Câmara de Vereadores de Teutônia

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 049/2025 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e de excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 050/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 051/2025 Altera padrão de vencimento do cargo de Operador e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 052/2025 Altera cargo em comissão que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 053/2025 Altera a Lei Municipal nº 4.518, de 31 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 054/2025 Altera a Lei Municipal nº 181/87, que estabelece o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

REQUERIMENTO 007/25 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Através do presente, vimos solicitar que seja encaminhada uma homenagem ao atleta Deivid da Silva Nunes, que participou da Meia Maratona de Berlim na Alemanha no dia 06/04/2025, ficando em 2º lugar entre os brasileiros, correndo 21Km em 1h 13min e 26 segundos, com esse tempo foi o 2º melhor brasileiro na competição, que teve 372 brasileiros completando a prova. No total foram 42 mil corredores de todo o mundo, ficando na posição geral de 196º Solicitamos ainda que seja entregue um diploma de reconhecimento na Sessão Ordinária.

INDICAÇÃO N° 102/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de uma reforma no paralelepípedo da Rua Pedro Eckel 51.

INDICAÇÃO N° 103/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de conceder um aumento salarial e um projeto para plano de carreira e progressão funcional dos secretários de escola do município de Teutônia, considerando a responsabilidade inerente a suas funções e a necessidade de reconhecimento equitativo, conforme preconiza a lei da isonomia.

INDICAÇÃO N° 104/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de PAVs comunitário na Rua Guilherme Rollof.

INDICAÇÃO N° 105/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Erno Dahmer até as proximidades da Dulcini no bairro Alesgut.

INDICAÇÃO N°106/2025 dos Vereadores Luias Henrique Ahlert Wermann, Nerci Nicolau Engelmann e Claudia Cristina Frigo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de uma travessia elevada, reforço da sinalização e pintura do cruzamento das ruas 1 SUL e 3 de Outubro.