Câmara de Vereadores de Teutônia

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de lei nº 001\25 Estabelece o índice para a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, dos proventos dos aposentados e das pensões, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 002\25 Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003\25-Reajusta os benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40, §8º da Constituição Federal.

Projeto de Lei nº004\25-Altera a Lei Municipal nº 187 de 04 de fevereiro de 1987 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº005\25-Altera a Lei Municipal nº 1.387 de 06 de agosto de 1998 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº006\25-Autoriza o Município de Teutônia custear despesas com a organização da 18ª Copa Teutônia de Futebol e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Legislativo nº001\25 Dispõe sobre as revisões gerais anual e aumento real aos servidores do Legislativo. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal. 

Projeto de Resolução do Poder Legislativo 001\25-Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de fevereiro do corrente ano.

Pedido de informações: 001\25-Verador Moises Bageston Cardoso Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: ´ Que seja informado o valor gasto com a manutenção da frota de veículos e máquinas da Secretaria de Obras, Viação e Transporte e Secretaria Agricultura e Meio-Ambiente dos anos de 2023 e 2024. Que seja informado o valor gasto com a manutenção da frota de veículos da Secretaria da Saúde dos anos de 2023 e 2024.

Pedido de Informações: 002\25- Vereador Milton Stahlhöfer Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: ‘Que seja informado a relação das obras que não foram finalizadas, e encaminhadas pelo governo da gestão 2021/2024, e a informação se essas obras serão finalizadas pela atual gestão. Que seja informado a relação de obras, que estão encaminhadas pela gestão 2021/2024, e são relacionadas a emendas parlamentares, convênios com governo estadual e federal.

Indicação de nº 002\25: Vereador Moises Bageston Cardoso-Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar uma reforma estrutural na Escola de Educação Infantil Sonho de Criança no Bairro Canabarro.

Indicação de nº 003\25: Vereador Valdir Oliveira do Amaral-Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar pelo meio do Programa Pavimentação da Comunidade a pavimentação com PVS, da Rua Anildo Schneider no Bairro Centro Administrativo.

Indicação de nº. 004\25 Vereador Milton Stahlhöfer-Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade colocação de um toldo ou alguma outra estrutura para proteção na entrada e saída dos alunos da EMEF Bento Gonçalves no Bairro Boa Vista.