Câmara de Vereadores de Teutônia

PAUTA SESSÃO DIA 14-03-2023

14/03/2023


Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº024/2023  Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Móvel e dá outras providências ( Firmar Contrato de Cessão de Uso de Bem Público Móvel, com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 05.151.797/0001-41, objetivando a Cessão de Uso de um desfibrilador automático portátil (DEA).

Projeto de Lei nº025/2023  Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.250,00 (cento e noventa mil e duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências ( inclusão orçamentária de créditos orçamentários não previstos anteriormente na LOA - realocação de recursos orçamentários na Secretaria de Municipal de Obras, Viação e Transportes para atender as demandas da Secretaria, especificamente para o pagamento do Convênio nº 247/2022, autorizado pela Lei nº 5.773, de 07 de abril de 2022, firmado entre os Municípios de Teutônia e de Estrela, referente a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Otto Osterkamp, na Linha Wink.).

Proposições do Poder Legislativo:

]Indicação 0016/2023. Vereador Marcio Cristiano - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de colocação de tubos e bocas de lobo, para captação das águas das chuvas, na rua Edmundo Carlos Berwing, esquina rua Eri Dienstmann, no bairro Canabarro.

Indicação nº017/2023 Vereador Marcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de colocar um redutor de velocidade, na rua Edmundo Carlos Berwing, nas proximidades do número 579. Também solicito que seja sinalizado o redutor de velocidade, com placas e sinalização de solo, para a correta orientação dos motoristas

Indicação nº018/2023 Vereador Clauidomir de Souza. - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de realizar uma revitalização da praça do Loteamento Lindemann no Bairro Canbarro, antiga praça Umbu

Indicação nº 019/2023 Vereador Evandro Biondo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação da Rua Willy Bronstrup no bairro Alesgut.

Pedido de Informação nº003/2023 – Vereador (es) Claudiomir de Souza, Cleudori Paniz, Evandro Biondo, Hélio Brandão da Silva, Luias Henrique Ahlert Wermann. e  Valdir José Griebeler: Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados os valores com documentos contábeis pertinentes a despesa total com o pessoal do Poder Executivoconforme o disposto no Art. 19 da Lei Complementar 101/2000.

Pedido de Informação nº04/2023 Vereador Hélio Brandão da Silva - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados os valores gastos com peças e serviço de mecânica de caminhões e máquinas, nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Requerimento nº001/2023 Vereador Vitor Ernesto Krabbe. Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma homenagem ao aluno Guilherme Bruxel Stertz, da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professor Teobaldo Closs, foi o único estudante da rede pública do Vale do Taquari a conquistar o ouro do Programa de Iniciação Científica da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Pública. Na Olimpíada que ocorreu a nível nacional. Além do destaque na OBMEP, o aluno também ficou entre os 12 melhores da região na Olimpíada de Matemática promovida pela Univates, no campus de Lajeado.

Requerimento nº05/2023Vereador Hélio Brandão da Silva. -  Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 26 de março de 2023, com volta prevista para o dia 30 de março de 2023, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

Moção de Pesar nº03/2023-Autoria Neide Jaqueline Schwarz - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deJeferson Machado, falecido aos trinta dias do mês de janeiro de 2023.

Moção de Pesar nº04/2023 Autoria Câmara de Vereadores de Teutônia - Requeremos, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Franklin Tiggemann, falecido ao primeiro dia do mês de março de 2023.

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