Câmara de Vereadores de Teutônia

AUTA 26ª Sessão Ordinária- 07-11-2023, Terça-feira, às 18:30 hs- Sede do Poder Legislativo

Proposições do Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 169/2023.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), e dá outras.

PROJETO DE LEI Nº170/2023.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº171/2023. Altera dispositivo da Lei Municipal de nº 4.422, de 29 de maio de 2015 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 172/2023 Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº173/2023.Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.103, de 25 de outubro de 2023, que dispõe sobre a autorização para a concessão de subsídio orçamentário ao sistema de transporte coletivo de Teutônia e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº016/2023. Vereador Marcio Cristiano Vogel-MDB no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 818, de 02 de dezembro de 1993, encaminha e propõe o seguinte Projeto de Lei:Art. 1º. É concedido o título de “Cidadã Teutoniense” a senhora Maria Lúcia de Oliveira Blazoudakis, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teutônia.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº017/2023. Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania. Denominação de Rua: Fica denominada de “Hari Osvino Nuscke” a atual Rua 217 no Bairro Centro Administrativo. Teutônia RS

Indicação 168/2023 Vereador Valdir José Griebeler PSDB Iindico o encaminhamento ao poder executivo municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que seja estudada a possibilidade de que a administração municipal, inicie a construção de uma cobertura na cancha esportiva da escola Bento Gonçalves, bairro Boa Vista.

Indicação nº169/2023 vereador Valdir Jose Griebeler PSDB. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de colocação de uma travessa elevada em frente a Escola Lothar de La Rue, no Bairro Bela Vista.

Indicação nº170/2023 vereador Valdir José Griebeler PSDB. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de que a administração municipal, instalar uma pracinha com brinquedos no final da rua 22 de junho no loteamento Wiethölter.

Indicação nº171/2023 vereador Marcelino Marques de Quadros-PSD.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar uma travessia elevada na rua 20 de maio no bairro Canabarro, defronte a borracharia do Luiz, e que seja retirado os tachões existentes no local.

Indicação nº172/2023 vereador Marcelino Marques de Quadros PSD. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar canos de água na rua Carlos Afonso Augustin, esquina com a rua 100, defronte a casa nº 801 no Bairro Canabarro.

Moção de Apoio Nº020/2023 Vereador Vitor Ernesto Krabbe PDT Moção de apoio à Inclusão do Sistema Freestyle Libre no sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientescomdiabetesTipo1.Moção nº021/2023.

Moção de Pesar Nº21/2023. Vereador Marcio Cristiano Vogel MDB Solicita Moção de Pesar“ aos familiares de Benno Michel, falecido aos cinco dias do mês de novembro de 2023