador por 30 dias, a partir do dia 01 de outubro de 2022 conforme Artigo 97, II do Regimento Interno. A licença se justifica para tratar de interesses particulares.

28/09/2022

Pauta da Sessão dia 27-09-2022

PROJETO QUE FICARÁ BAIXADO NAS COMISSÕES PERMANENTES- NÃO ENTRA NA ORDEM DO DIA :

PROJETO DE LEI Nº160/2022 Altera a Lei Municipal nº 1.897, de 02 de julho de 2002, que institui o Código do Meio Ambiente de Teutônia e dá outras providências. (não entra em votação)

ORDEM DO DIA:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N.º157/2022.Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o §4º do art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19-98 e regulamenta o §1º do art. 21 da Lei Municipal nº 4.480/2015, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº158/2022 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01) Fiscal 40hs.

PROJETO DE LEI Nº159/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº161/2022 Fixa o limite do dispêndio com a promoção do evento Fórum Tecnológico do Leite – 16ª Edição e dá outras providências.

PROJETO DO PODER EXECUTIVO QUE ESTAVAM BAIXADOS NAS COMISSÕES PERMANENTES E QUE ENTRARAM NA ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 139/2022- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Pronjeto de Lei nº155/2022 com Mensagem Rertificativa: Cria função gratificada de Chefe de Mecânica, extingue função gratificada, e dá outras providências

Projeto de Lei 156/2022: Altera a Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida a legislação que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário Municipal.