Pauta 16º Sessão Ordinária
23/07/2024
Proposições do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº 133/2024 Autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Nota Fiscal dá Prêmios 2024” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 134/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar áreas de terras e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 135/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver Programa Anual de Melhoria dos Acessos às Propriedades Rurais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 136/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 298.200,00 (duzentos e noventa e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 137/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.122.031,23 (um milhão cento e vinte e dois mil e trinta e um reais e vinte e três centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 138/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 139/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
Projeto de Resolução nº 002/2024. Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de agosto do corrente ano.
Indicação nº073/2024 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de disponibilizar um número de celular com whatsapp, para o contato do aplicativo Fiscale.
Indicação nº074/2024 Mesa Diretora: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de construir uma rótula fechada, na Via-Láctea na RST-128, no acesso da Rua Maurício Cardoso no Bairro Teutônia.
Indicação nº075/2024 Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que por meio do órgão competente, autorize as empresas com registro de CNPJ e os caminhoneiros autônomos inscritos no município de Teutônia a utilizarem sem ônus a balança rodoviária instalada nas dependências do aterro sanitário da cidade para a pesagem de caminhões.
Moção de Pesar nº 010 autoria Vereador Márcio Cristiano Vogel: Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Neidi Ohlweiler da Silva, falecida aos seis dias do mês de julho de 2024. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio.A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pela Srª Neidi Ohlweiler da Silva.
Moção de Pesar nº 011 autoria Vereador Márcio Cristiano Vogel: Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Marly Scheren, falecida aos treze dias do mês de julho de 2024.Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada.A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio.A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pela Srª Marly Scheren.
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