Sessão 14-09-2021
14/09/2021
Sessão Legislativa da Câmara de Vereadores de Teutônia realizar-se-á no dia 14-09-21, às 18:30hs no Acampamento Farroupilha, no Centro Administrativo, ao lado da Prefeitura Municipal.
Os Projetos protocolados são os seguintes pelo Poder Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 139/2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 140/2021:Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Teutônia – DOM, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos legais dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 141/2021:Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 5.316, de 30 de março de 2020.
PROJETO DE LEI N.º 142/2021:Autoriza a celebração de Convênio com o Sindicato dos Municipários de Teutônia, visando à consignação em folha de pagamento para fornecimento de benefícios assistenciais aos servidores associados.
PROJETO DE LEI N.º 143/2021:Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia/RS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 144/2021:Autoriza a instalação de rede de água e de hidrômetros para famílias de baixa renda visando o fornecimento de água potável e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 145/2021:Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 146/2021: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 01 Supervisor Escolar-40 horas
PROJETO DE LEI Nº 147/2021: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 02-Professor de Educação Física 25h, 01- Professor de Música 25h e 01-Professor de Atendimento Educacional especializado- 25h.
PROJETO DE LEI Nº 148/2021:Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 149/2021:Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
As Proposições do Poder Legislativo, que podem ser protocolados até 24hs antes da Sessão Legislativa são os seguintes:
Indicaçao nº183/21 da Mesa Diretora : Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, o município estude a possibilidade de implementar um programa de microcrédito para fomentar os microempreendedores, as MEIs e microempresas do nosso município de Teutônia.
Indicação nº184/21 do Vereador Cleudori Paniz:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de disponibilizar professores de danças tradicionalistas em todas as modalidades para os Centros de Tradições Gaúchas (CTG’S) e Centro Cultural de Tradições Gaúcha (CCT) do Município de Teutônia.
Indicação nº185/21 do Vereador Cleudori Pani:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de disponibilizar um médico veterinário permanente para inspeção sanitária prévia de cavalos.
Indicação nº186/21 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar uma carga de brita na Rua Afonso Wallauer, beco 1 no Bairro Boa Vista.
Indicação nº187/21 do Vereador Evandro Biondo e Marcio Cristriano Vogel:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de recuperar as laterais da ponte sobre o arroio Boa Vista, na Linha Clara.
Indicação nº188/21 do Vereador Evandro Biondo:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de retirada dos postes de madeira no entroncamento entre as ruas Getúlio Vargas e Pedro Schneider, bairro Languiru.
Indicação nº189/21 do Vereador Evandro Biondo:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar o patrolamento e colocação de brita na rua Oscar Willy Schwambach, no loteamento Fritz-Folmer, no bairro Teutônia
Requerimentos nº019/21. da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz. Através do presente, venho solicitar que seja homologado o atestado de comparecimento em audiência no processo nº 9000595-32. 2020 na Comarca de Lajeado no dia 24 agosto de 2021, às 20h03 min.
Requerimento nº020/21 do Vereador Vitor Erneto Krabbe: Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma homenagem a Escola Estadual de Ensino Médio Reynaldo Affonso Augustin pela passagem do seu octogésimo quarto aniversário e que seja entregue uma homenagem.
Requerimento nº021/21 dos Vereadores, Valdir Griebeler, Diego Tenn Pass e Vitor Ernesto Krabbe:Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada homenagens aos CTG’S Porteira do Pampas e Rincão das Coxilhas e, ao CCT Querência Amada pelo resgate da cultura tradicionalista no município de Teutônia e que seja entregue uma homenagem
Requerimento nº022/21 dos Vereadores, Valdir Griebeler, Diego Tenn Pass e Vitor Ernesto Krabbe. Através do presente, venho solicitar que, após ouvido o plenário, seja encaminhada uma convocação para a Secretária Municipal de Educação, para que no intervalo da sessão do dia 21 de setembro de 2021, preste informações referentes a contratações realizadas, fila de espera e vagas das escolas municipais.
Porijeto de Lei do Poder Legislativo nº025/21. Da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Institui a Semana Contra os Maus Tratos aos Animais nas Escolas a ser realizada anualmente no mês de outubro nas escolas do município de Teutônia.
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº026/21. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO ADMINISTRATIVO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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