Câmara de Vereadores de Teutônia

PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 157/2023. Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº158/2023. Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº159/2023. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01- Professor Anos Finais Inglês 25hs)

PROJETO DE LEI Nº 160/2023. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01-Professor de Educação Fundamental/Educação Infantil: Educação Física.25hs).

PROJETO DE LEI Nº161/2023.Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (05-Operário especializado/Pedreiro 40hs).

PROJETO DE LEI 162/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 132.283,09 (cento e trinta e dois mil duzentos e oitenta e três reais e nove centavos), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 163/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 164/2023. Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.955, de 23 de março de 2018, e dá outras providências Gratificação da Turma Volante Municipal.

PROJETO DE LEI 165/2023. Dispõe sobre a autorização para a concessão de subsídio orçamentário ao sistema de transporte coletivo de Teutônia e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo para a  25ª Sessão ordinária,  do dia 24-10-2023, às 18;30hs, na sede do Poder Legislativo.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº015/2023 vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania - No uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 818, de 02 de dezembro de 1993, encaminha e propõe o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º. É concedido o título de “Cidadão Teutoniense” ao senhor  João Roberto Dornelles Bandeira”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teutônia.

Pedido de Informação nº020/2023. Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: qual a quantidade de crianças aguardando vagas nas creches, através da plataforma Central de Vagas, do município de Teutônia.

Pedido de Informação nº021/2023  vereador Evandro Biondo. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Qual foi o motivo que determinou a realização do Pregão Eletrônico 068/23, com o Edital prevendo a participação de apenas empresas e microempresas, no qual excluiu a possibilidade do Centro de Apoio e Promoção à Agroecologia (Capa), de participar do certame.

Requerimento nº25/2023 Vereador Cleudori Paniz PSD. Através do presente, vem requerer, após ouvido o plenário, licença da atividade de Vereador por 30 dias, a partir do dia 1º de novembro de 2023 conforme Artigo 97, II do Regimento Interno. A licença se justifica para tratar de interesses particulares.

Requerimento nº26/2023 Vereador Evandro Biondo. Através do presente, vem requerer, após ouvido o plenário, licença da atividade de Vereador por 30 dias, a partir do dia 1º de novembro de 2023 conforme Artigo 97, II do Regimento Interno. A licença se justifica para tratar de interesses particulares.

Requerimento nº27/2023 Vereador Márcio Cristiano Vogel. Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma homenagem ao atleta Gustavo Rothmund, da equipe de Atletismo do Colégio Teutônia/Languiru/Sicredi, que participou do Campeonato Brasileiro na cidade de Recife, capital do estado de Pernambuco, ficando entre os 10 melhores competidores do país. Solicitamos ainda que seja entregue um diploma de reconhecimento na Sessão Ordinária.

Indicação nº158/2023 vereador Luias Henrique Ahleret Wermann Cidadania. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade, através do setor competente, de realizar uma operação tapa buracos na Rua Erno Dahmer, nas proximidades da esquina da Lactalis e restaurante Temperos, no bairro Alesgut.

Indicação nº159/2023 vereador Luias Henrique Ahlert Wermann-Cidadania. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade, através do setor competente, de realizar uma limpeza nas bocas de lobo da Rua Daltro Filho (Várzea).

Indicação nº160/2023 vereador Luias Henrique Ahlert Wermann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade, através do setor competente, de realizar uma limpeza atrás do Pavilhão Multiuso, onde foi realizada a Semana Farroupilha.

Indicação nº161/2023 vereador Vitor Ernesto Krabbe PDT. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar a recuperação da rua José Krüger na localidade de Posses. 

Indicação nº162/2023 vereador Vitor Ernesto Krabbe PDT .Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar a recuperação e roçada da rua Arnaldo Schneider na localidade de Canudos.

Indicação nº163/2023 vereador Valdir José Griebeler-PSDB. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de fazer a calçada da rua Maurício Cardoso, Bairro Teutônia, -Cuba - até o limite com o Município de Westfália. Indicação nº164/2023.

Indicação nº164/2023 vereador Vitor Ernesto Krabbe PDT. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar uma reforma nas praças, brinquedos e aparelhos de academia do município de Teutônia.

Indicação nº165/2023 Vereador Cleudori Paniz PSD. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar uma reforma nas abas do telhado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Guilherme Sommer.

Indicação nº166/2023 Vereador Cleudori Paniz PSD Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de estender o período de rematrículas da rede municipal para os sábados pela manhã.

Indicação nº167/2023 vereador Cleudori Paniz-PSD.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de construir uma travessia elevada nas proximidades da comunidade Deus é Amor no loteamento oito, bairro Canabarro