Câmara de Vereadores de Teutônia

PROJETO DE LEI N.º151/2022Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.632.977,11 (dois milhões seiscentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e sete reais e onze centavos), e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº152/2022 Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências. Cria 01 Cargo de Assistente Social-40hs- 07-RE e extingue 02 Cargo de Assistente Social 22hs -04-RE.

PROJETO DE LEI Nº153/2022 Altera a carga horária do cargo de Assistente Social – 22 horas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 154/2022 Altera os requisitos para provimento dos cargos públicos que descreve, e dá outras providências. Cargo de Fiscal – Requisitos para o provimento: Carteira Nacional de Habilitação Categoria B.”

PROJETO DE LEI 155/2022: Cria função gratificada de Chefe de Mecânica, extingue função gratificada, e dá outras providências. cria  função gratificada de 01 cargo de Chefe da Mecânica  40hs FG 4; e extingue função gratificada 01 cargo de Coordenador Administrativo Educacional 40hs FG 4.

PROJETO DE LEI 156/2022.Altera a Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida a legislação que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário Municipal.

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