Pauta 12º Sessão Ordinária
11/06/2024
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 106/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 107/2024 - Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 108/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.00,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 109/2024 - Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 110/2024 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 111/2024 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 112/2024 - Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal à Associação Protetora dos Animais de Teutônia - APANTE e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 113/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.480, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teutônia
PROJETO DE LEI Nº 114/2024 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 115/2024 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO:
Indicação nº 053/2024 do Vereador Hélio Brandão da Silva - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de isentar de eventuais juros e multas, as taxas e impostos municipais
Indicação nº 054/2024 do Vereador Evandro Biondo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de instalar um contêiner na Avenida 01 Leste, nas esquina da rua 06 norte, para colocação de lixo
Indicação nº 055/2024 do Vereador Luias Wermann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a limpeza do leito do “Arroio Schmidt” no bairro Teutônia
Indicação nº 056/2024 do Vereador Luias Wermann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a limpeza do leito do “Arroio Boa Vista” no bairro Teutônia e Languiru
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