11/02/2025
Proposições do Poder Executivo:
Projeto de lei nº 014\25.- Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Projeto de lei nº 015\25 Altera a Lei Municipal nº 4.480, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teutônia.
Projeto de Lei nº 016\25- Cria cargos públicos de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei nº017\25- Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº018\25- Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Teutônia e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
Projeto de Lei do Legislativo nº003\25- Cria e Altera Cargos em Comissão e Função Gratificada que menciona, altera dispositivos na Lei n.º 3.739 de 19 de março de 2012 e dá outras providências.
Projeto de Resolução do Legislativo nº002\25 Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de março do corrente ano.
Indicação de nº 019\25: Vereador Moisés Bageston Cardoso: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar uma reforma ou colocação de uma tela nova na praça da Rua Evaldo Schaeffer, com a Rua Palma Sola no bairro Canabarro.
Indicação de nº 020\25: Vereador Moisés Bageston Cardoso: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de implantar um campo de areia na praça localizada na Rua Adolfo Henrique Lindemann no Bairro Canabarro.
Indicação de nº. 021/25 Vereador Moisés Bageston Cardoso: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar uma revisão geral nas concessionárias autorizadas das marcas existentes dos veículos da Secretaria da Saúde.
Indicação de nº022/25 Vereador Moisés Bageston Cardoso:1.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Alvys Hofstätter no Bairro Canabarro.2.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Ilma Schaeffer, ao lado dos trilhos de trem no Bairro Canabarro.3.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar a pavimentação no final da Rua 31 de março no Bairro Canabarro.4.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar a colocação PVS, através da Lei da pavimentação comunitária da Rua Palma Sola no Bairro Canabarro.
Indicação de nº. 023/25 Vereadora Neide Schwarz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade da implementação de um projeto de REFIS, para a renegociação de dívidas dos munícipes.
Indicação de nº. 024/25 Vereador Hélio Brandão da Silva: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade da implementação de turno único para os servidores da secretaria de obras que atuam na rua.
Indicação de nº. 025/25 Vereadora Claudia Frigo/Nerci Engelmann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar a manutenção e reparos no asfalto da Rua 31 de agosto no Bairro Alesgut.
Indicação de nº. 026/25 Vereadora Claudia Frigo/ Nerci Engelmann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor de trânsito seja estuda a possibilidade de colocar placas de sinalização do limite de velocidade ao longo da Rua Teobaldo Konrad no Bairro Alegust.
Indicação de nº. 027/25 Vereador Hélio Brandão da Silva: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade da implementação de uma travessia elevada na Ernani Júlio Sippel, bairro Canabarro, na localidade de Posses, nas proximidades do antigo bar da Helga.