Câmara de Vereadores de Teutônia

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 106/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 107/2024 - Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 108/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.00,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 109/2024 - Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 110/2024 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 111/2024 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 112/2024 - Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal à Associação Protetora dos Animais de Teutônia - APANTE e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 113/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.480, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teutônia.

 

 

PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO:

Indicação nº 053/2024 do Vereador Hélio Brandão Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de isentar de eventuais juros e multas, as taxas e impostos municipais

 

Indicação nº 054/2024 do Vereador Evandro Biondo  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de instalar um contêiner na Avenida 01 Leste, nas esquina da rua 06 norte, para colocação de lixo

 

Indicação nº 055/2024 do Vereador Luias Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a limpeza do leito do “Arroio Schmidt” no bairro Teutônia

 

 

Pedido de Informação nº 012/2024 – O vereador Luias Wermann 

Senhor Presidente!

Senhores Vereadores!

          Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo informações:

     Informar a quantidade de prédios comerciais, pavilhões e salas que o município possui e que estão ociosos.

     Que seja informado, a metragem e localização dos respectivos locais.