Pauta 10ª Sessão Ordinária
28/05/2024
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 096/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar doação de área de terras e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 097/2024 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 098/2024 - Autoriza a Cessão de Uso de bem público municipal ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – Banrisul e dá outras providênciasnia.
PROJETO DE LEI Nº 099/2024 - Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 100/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 788.129,12 (setecentos e oitenta e oito mil cento e vinte e nove reais e doze centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 101/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.128.273,13 (dois milhões cento e vinte e oito mil duzentos e setenta e três reais e treze centavos), e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 102/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, na forma de dação em pagamento, um imóvel de Leni Aschebrock Buneker e Espólio de Harro Henrique Büneker
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO:
Indicação nº 042/2024 do Vereador Valdir Griebeler Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a viabilidade de estender o projeto cultural "Pra Sempre Sertanejo" às comunidades do interior, seguindo os moldes apresentados na Comunidade Católica Nossa Senhora do Rosário do Bairro Canabarro
Indicação nº 048/2024 do Vereador Luias Wermann Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, sejam adquiridas sementes de azevem, aveia e trigo para serem disponibilizadas aos agricultores que tiveram suas plantações afetadas pelas chuvas e inundações. Considerando as recentes enchentes que assolaram nosso município, causando prejuízos significativos às lavouras e aos agricultores
Indicação nº 049/2024 da Mesa Diretora: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de colocar uma travessia elevada com faixa de segurança na Rua Dom Pedro II, defronte ao consultório do Dr. Humberto
Indicação nº 050/2024 do Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de disponibilizar um telefone fixo específico para as pessoas que querem doar móveis
Pedido de Informação nº 010/2024 –A vereadora Neide J. Schwarz solicita que a administração informe, se área do antigo prédio do Detran localizada na RST 419 na Via-Láctea, foi vendida através de leilão e quem é o novo proprietário da área de terras.
Moção de Pesar nº 006/24 – O vereador Evandro Biondo solicita que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Ilse Wommer Hasenkamp.
Moção de Apoio nº 007/24 – de autoria dos vereadores Márcio Cristiano Vogel, Evandro Biondo e Valdir Griebeler solicita moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.
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