Câmara de Vereadores de Teutônia

Projeto de Lei nº 116/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 117/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.023.501,00 (dois milhões e vinte e três mil e quinhentos e um reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº118/2024. Altera Lei Municipal nº 6.065, de 06 de setembro de 2023 que Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Teutônia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 119/2024. Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo a recursos de Emenda Parlamentar de Bancada para o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 120/2024.Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 121/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 122/2024.Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa CINCO SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM LTDA, e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo

Pedido de Informação nº 014/2024 Vereador Luias Herinque Arlet Wermann: Solicito ao Poder Executivo Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo informações detalhadas sobre as medidas que serão adotadas, a data de início e o prazo para a conclusão das obras de recuperação da Rua Fernando Ferrari. O trecho interditado é uma das principais vias do bairro Languiru, servindo como rota do transporte público e sendo também um dos acessos ao Hospital Ouro Branco.

Pedido de Informação nº 015/2024 Vereadores Cleudori Paniz, Evandro Biondo, Márcio Cristiano Vogel, Valdir Griebeller e Luias Herinque Arlet Wermann: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo informações: Que o Poder Executivo Municipal forneça a relação da dívida ativa, ajuizadas ou não dos ex-prefeitos e seus sucessores, informando quais os valores atualizados referentes a dívida destes para com o município de Teutônia/RS.

Indicação nº057/2024 Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de disponibilizar uma farmácia no posto de saúde do bairro Alesgut, pelo menos um turno por dia da semana.

Indicação nº058/2024 Vereadores Valdir José Griebeller e Luias Herinque Arlet Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, sejam adotadas as medidas necessárias para a conclusão da calçada de passeio na Linha Harmonia. Essa obra, foi iniciada em 26 de janeiro e ainda não foi concluída. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja realizada a recuperação asfáltica na Linha Harmonia Baixa desde a rótula de acesso, até o antigo necrotério.

Indicação nº059/2024 Vereador Luias Henrique Arlet Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada e implantada com máxima urgência uma travessia elevada na Rua Major Bandeira, em frente ao novo Mercado Zart.

Indicação nº060/2024 Vereador Luias Henrique Arlet Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja realizado um estudo sobre a viabilidade da implementação de tráfego de mão única para os veículos nas Ruas Major Bandeira e 25 de Julho, no trecho compreendido entre a Rua 7 de Setembro e a bifurcação em direção ao Bairro Boa Vista.

Indicação nº061/2024 Vereador Luias Henrique Arlet Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, para que, por meio do setor competente, seja realizada uma operação urgente de limpeza na localidade da Várzea, desde a Ponte do Arroio Boa Vista até o Bairro Teutônia. Nesse trecho, há uma grande quantidade de entulhos, galhos e detritos acumulados após a enchente de maio.

Indicação nº062/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar uma revisão em todos os pontos de paradas de ônibus existentes em Teutônia, providenciando a sua limpeza, manutenção e instalação de assentos nos abrigos de ônibus que não possuem.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a substituição dos abrigos de ônibus sucateados, estudando a possibilidade de adotar um novo modelo de abrigo de ônibus, no qual os usuários e estudantes possam aguardar o transporte público com mais conforto, protegidos das chuvas, dos ventos ou do sol intenso.

Indicação nº063/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel Indicação nº063/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar o mais breve possível, a recuperação do asfalto da Rua Duque de Caxias, que liga o bairro Canabarro a localidade de Linha Germano, em toda a sua extensão. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pintura do meio-fio da rua Duque de Caxias, que liga o bairro Canabarro a localidade de Linha Germano, em toda a sua extensão.

Indicação nº064/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a colocação de luminárias públicas, nos postes de luz que ainda não tem, na rua Duque de Caxias, sentido Linha Germano, até o Empresa de Carvão Plestch.

Indicação nº065/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a colocação de redutor de velocidade na rua Esmílo Schneider, na esquina com a rua Roberto Geib, no bairro Allesgut.

Indicação nº066/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a colocação de um semáforo no cruzamento das ruas D. Pedro II com a rua Arnaldo Krug, no bairro Canabarro.

Indicação nº067/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a limpeza e desassoreamento do riacho, que corta o bairro Canabarro, para melhor comportar o volume de águas, principalmente em épocas de chuvas intensas, como estamos enfrentando atualmente.