Pauta 31º Sessão Ordinária
17/12/2024
Proposições do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº 194/2024 Altera Lei Municipal nº 1.446 de 22 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 195/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.704,21 (vinte e seis mil, setecentos e quatro reais e vinte e um centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei do Poder Executivo nº196/2024. Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 6.024, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em desacordo com a Legislação pertinente, no território do Município de Teutônia e dá outras providências.
Projeto de Lei do Poder Executivo nº197/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei do Poder Executivo nº198/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
PROPOSIÇÃO QUE NÃO ENTRARÁ NA ORDEM DO DIA (Ficará baixado nas Comissões Permanentes; Os Projetos de Lei do Poder Executivo de nº 147, 170, 171 e 189 e 198/2024, continuam baixado nas comissões permanentes.
Acompanhe a Câmara!
