Pauta 11ª Sessão Ordinária
04/06/2024
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 103/2024 - Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa LUCAS L. L. SOUZA LTDA., e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 104/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 4.144, de 23 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores da Administração Pública do Município de Teutônia e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 105/2024 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI Nº 011/24 do Vereador Valdir José Griebeler - Denomina rua no Bairro Alesgut, nesta cidade
PROJETO DE LEI Nº 012/24 do Vereador Evandro Biondo - Autoriza a isenção de lançamento e cobrança da tarifa de consumo de água da rede municipal de abastecimento de água e dá outras providências
Indicação nº 051/2024 do Vereador Valdir José Griebeler - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que seja estudada a possibilidade de implementar um projeto de incentivo à recuperação de matas ciliares nas propriedades rurais do município de Teutônia
Indicação nº 052/2024 do Vereador Luias Ahlert - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a contratação em caráter emergencial de engenheiros civil para avaliação de casas em áreas de risco e de assistentes sociais para o cadastramento e atendimento de famílias que foram atingidas em Teutonia
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