Câmara de Vereadores de Teutônia

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 178/2024: Altera a Lei Municipal nº 5.948, de 09 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 179/2024: Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Costiero Indústria e Comércio de Pescados LTDA, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 180/2024: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teutônia para o Exercício Financeiro de 2025.

Projeto de Lei nº 181/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.467.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e sete mil reais), e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 034/2024 – Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas.

Indicação nº 095/2024 – Vereadores Luias Henrique Ahlert Wermann e Cleudori Paniz:

Solicita que o Poder Executivo realize o credenciamento no Programa Avançar Mais no Esporte para recuperação e melhorias na área de lazer no Morro da Coruja, bairro Canabarro.

Propõe o credenciamento no mesmo programa para a construção de uma pista atlética no município de Teutônia.

Sugere melhorias no parque Poliesportivo do bairro Canabarro.

Proposições que não entram na Ordem do Dia (ficarão baixadas nas comissões permanentes):

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 180/2024 – LOA.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 034/2024.